Moradores do Jardim das Acácias receberam escrituras

Durante a solenidade de inauguração da praça Manuel Nunes Borges, no bairro Jardim das Acácias, na noite dessa quinta-feira 22, a maioria de seus moradores recebeu as escrituras de suas casas. Concluído em meados de 2013, o bairro recebeu nos últimos seis anos várias benfeitorias, porém, boa parte dos moradores não tinha ainda o documento que dá posse definitiva de suas casas.

Os moradores não foram contemplados com a Lei  Federal n° 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, isto porque as normas para a concretização da doação,  estão  previstas no Parágrafo 2º do artigo 3º  da Lei nº 17/2010, que diz: “Todas as despesas com escrituração, registro imobiliário, averbação de construções e demais despesas necessárias para a doação, correrão por conta exclusiva dos donatários”.  

O advogado Paulo de Tarso Natal Fonseca, do setor jurídico da prefeitura esclareceu a participação da Prefeitura no processo.  “Essas escrituras seguem o previsto na lei de criação do loteamento, ou seja, a Prefeitura pagou as escrituras e os moradores a reembolsam em parcelas. Isso porque, muitas vezes as pessoas não estão preparadas financeiramente. A partir de hoje, todos os moradores passam a ser os legítimo e proprietários”, esclareceu.   

Moradora do Jardim das Acácias

Maria José Ferreira foi a primeira moradora a mudar para o bairro Jardim das Acácias. Ela não soube precisar a data, mas comemorou ao receber a escritura. “Assim que entregaram as casas, fui a primeira pessoa a mudar pra cá com minhas duas filhas,  Evelyn   e Laiany e hoje tenho um neto”, revela, destacando a importância de ter a posse do imóvel. “A casa própria é tudo o que todos sonham ter um dia. Eu conquistei a minha, fiquei livre do aluguel. Reformei a casa toda e pretendo fazer mais melhorias”. 

Maria José que é trabalhadora doméstica, trabalha no mesmo lugar há 11 anos e garante que foi o emprego que lhe permitiu ter a sua casa. “Foi através desse emprego que conquistei minha casa. Se eu não tivesse esse emprego, não conseguiria”.