Consciência Negra é feriado em apenas 15% dos municípios brasileiros

Nessa quarta-feira, 20 de Novembro,  celebrou-se  o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares - símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas 832 dos 5 570 municípios brasileiros - menos de 15%, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Apenas seis Estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de Novembro.

O maior Estado do País em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo, comemora o feriado em 101 das 645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, Unidade Federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades, entre elas Belo Horizonte.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no Brasil. Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas. Ali, por causa das condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

Muitos dos quilombolas eram índios e brancos pobres, segundo a Fundação Joaquim Nabuco, expoente do movimento abolicionista. Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. 

Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, no artigo A República de Palmares e a Arqueologia da Serra da Barriga, em 1644, um ataque holandês matou 100 pessoas e aprisionou 31, de um total de 6 mil que viviam no quilombo. Funari também afirma que o quilombo era chamado pelos portugueses de República dos Palmares. O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche;  nomes  indígenas, como Subupira e Tabocas; e  nomes portugueses, como Amaro. 

Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655, e, segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola. Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo (hoje, em Alagoas), que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Aos 15 anos, Francisco fugiu e, retornou a Palmares e adotando novamente o nome de Zumbi, a partir dos 20 anos destacou-se na luta contra os militares comandados pelo português Manuel Lopes. Nesses combates, chegou a ser ferido com um tiro na perna.

Segundo o historiador Edison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, seus habitantes resistiram por quase 100 anos às investidas do governo português. Ao longo de seu reinado, Zumbi passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses. Em 1692, o bandeirante paulista Domingo Jorge Velho, uma espécie de mercenário da época, comandou um ataque a Palmares e teve suas tropas arrasadas. O quilombo foi sitiado e só capitulou em 6 de fevereiro de 1694, quando os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco.  

Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, mas em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído por um companheiro, Zumbi foi localizado pelas tropas portuguesas. Preso, Zumbi foi morto, esquartejado, e sua cabeça é levada a Olinda para ser exposta publicamente com o objetivo de acabar com os boatos que corriam entre os negros de que Zumbi era imortal.