PMS entrega mais 45 escrituras para moradores do Cajuru

O prefeito Wesley De Santi de Melo entregou mais 45 escrituras a famílias residentes no Residencial Cajuru, em cerimônia realizada no Centro Administrativo, na tarde dessa segunda-feira 11. A regularização está sendo possível graças ao projeto do governo federal, Tenho Casa, lançado no aniversário da cidade em agosto do ano passado.

 Participaram da entrega das escrituras, o vice-prefeito Osmar Trevisan Jr, os   vereadores Luster Fernandes, Marcos dos Santos Pires e Pedro Theodoro Rodrigues de Resende; Luis Antônio de Souza , representante do Cartório de Registro de Imóveis,  e o secretário de Assuntos Jurídicos, o advogado Paulo de Tarso Natal Fonseca.

O advogado e as funcionárias Ana Cláudia Cândido e Laís Spirandelli Batista, que contam também com a ajuda dos servidores, Igor e Majela, são os responsáveis pelos processos de regularização. De acordo com as servidoras, eram cerca de 428 imóveis a serem regularizados. Até agora, 110 escrituras foram entregues aos proprietários, incluindo as 45 da reunião de hoje. “Restam ainda 230, das quais, 150 estão em processo de regularização, com entrega prevista para abril próximo. Outros 80 moradores, embora tenham sido comunicados sobre a importância da entrega dos documentos, não tomaram a providência”, informam. 

Para o advogado Paulo de Tarso, a regularização de moradias é um problema antigo na cidade, e que só agora vem sendo regularizado graças à criação da Lei da Regularização Fundiária, do Governo Federal. 

“Só no Cajuru eram 428 proprietários de imóveis sem escrituras, há 20 anos. Com a criação dessa lei, o prefeito Baguá viu a oportunidade de solucionar o problema e as famílias estão recebendo os registros gratuitamente. Mas, infelizmente, ainda há pessoas que nunca compareceram à Prefeitura para proceder a esse expediente. Já chamamos, fomos atrás, pessoalmente, mas elas não comparecem à Prefeitura. Não sabemos o porquê, mas vamos continuar insistindo até concluir o serviço e, depois, vamos fazer o Jardim Primavera”, informou.

Terrenos do Primavera não entram na regularização fundiária

Os terrenos onde foi aberto o Residencial Jardim Primavera, no bairro Perpétuo Socorro, devido a irregularidades logo no início da criação do loteamento, no governo do ex-prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, não entram na regularização fundiária. “Na verdade, o Jardim Primavera nem existe como loteamento, está tudo irregular. Teremos que começar a regularização do zero”, justifica o secretário Paulo de Tarso, informando que depende inclusive de um projeto de lei que será enviado à Câmara. 

“Há problemas de toda hora, inclusive, problemas difíceis de resolver, como por exemplo o caso de pessoas que invadiram a área de preservação permanente e o promotor já determinou que eles sejam retirados de lá. Mas, são problemas que vamos deixar mais para o final. São poucos lotes, mas que têm que ser solucionados antes do registro definitivo das escrituras”, justificou.

  Luiz Antônio de Souza, representando o Cartório de Registro de Imóveis, falou da emoção dos moradores ao assinar a escritura de sua casa própria. “Os moradores, de um modo geral, manifestam sua alegria por conseguir seu imóvel. A gente vê estampado no rosto do casal a sua felicidade, e, naturalmente, essa alegria também nos contagia, ficamos felizes com eles”, reconheceu, acrescentando que, na sua profissão, é a primeira vez que vê um projeto dessa dimensão. “É gratificante poder participar dessa parceria. Aqui está o exemplo de que a união faz a força”, avaliou. 

Para o prefeito Wesley, revelando a alegria por poder ajudar as pessoas adquirirem a posse definitiva de sua casa, o ato tem uma função social sem precedentes. Estamos realizando algo que era um de nossos sonhos, porque há muitos anos víamos que os compromissos feitos no Cajuru eram de entregar as escrituras para cada um dos moradores. E o tempo foi passando e nunca acontecia. São mais de 20 anos. Mas graças a Deus estamos conseguindo regularizar”, comemorou, ao falar aos 45 proprietários que participaram da entrega. 

Em entrevista ao ET, o prefeito falou da insegurança dos proprietário que tem um bem, um imóvel, mas não tem os documentos provando que aquele bem lhe pertence. “Receber essa escritura de seu imóvel é a prova definitiva de sua propriedade. Mais que a regularização é a realização de um sonho. É dignificante! As famílias ficam muito felizes e agradecidas”, avaliou, adiantando que pretende regularizar todos imóveis em situação semelhante.

“- Tão logo concluamos a regularização do Residencial Cajuru, vamos passar para o Jardim Primavera, que está um pouco mais complicado, mas vamos regularizar todos os imóveis que ainda não têm sua escritura registrada em Cartório. E tudo gratuitamente. Dar-lhes legalmente esse título é uma forma de ajudar as pessoas, isso é direito de posse garantido, além de representar tranquilidade e dignidade para as famílias”.