Sacramento implanta sistema de licenciamento ambiental online

A Prefeitura de Sacramento, através da Secretaria de Meio Ambiente, na tarde da última sexta-feira 6, fez o lançamento oficial do Sistema de Licenciamento Ambiental Online. Prestigiando o evento, o prefeito Wesley De Santi de Melo; o vice-prefeito Osmar Trevisan Júnior; deputado federal José Vitor de Resende Aguiar (Zé Vitor); promotor  José do Egito Castro Souza, Curador do Meio Ambiente, entre outras autoridades, como o secretário de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo que, em entrevista ao ET, destacou a participação do deputado Zé Vítor na implantação de uma unidade da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) em Sacramento. 

“O licenciamento online vem coroar um trabalho que iniciou em 2017, com a implantação da unidade da Supram na cidade, quando os licenciamentos passaram a ser requeridos aqui mesmo, o que representou agilidade no atendimento, e economia nos custos de viagem”, justifica, informando que, a partir de 2 de janeiro, os requerimentos para  licenciamento classes 1 e 2 poderão ser feitos online, isto é, através da internet, pelo próprio requerente.

Para Marinho, isso significará muito mais rapidez e facilidade para os empreendedores regularizarem sua propriedade.  “Hoje, na mesorregião  Triângulo/Alto Paranaíba, apenas três cidades oferecem esse serviço:  Uberaba, Frutal  e, agora, Sacramento”, acrescentando que a implantação será feita em parceria com a Codiub, a mesma empresa que implantou o sistema de Uberaba. 

Na oportunidade, o secretário Marinho apresentou a sua equipe de trabalho atribuindo-lhe todo o mérito. “Isso tudo só foi possível graças à nossa equipe que tem trabalhado muito bem para chegarmos a esse ponto: Kayque, Amanda, Ivan, Daniel e Daiane.

Para o prefeito Wesley, a tecnologia chega para beneficiar ainda mais o produtor rural. “Tudo que podemos fazer para facilitar a vida das pessoas é muito bom. E isso para o produtor será uma facilidade muito grande, porque hoje quase todo mundo tem acesso a computador. Nosso secretário Marinho e sua equipe correram atrás e foram incansáveis para trazer ese benefício para o município”, disse, lembrando a ajuda que o município teve de Zé Vitor à frente da Supram em Uberlândia. 

“- Ele nos deu todo apoio, todo o suporte necessário para a implantação da unidade da Supram, a 'Supranzinha' na cidade. É isso que queremos dar, facilidade para a população, neste caso, aos nossos produtores rurais”. 

De acordo com o prefeito, a implantação do sistema tem um custo para o município, mas o próprio sistema se paga. “O custo auto se paga com a taxa de licenciamento. Antes essa taxa era recolhida para o Estado, depois que passamos a fazê-lo aqui,  esse valor fica no município, tanto que estamos adquirindo um veículo zero km para a Secretaria de Meio Ambiente, com os recursos da taxa de licenciamento, que fica no município e deve ser aplicada no meio ambiente”, explicou. 

Para o promotor José do Egito Castro Souza, “o futuro está também chegando para o produtor rural. A tendência é essa, hoje no fórum, os processos são eletrônicos.  A pessoa vai ao banco se quiser, ou seja, o processo online facilita de todas as formas, até na economia de papel. A agilidade é muito grande e o importante é que as taxas arrecadadas vão para um fundo para ser aplicado no meio ambiente”. 

Luiz Eduardo da Cunha Pepe, da Codiub (Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba), responsável pela implantação do sistema, falou sobre a parte técnica da implantação do sistema na cidade. 

O evento foi também prestigiado pelo vice-prefeito de Uberaba, João Gilberto Riposatti; Marco Túlio Prata, secretário adjunto de Meio Ambiente, de Uberaba; sargento Rodrigues, representando a Polícia de Meio Ambiente; Maurício Scalon, vice-presidente do Codema, vereadores e secretários de governo, dentre outros. 

Grande avanço para a cidade

O deputado Zé Vitor, responsável pela instalação de uma unidade da Supran na cidade, em 2017, quando era superintendente do órgão, participou do lançamento como convidado especial do prefeito Wesley De Santi de Melo e do secretário Marinho, e prometeu novos recursos para o meio rural e saúde.   

“É sempre um prazer vir a Sacramento, estivemos acertando recursos para o meio rural e a saúde e sem dúvida vamos viabilizá-los. E é com satisfação que venho  participar do lançamento deste sistema online, que é um grande avanço para a cidade, para esse município que é tão vasto. Sacramento dá um grande passo neste sentido, coisa que pouquíssimos municípios mineiros têm”, elogiou o deputado Zé Vítor.