Mais um passo para o tratamento do lixo

Representantes de dez cidades das 13 que fazem parte do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional), reuniram-se em Sacramento, na manhã dessa quinta-feira 7, para participar da 'Oficina Técnica para Elaboração do Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos', dando mais um passo para a regionalização da coleta e tratamento dos resíduos sólidos (lixo), na região.   

Dentre os participantes do evento, o prefeito Wesley De Santi de Melo, que deu as boas-vindas ao representante do Ministério Público Regional, promotor Carlos Valera, Coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e  das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande; o sociólogo André Roth, engenheira Sheila Martins e o coordenador Cristiano Lopes, os três do Consórcio  Vital, responsável pelo projeto   do Convale; Leonardo Batalha Ornelas da Caixa Econômica Federal de Brasília (DF); o secretário de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo e outros secretários municipais; membros do Codema e representantes do segmento do meio ambiente de vários municípios vizinhos, sobretudo aqueles que integram o Convale e representantes da sociedade.

Convale vem para atender a demanda de resíduos sólidos da região

O biólogo, secretário do Meio Ambiente, Marinho Martins Severino II, representante do Município no consórcio, em entrevista ao ET, disse que o Convale vem para  atender a demanda de resíduos sólidos da região. 

“A vantagem de um consórcio é que sai muito mais em conta trabalhar em conjunto, que do que cada município elaborar o seu plano e construir um aterro. Já foram feitos estudos, levantamentos e hoje vamos apresentar os resultados a todos os presentes, inclusive pessoas de cidades vizinhas, que estão empenhadas na elaboração desse plano para que em breve tenhamos uma coleta e uma destinação adequada dos resíduos em nível regional”, explica. 

De acordo com Marinho, apenas cinco regiões do país foram selecionadas, sendo o Convale o primeiro consórcio autorizado pelo Ministério do Planejamento para firmar Parceria Público-Privada (PPP) de Resíduos Sólidos. 

“Para o município fazer parte do consórcio, ele deve preencher alguns requisitos, como fazer parte de algum consórcio, ter coleta seletiva implantada ou plano em elaboração e Sacramento preenche os três”, afirmou. 

 André Roth, do Consórcio Vital, empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para a elaboração do Plano Intermunicipal, apresentou o diagnóstico aos presentes na oficina. Em entrevista ao ET, destacou que “a gestão dos resíduos sólidos é um desafio muito grande, em função de anos, décadas de desrespeito e má gerência do lixo. E chegou o momento de a sociedade dar um basta nisso e tomar atitude de mais consciência e ser mais correta ambiental e socialmente engajada. E este momento é muito importante, porque o Convale está conseguindo fazer isso de maneira ordenada entre todos os municípios e o legado que vai ficar é muito importante para essa e as gerações futuras”, destacou, afirmando que se trata de um projeto piloto.

Plano Intermunicipal é requisito para o financiamento do projeto 

O contrato entre o consórcio e a Caixa Econômica Federal, em Brasília, foi assinado em 19/11/18. De acordo com o superintendente da CEF/Brasília, Leonardo Batalha Ornelas, a instituição é parceira e apoiadora dos municípios, seja com agências, lotéricas, correspondentes, atuando também na condição de administradora do Fundo Federal de Apoio à Concessão e Parcerias, cujos recursos são  utilizados para estruturação da concessão de resíduos sólidos dos municípios”, explicou, reafirmando o apoio.

“Aqui estamos para apoiar os municípios na elaboração de um plano regional, que visa equacionar a questão dos resíduos gerados na região.  Existem leis, existem políticas para cuidar desses resíduos, porque não dá mais para conviver com os resíduos sólidos jogados em qualquer lugar, trazendo muitos problemas, por isso a Caixa apoia iniciativas como essas”, arrematou. 

População é a peça fundamental na resolução do problema do lixo...

O representante do Ministério Público Regional, promotor Carlos Valera, que vem acompanhando de perto a elaboração do Plano, falando ao ET, espera que as exigências da lei sejam cumpridas. 

“Desde 2014, a lei exige que os municípios deem destinação ambientalmente adequada para o seus resíduos sólidos. Então, essa iniciativa da Caixa, de fazer um estudo de viabilidade econômica para possibilitar que a iniciativa privada possa, em auxílio aos municípios, resolver essa questão é muito bem-vinda”, reconheceu.

 De acordo com Valera, essa é a sexta reunião da qual participa e tem percebido que o projeto está avançando satisfatoriamente. “Os municípios, os prefeitos perceberam a gravidade do problema, que pode trazer-lhes consequências graves de ordem criminal relacionada à improbidade administrativa e estão empenhados em resolver essa questão”, afirmou, destacando o suporte técnico da Caixa.

“- Através do suporte técnico financiado pela Caixa, temos a certeza de que chegaremos a um bom termo e resolveremos na nossa região essa questão do lixo, que é também um problema de ordem ambiental: a cada R$ 1 empregado em saneamento,  e o lixo é uma questão de saneamento, R$ 4 deixam de ser gastos em saúde pública”.

Finalizando, Valera faz um apelo à população. “A população é a peça fundamental na resolução do problema do lixo, tendo a   consciência de colocar o lixo no lixo e participar efetivamente da coleta seletiva”.