“Pobreza e desigualdade são os grandes desafios da sociedade brasileira do século 21, motivo principal para que os governos, em todas suas esferas, coloquem a Secretaria de Assistência Social como uma das mais importantes da administração pública. Com essas palavras, o prefeito Wesley De Santi de Melo recebeu o ET na manhã dessa quarta-feira 4, no Centro Administrativo, antes de abrir, oficialmente, a XII Conferência Municipal de Assistência Social, que tem como tema geral 'Assistência Social: Direito do povo com financiamento público e participação social', e o lema, 'Nas Minas o SUAS é das Gerais'.
Estavam presentes, a secretária da pasta, Sílvia Madalosso Dreher, a advogada Heide Suzana de Faria, ex-secretária de Desenvolvimento Social de Uberaba e diretora da Sedese, que abordou o tema da conferência, seguida de Gisele Cristina Vinha.
A secretária Sílvia, dando as boas-vindas ao grande público presente, agradeceu a presença de todos e desejou um profícuo dia de trabalho na discussão dos temas sugeridos. “Nosso desejo é que saiamos daqui fortalecidos, conhecedores e cônscios da importância desta 12ª Conferência, que este ano dpa ênfase aos desafios para a consolidação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) frente aos impactos da crise financeira da União, Estados e Municípios. “Foram discutidos também a Emenda Constitucional nº 95, as propostas das reformas da Previdência Social e Trabalhista, a Rede de Proteção do Suas em relação aos órgão de garantia dos direitos e democracia participativa do controle social do usuário do SUAS”.
A secretária deu destaque à participação das autoridades presentes e a todos os representantes de instituições que recebem subvenções da Prefeitura para ajudar na manutenção; os beneficiários do Bolso Família e os usuários dos projetos e oficinas oferecidos pela Secretaria de Assistência Social.
Fazendo um resumo da assistência prestada aos usuários do SUAS, Sílvia resumiu alguns dados referentes ao ano de 2018: Famílias inseridas no Cadastro Único, 2.411; Famílias beneficiárias do Bolsa Família, 719; Famílias beneficiarias do BPC, 1.483; Famílias beneficiárias de benefício eventual, 1.095; Pessoas que participaram de oficinas, grupos e projeto Interagir, 2.679. Atendimentos CRAS, 6.554; Atendimento CREAS, 538.
A Secretaria de Assistência Social é responsável pela administração de vários programas e projetos, entre eles estão o Bolsa Família; o BPC (Benefício de Prestação Continuada); o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que são serviços de proteção social básica do SUAS.
“O CRAS tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços e políticas públicas, da fragilização de vínculos familiares ou outra situação de vulnerabilidade e risco social. E o CREAS atende famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou violação de direitos, como como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; situação de rua; abandono; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; entre outras”, explicou a secretária.
Gisele Vinha parabenizou Sacramento por realizar a conferência com a participação de tantas pessoas e informou que a conferência regional será em Uberaba, no dia 29 de outubro, e a conferência estadual no mês de novembro. “Aguardamos a presença dos delegados eleitos e vamos trabalhar muito para não perdermos propostas e continuarmos lutando para não perdermos os direitos”.
A advogada, Heide Suzana de Faria abordou o tema do encontro. “A grande mensagem de hoje para todas as pessoas que são defensoras do Sistema Único de Assistência Social é que participem, conheçam a realidade do município, a fonte de recursos de custeio e que estejam atentas para qualquer tipo de ação que rompa ou impeça a constituição de direitos do cidadão, sobretudo na assistência social”, conclamou, alertando:
“- É muito importante compreender que assistência social não é gasto, é investimento e um investimento que bate diretamente no município, porque cada pessoa que recebe o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada, esse recurso vem parar no município e ajuda muito no giro da economia local”.
Usuárias avaliam trabalhos: ‘Amo de paixão’
As usuários do SUAS, Francione Regina Goes Serra de Lima, Maria Madalena Borges Batista e Sueli Aparecida da Silva falaram ao ET sobre a importância das oficinas. “Para mim, que tenho problema com depressão, o trabalho com pintura me ajuda muito, assim como a interação que tenho com o grupo. A gente conhece outras pessoas, faz novas amizades, principalmente para mim que venho do Nordeste, não conheço ninguém... E fiquei admirada, porque lá não tem essas cosias que têm aqui. Eu tenho muito a agradecer. E o engraçado é que há muitas pessoas que reclamam. Olha, o que tem aqui, não tem em muitos lugares, não”, afirma, a nordestina Francione.
Maria Madalena também está agradecida pelos cursos. “Comecei os cursos na primeira gestão do Baguá, aprendi muito e sou agradecida. E para minha saúde é muito bom, porque sofro da síndrome do pânico e as oficinas me ajudam muito”, justifica.
E Sueli completa, informando que participa das oficinas e dos projetos há oito anos. “Todo ano faço um curso diferente. Fui uma das primeiras a começar os cursos lá no Telecentro do Cajuru. Amo de paixão”, explica, destacando os cursos oferecidos: pintura em tecido e tela, biscuit, crochê, bordado e outros. “Já fiz isso tudo!, diz com uma larga risada, elogiando o governo do prefeito Wesley, pelo investimento feito no Social.
Raquel Aparecida Costa, vice-diretora da Escolinha Tio Tofe/APAE, uma das entidades beneficiadas pela Assistência Social, também ressaltou a importância da conferência. “Na minha avaliação, as instituições que dependem do serviço público têm a obrigação de participar de eventos como este. Uma vez que precisamos, temos que estar presentes e dar nossa contrapartida. Graças a Deus temos uma apoio muito grande da Assistência Social em tudo o que precisamos. Exemplo disso foi com o 'Centro Dia', que acabamos de inaugurar”, reconheceu.
Esclarece Raquel que nem sempre a entidade precisa de recursos financeiros, mas do reconhecimento do serviço que prestamos, que vem através deste apoio. “Mas também, em relação à parte financeira, no que precisamos somos atendidos, inclusive na implantação de cursos que os meninos possam participar, além de uma funcionária cedida pela Secretaria de Assistência Social”.
Em 2018, investimos R$ 2,6 milhões
O prefeito Wesley parabenizou a presença de tantas pessoas afirmando que precisa do povo junto à administração. “Sem o povo junto à administração não vamos a lugar algum”, reconheceu. Revelando o investimento que a Secretaria de Assistência Social aplica nos seus vários projetos e programas, com oficinas, funeral, cestas básicas entre outros, comparou a discrepância dos recursos aplicados na cidade pelas três esferas de governo.
“Enquanto nós, como município, investimos em 2018, mais de dois milhões e meio, ou seja, exatamente, R$ 2.677.148, 64, os recursos federais para aquele ano somaram R$ 227.882,36 e os recursos estaduais, pífios, R$ 4.459,40”, anotou, defendendo uma maior equidade.
“Vemos uma diferença muito grande em relação à responsabilidade dos poderes, temos que igualar isso mais, porque hoje está ficando muita coisa nas costas dos município e por isso uma grande parte está contrariado com o que vem acontecendo, porque não estão dando conta”, explicou, ressaltando, entretanto, que não culpa o governo estadual.
“O atual governador, Romeu Zema, que assumiu o governo este ano, não é o culpado por essa diferença, devido às condições que pegou o Estado. “Ele está tentando colocar o Estado em ordem e eu tenho a certeza de que ela vai conseguir e aí as coisas vão melhorar”, afirmou, dando por aberta a XII C. M. de Assistência Social.