Cidade realiza seu primeiro casamento homoafetivo

A diversidade de sexos, tradicionalmente, no Brasil, foi encarada, por princípio, como requisito existencial do casamento. Todavia, esta matéria aparenta sofrer forte transformação, na medida em que o STF julgando a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)4277 e ADPF 132 entendeu que a união formada por pessoas do mesmo sexo é forma de família.

A cidade realizou, no último final de semana, o seu primeiro casamento homoafetivo, também conhecido como homossexual ou casamento gay. Deixando de lado a maioria das considerações religiosas, perante a lei civil, o casamento entre dois homens não tem nada de ilegal ou imoral, embora a diversidade de sexos, tradicionalmente, no Brasil, tenha sido encarada, por princípio, como requisito existencial do casamento. Pela Constituição brasileira não é mais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 entendeu que a união formada por pessoas do mesmo sexo é forma de família.

Mas o preconceito existe. E é muito forte, ganhando força, especialmente pelo governo que assumiu o país a partir do início deste ano. Mas para Moisés Augusto de Paiva Neves, 35 anos, enfermeiro,  natural de Ibirité (MG) e Divaldo Flávio da Costa, 30 anos, empresário sacramentano, nada os impediu de constituírem sua família. No último dia 16, o juiz de paz, Wanyr Gomide, e a escrivã do Cartório de Registro Civil, Iracy Batista de Almeida Calil, firmaram o seu compromisso através do casamento civil. 

Gentilmente, o casal recebeu o ET para uma pequena entrevista.

Como a família reagiu

Para Moisés a decisão foi mais difícil, porque enfrentou certa resistência da família. “Tentei assumir de forma natural, mas minha família não recebeu a notícia de forma tão passiva, ocorrendo discriminação e preconceitos por praticamente todos os graus de parentesco”. Já Divaldo não sofreu nenhuma forma de preconceito, a reação foi mais de 'indiferença'. “Não ocorreu nenhuma forma de preconceito, houve o assentimento natural, mas também não tive apoio familiar. Eles permaneceram neutros e conviveram naturalmente, como minha família”.

E a sociedade

“Para mim, já foi mais diferente do que o seio familiar. Alguns colegas e amigos me apoiaram, pois sabiam que eu não teria esse apoio em casa. Outros ao contrário, resolveram se afastar, até mesmo por pedido do meu pai, para que não se aproximassem de minha pessoa”, descreveu Moisés. Já Divaldo encontrou novamente mais aceitação da sociedade. “As pessoas, meus conhecidos e amigos nunca me olharam 'torto' com relação a minha sexualidade. Pelo contrário, sempre recebia palavras positivas e de apoio vindas dessas pessoas”. 

Comportamento social

Pelo fato de constituírem família, ambos foram unânimes em responder sobre o seu relacionamento e comportamento no seio da sociedade. “Mesmo na fase de namoro e mesmo agora depois de casados fomos e continuamos comedidos. Prezamos o respeito pelo espaço do outro, pelas crianças que nos rodeiam e pelas famílias que nos apoiam. Não quer dizer que escondemos, mas para que expor algo que é nosso? Assim, pensamos que até mesmo em relacionamentos heterossexuais ou qualquer outro, não há necessidade de exposição para mostrar à sociedade o que quer que seja”, diz Moisés. Completa Divaldo, afirmando que, pelo respeito que sentem pela sociedade, não expõem de forma explícita o seu relacionamento. “Acho que por isso, dado a esse nosso respeito, não recebemos também nenhum tipo de discriminação. Pelo contrário, o carinho, o apoio de todas as pessoas, famílias, amigos, conhecidos demonstram o quão querido nós somos. E isso faz com que muitas outras pessoas se aproximem de nós.

Do 1º encontro ao casamento

À essa pergunta, ambos tinham a resposta em dias: “Foram exatos 337 dias, do primeiro encontro até o casamento. E decidimos nos casar porque acreditamos ser um encontro de almas. Sentimos completos um para com o outro. Mesmos sonhos, mesmos objetivos e o carinho e amor que crescem cada dia mais. Não houve nada que pesasse em nossa decisão em nos unirmos em casamento”.

A cerimônia civil

A exemplo dos casamentos heterossexuais, a tramitação é a mesma para os casamentos homoafetivos. O pregão é publicado na imprensa local no prazo determinado em lei e a cerimônia é realizada no Cartório de Registro Civil com a presença obrigatório do Juiz e Paz e do Escrivão, outorgando a ambos os mesmos direitos e deveres. “Fomos recebidos com todo o carinho pelo juiz de paz Wanyr e pela escrivã, Da. Iracy. Foi muito bonito”, reconheceram, lembrando a mensagem do juiz:

“- Vocês quebraram todos os preconceitos dizendo um Sim para a vida, um Sim para a vitória, um Sim para essa união e um Sim para o amor. E foi esse amor que os trouxe aqui. Hoje em dia, com tantas diferenças na vida, apenas o amor não basta. Temos que ter o espeito, o companheirismo e a cumplicidade e vocês têm tudo isso e mais um pouco...” 

E prosseguindo o rito civil, perguntou: “Você, Moisés, é de livre e espontânea vontade que aceita Divaldo como seu companheiro em matrimônio?” Sim, respondeu o cônjuge. “E você, Divaldo, é de livre e espontânea vontade que aceita Moisés como seu companheiro em matrimônio?” Sim, respondeu.  A seguir, trocaram as alianças, que têm uma peculiaridade, elas têm um formato quadrado. “Que a vida de vocês seja leve e repleta de alegrias!”, desejou o juiz de paz, finalizando o ato civil.

Paternidade

Questionados sobre a adoção de filhos, o casal respondeu que já estão preparando os documentos.‘‘Queremos, sim, ter filhos e não vamos esperar muito, a previsão é para  o início de 2020. 

Bênçãos e recepção

Moisés e Divaldo receberam os familiares e convidados na chácara Aracruz na noite de sábado 19, para as bênçãos das alianças e do casal, concelebradas pelos amigos, Emmanuel Alves da Silva, de Conquista, e Ricardo Santos Lima, de Sabará, seguida de jantar. O casal fixa residência em Sacramento.