Sacramento cresce na pontuação do ICMS Patrimônio Cultural

Graças a ações implementadas pelo Governo Municipal, através do trabalho da diretora de Patrimônio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, Eliana Vilas Boas, a pontuação do ICMS do Patrimônio Cultural do município de Sacramento, entre 2015 (ano base 2013) a 2020 (ano base 2018), passou de 1.25 para 9.17. 

Explica a diretora que “o ICMS do Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes, tendo como órgão responsável para avaliar suas atividades o Iepha-MG (Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico). Para isso, o órgão oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação”.

Para a pontuação, de acordo com Eliana, os municípios têm que seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 18.030/2009 e regulamentada pela Deliberação normativa. Conforme o § 2º, do artigo I, “... serão considerados os seguintes atributos para efeito de cálculo do Índice de Patrimônio Cultural: 

- Os bens tombados Núcleo Histórico Urbano (NH), 

- Conjuntos Urbanos ou Paisagísticos (CP), 

- Bens Imóveis (BI) e Bens Móveis (BM), 

- Registro de Bens Imateriais (RI), 

- Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural elaborado pelo município (INV), 

- Educação Patrimonial Municipal (EP), 

- Planejamento e Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e outras ações (PCL) e 

- Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FU).  

Estabelece a lei que, fará jus à pontuação de cada um desses atributos o município que atender às exigências de que trata essa Deliberação. Nesse sentido, o Governo Wesley, através da Secretaria de Cultura, que tem como secretário o Prof. Carlos Alberto Cerchi, investiu nesse trabalho cumprindo essas exigências, conforme demonstrou a diretora Vilas Boas, que vem realizando o trabalho com a ajuda de dois estagiários de Arquitetura, Guilherme Zago e Verônica Araújo, desde o segundo semestre de 2018.

“Exemplificando, saímos de uma pontuação 1.10, obtida em 2018, referente ao ano base de 2015, para 9.17, referente ao ano base de 2018, segundo ano do governo Baguá”, comparou a diretora, demonstrando um crescimento, até o mês de julho deste ano, que saltou de R$ 61.120,24 (referente ao exercício de 2017) para, aproximadamente, R$ 210 mil,  em 2020, (referente ao ano base de 2018). 

Eliana debita esse crescimento vertiginoso da pontuação do município ao empenho dedicado de sua equipe no cumprimento das seguintes atividades exigidas:  

“Projeto de Educação Patrimonial; acompanhamento e normatizarão do cadastro das Folias de Reis de Sacramento, que estava pendente desde o ano de 2014; registro dos violeiros de Sacramento junto ao IEPHA; revisão e reapresentação do Plano de Inventário e processos de tombamento do Município; e movimentação do Fundo Municipal de Patrimônio”, acrescentando uma novidade: “Nos anos de 2017 e 2019 o município aderiu à Jornada Mineira do Patrimônio Cultural, promovida  pelo IEPHA-MG, que  acontece nos  anos impares”. 

A pontuação poderá ser conferida pelo site:

 http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural#tabelas-de-pontuacao-do-exercicio-de-1996-ate-o-exercicio-de-2020. 

Bens protegidos

Conforme relação apresentada ao ICMS - Patrimônio Cultural, pela União e pelo Estado, até o ano de 2018, Sacramento tem quase 30 bens protegidos pelo município:

Prédio do Paço Municipal 

Alto da Santa Cruz

Antiga cadeia pública

Antiga Estação dos Bondes/Palácio das Artes

Arquivo Público Municipal

Casarão colonial Benjamim Vieira

Casarão do Desemboque

Cemitério dos Pretos/Desemboque

Conjunto ferroviário de Jaguara

Estações ferroviárias de Sacramento, Jaguara e Cipó

Gruta dos Palhares

Igrejas Matriz de Nossa Senhora do Desterro do Desemboque

Igreja de Na. Sra. do Rosário dos Pretos (Desemboque)

Imagem Original de Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento

Imagens de Nossa Senhora das Dores, Senhor do Passos e Senhor Morto

Imagens sacras em madeira do Desemboque: Na. Sra. do Desterro, Na. Sra. do Rosário, Na. Sra. da Conceição, São Francisco, São Sebastião

Pia Batismal da Igreja Matriz do Desemboque, em pedra sabão

Antiga Ponte de Jaguara

Usina Hidrelétrica Cajuru

Roda de Capoeira ou ofício de mestre de capoeira.