Licenciamento Ambiental passa a ser ‘online’

Produtores rurais poderão em breve agilizar ainda mais a concessão de licenças ambientais e dispensa de licenciamento no município, porque o procedimento vai ser inteiramente online, o que significa que o sistema vai estar interligado entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) de Sacramento e a central regional. Menos burocracia, menos papeis e mais agilidade. A informação foi prestada ao ET pela chefe de seção e fiscalização ambiental, Marina Roberta de Oliveira, ressaltando também que a equipe vem passando por treinamentos e em breve estará apta para o licenciamento online.

Atualmente, o procedimento funciona assim: O empreendedor retira o formulário denominado FCE (Formulário de Caracterização Básica) no site da Prefeitura e o preenche com as informações necessárias. A seguir, ele se dirige à SEMMA para fazer o protocolo, apresentando os documentos solicitados. Após o protocolo e análise da documentação é gerada a taxa conforme o enquadramento: dispensa de licenciamento ou o enquadramento em uma das classes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, sendo que a Secretaria local tem autorização para emissão da dispensa e emissão referentes apenas às classes 1 e 2. Caso o empreendimento se enquadre em uma das classes, 1 ou 2, a própria Secretaria local já emite o Formulário de Orientação Básica |(FOB).

Finalmente, após a formalização do FOB, contendo todos os documentos exigidos impressos e em formato digital, a equipe técnica da SEMMA faz a análise dos processos e, estando tudo conforme o exigido, a licença será emitida.

Com o novo formato online, conforme esclareceu Marina Roberta, a dispensa de licenciamento será emitida na conclusão do preenchimento do formulário online. As licenças classe 1 e 2 passarão por análise técnica e, caso necessite, vistoria no empreendimento. Após esse procedimento será concedida a licença ou indeferida caso seja constatada alguma irregularidade.

Para Marina Roberta, o novo sistema online dará mais agilidade na abertura de processos, menos burocracias, economia de tempo e recursos, trazendo facilidade aos empreendedores, produtores rurais e consultores da área ambiental.

 De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marinho Martins Severino Segundo, Sacramento vem se destacando no desenvolvimento na área ambiental sem desamparar a preservação ambiental.  “Sacramento é um dos poucos municípios do estado a ter sistema de licenciamento online. Estamos trabalhando para evoluir cada vez mais a questão do desenvolvimento sustentável. O licenciamento ambiental é um instrumento da política nacional de meio ambiente que tem como objetivo a regularização das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. E o governo municipal está contribuindo para que os empreendedores e produtores rurais regularizem suas atividades, agora de forma mais ágil utilizando o sistema online”.