Esboço do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos está pronto

O Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande)  realizará  uma audiência pública na próxima terça-feira 11, para apresentação do esboço do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que visa o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços relativas a gestão de resíduos.

O objetivo é proporcionar direito de manifestação aos mais diversos segmentos da sociedade sobre o documento, que será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos.

O evento é aberto  para gestores,  segmentos empresariais e população dos municípios de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo, uma vez que o documento foi construído com a participação social em oficinas públicas e reuniões de trabalho realizadas entre outubro e dezembro de 2019. Na ocasião, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos dos municípios da região e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções. A minuta do documento que for validada irá permanecer.

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma das estratégias do Ministério do Meio Ambiente, diante das dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos. 

O Ministério abriu espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a construção de planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Ou seja, a Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a formação de associações intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com tecnologias adequadas à realidade regional.

Em contrapartida, os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos resíduos sólidos estarão dispensados da elaboração dos seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.