A Triunfo Concebra, concessionária que recebeu a cessão do trecho rodoviário das BRs 060/153/262, esta última passando pelo município de Sacramento, em 6 de março de 2014, compreendendo 1.176 Km entre Brasília e Betim (MG), repassou aos municípios da região mais de R$ 6 milhões provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referentes ao período de janeiro a junho de 2029.
Para as 17 cidades do Triângulo e Alto Paranaíba, Araporã, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Fronteira, Frutal, Ibiá, Monte Alegre de Minas, Perdizes, Prata, Sacramento, Uberaba e Veríssimo foram repassados um total de R$ 4.390.177,98.
Conforme a tabela de repasses divulgada pela Triunfo Concebra, os municípios mineiros que receberam a maior fatia foram Uberaba, Ibiá e Prata, com pagamento de R$ 594.864,87, R$ 524.999,86 e R$ 496.198,81, respectivamente. Sacramento recebeu R$ 132.082,25 e os três municípios com os menores valores foram Veríssimo, Conceição das Alagoas e Canápolis, com R$ 91.590,45, R$ 87.409,65 e R$ 77.809,30, respectivamente.
O ISSQN segue as diretrizes da Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do imposto aos municípios de rodovias com pedágios. O valor de cada repasse corresponde a extensão da cidade na rodovia.
A Triunfo Concebra ainda divulgou que no trecho administrado por ela nas BRs 060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, são 47 cidades lindeiras (que fazem limite/divisa) e recebem essa contrapartida da concessionária. Além disso, a concessionária informou que entre junho de 2015, quando houve o início do repasse, até junho de 2019, foram repassados mais de R$ 74 milhões para as prefeituras, representando mais de R$ 1,5 milhões mensalmente.
Repasses de ISSQN para cidades do Triângulo e Alto Paranaíba
Cidade |
Repasse |
Araporã |
R$ 112.494,44 |
Araxá |
R$ 321.844,04 |
Campo Florido |
R$ 385.949,61 |
Campos Altos |
R$ 198.820,18 |
Canápolis |
R$ 77.809,30 |
Centralina |
R$ 181.245,34 |
Comendador Gomes |
R$ 279.726,37 |
Conceição das Alagoas |
R$ 87.409,65 |
Fronteira |
R$ 170.793,35 |
Frutal |
R$ 347.935,32 |
Ibiá |
R$ 524.999,86 |
Monte Alegre de Minas |
R$ 230.253,59 |
Perdizes |
R$ 156.160,55 |
Prata |
R$ 496.198,81 |
Sacramento |
R$ 132.082,25 |
Uberaba |
R$ 594.864,87 |
Veríssimo |
R$ 91.590,45 |