Primeira etapa do plano regional de resíduos sólidos está concluida

Procuradores e assessores jurídicos dos municípios do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande) participaram nessa terça-feira 3,  em Uberaba, de uma reunião para marcar o encerramento da primeira fase do Projeto FEP-RSU Convale, através de apresentação feita pelo consultor Élvio Gaspar, da Vital Consultoria.

FEP é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, criado com o objetivo de financiar serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de projetos destinados a investimentos em infraestrutura. O objetivo de todo trabalho é dotar os municípios do Convale de gestão de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) adequada e ambientalmente correta. De acordo com a Lei 12.305/10, os municípios têm a responsabilidade de cuidar de seus resíduos sólidos e estabelecer, ainda, patamares mínimos de qualidade para que o lixo não fique gerando chorume e contamine os rios.

 O projeto engloba Uberaba e mais onze municípios, dentre eles Sacramento, totalizando uma população de cerca de 430 mil habitantes. O Estudo revelou que Uberaba responde por 77% do volume produzido, seguido por Conceição das Alagoas  com 12,3% e as demais localidades (10,7%). Todo material será direcionado para o aterro sanitário de Uberaba. 

“Cada prefeitura tem uma solução individual. Se elas trabalharem juntas, num único contrato, a utilização será muito maior e os custos gerais para cada cidade cairão”, destacou Élvio Gaspar, completando que o plano é focado para um prazo total de 30 anos, a partir da definição do Plano de Gestão Microrregional, que será avaliado em março de 2020.

(Amvale/Redação ET)