Convale promove seminário regional de capacitação na área de resíduos sólidos

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) promoveu entre os dias 1º a 4 de abril, em Uberaba, o 'Seminário de Capacitação sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos'. O seminário, a cargo dos consultores que integram o Projeto de Cooperação Técnica para a Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil (ProteGEEr), marcou o início de parceria na área de resíduos entre a Alemanha e o Brasil, com participação da agência de cooperação alemã G.I.Z. (Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável) e o Convale. 

 Os municípios integrantes do Convale compõem o projeto piloto que servirá como base para o estudo de alternativas de destinação final para os rejeitos dos resíduos sólidos.

O primeiro momento da programação na tarde do dia 1º foi a capacitação do Grupo de Trabalho para a equipe técnica do Convale, promovida pela GIZ, pelos instrutores Guilherme Gonçalves, Heliana Kátia Tavares Campos e Wladimir Antonio Ribeiro, todos profissionais ligados à área. Esse grupo que recebeu a capacitação vai assessorar os prefeitos a tomarem decisões em relação à continuidade do processo com seus aspectos jurídicos e institucionais.

Os outros três dias de capacitação envolveram número maior de representantes dos municípios consorciados. Entre os temas abordados estão a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos; as experiências em gestão regionalizada no Brasil; estudo da Lei 11.079/2004, que regulamenta as parcerias público-privadas (PPPs); as modalidades patrocinadas ou administrativas e a Lei das concessões 8987/1995 e o regime constitucional dos consórcios públicos.

Projeto piloto pode ser referência no Brasil

A formação de consórcios entre os municípios é a melhor alternativa para o gerenciamento dos resíduos sólidos, conforme especialistas que participaram do Seminário.  

 Para o instrutor Guilherme Gonçalves, por exemplo, o projeto em si é inovador para o Brasil e, de fato, a região está sendo privilegiada por receber este apoio do Governo Federal. “Eu acredito que, se aqui funcionar uma concessão bem estruturada, com bastante transparência e a participação da sociedade, isso pode ser um exemplo para o País todo. Estamos precisando de bons exemplos para a gestão de resíduos sólidos urbanos”, explica.

Para o presidente do Convale, o  prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, “a capacitação é fundamental na área, pois vai potencializar os avanços e trazer respostas concretas e sustentáveis para o setor”.

O Convale é composto pelos municípios de Água Comprida,  Campo Florido, Comendador Gomes , Conceição das Alagoas,  Conquista, Delta, Nova Ponte,  Pirajuba,  Planura, Sacramento, Sana Juliana,  Uberaba e Veríssimo 

O trabalho da G.I.Z vai continuar, pelo menos, até o final de ano, com uma previsão de realizar mais dois seminários.