Sacramento ganha Segunda Promotoria

A reivindicação é antiga. Desde que foi autorizada a instalação da 2ª vara no Fórum Magalhães Drummond, a cidade vem reivindicando mais um representante do Ministério Público, o que aconteceu no último dia 9, quando chegou à cidade para ocupar a 2ª Promotoria de Justiça, a promotora Carla Rodrigues Fazuoli. 

A partir de agora, desafoga um pouco o trabalho do promotor José do Egito de Castro Souza, que passa a atender apenas a primeira vara cível, com o juiz José de Souza Teodoro Pereira Jr, e a nova promotora, Carla Fazuoli, fica com a 2ª vara, cuja titular e a juíza Ivana Fidelis Silveira.

Paulista de Campinas, em rápida entrevista ao ET, Carla explica a sua opção por Minas Gerais. “O Ministério Público de Minas Gerais sempre esteve na vanguarda das atribuições de defesa da sociedade. O Ministério Público sempre me encantou, percebi que poderia fazer um trabalho bom e que teria uma boa estrutura por trás para me auxiliar. Prestei concurso, fui aprovada e assumi a primeira comarca em 2013”. 

Sacramento é a quarta comarca da promotora Carla. A primeira foi Grão Mogol, na serra do Espinhaço, no norte de Minas. “Fui para Grão Mogol como substituta e lá fiquei por seis meses. Uma cidade pequena, mas com graves problemas, sobretudo na violação dos direitos humanos. Depois, fui transferia para Caratinga, na zona da Mata onde fiquei 15 dias e fui transferida como titular para Santa Bárbara, onde  trabalhei por quatro anos e meio e de lá para Sacramento”, resume, justificando sua vinda. 

“- Foi por vontade própria, pela proximidade com São Paulo. Tenho família na região de Barretos, onde sempre passei minhas férias, na casa dos meus avós. Já conhecia a região, mas não conhecia Sacramento, a não ser de ouvir falar bem da cidade e da atuação do Dr. José do Egito. Quando abriram o edital, não hesitei em me inscrever”.  

Para Carla Fazuoli, que traz na bagagem parte das adversidades das Minas Gerais, a instalação da 2ª promotoria na cidade vai desafogar e agilizar muito o trabalho do Ministério Público. “Passei por poucas cidades, mas cada uma com suas peculiaridades e sua grande variedade de problemas sociais. E nesses pouco mais de cinco anos de Ministério Público, pude aprender e entender a visão do mineiro e contribuir com a minha visão paulista sobre alguns direitos, mas sempre pautada na defesa da sociedade, dos vulneráveis e cumprindo o que a Constituição e a legislação determinam”, observa. 

Quanto a Comarca de Sacramento, a promotora diz que ainda está tomando pé da situação, mas já deu para perceber que o trabalho vai ser intenso. “Fico espantada por ver como Dr. José do Egito conseguiu lidar durante tantos anos com as duas promotorias e com um trabalho tão bem feito”, elogia, já se propondo ao trabalho: “Não faltam problemas em Sacramento, mas sempre há aqueles que exigem resposta imediata, por exemplo em relação à infância, ao idoso, à saúde e até a questão do patrimônio público e direitos humanos”, destaca. 

As atribuições 

Agora com duas promotorias, a exemplo das varas da magistratura, cada uma tera suas atribuições, de acordo com resolução específica. O promotor José do Egito fica com a 1ª Promotoria: atribuições cíveis e criminais, com o Juiz José Teodoro e também na defesa dos  direitos do deficiente, idosos, saúde, infância e juventude,  meio ambiente, Juizado Especial Criminal, habitação e urbanismo.  

A promotora Carla Fazuoli terá as atribuições cíveis e criminais  junto à 2ª vara, onde é titular, a juíza Ivana Fidelis, com as seguintes atribuições: defesa da ordem econômica e tributária, tutela das fundações (entidades que recebem recursos públicos), defesa do patrimônio público (fiscalização de aplicação do dinheiro  público), defesa dos direitos humanos, apoio comunitário e conflitos agrários, defesa do consumidor e fiscalização da atividade policial. 

Para a promotora Carla, partindo da premissa de que a especialização facilita o trabalho, a divisão de atribuições é muito salutar para a sociedade. “É melhor ter dois promotores dividindo as atribuições, com cada um podendo tomar conta do que realmente tem que fazer, do que acumular serviço e ficar tendo que optar pelo 'apaga fogo' ", comenta, ressaltando entretanto que, na ausência de um promotor, o outro o substitui.

Atuação em Santa Bárbara

Em 2017, a promotora Carla tornou-se conhecida em nível nacional por oferecer denúncia contra nove pessoas de Santa Bárbara (MG), entre vereadores, ex-vereadores, servidores públicos e outros, acusados de 50 crimes, dentre eles, organização criminosa, embaraço às investigações, supressão de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, falsificação de documento público, falsidade ideológica, dispensa ilegal de licitação e fraude mediante ajuste. Os envolvidos foram presos na Operação Apolo 13, da Polícia Civil, deflagrada em agosto de 2017. Na época, a promotora ficou conhecida como “Sérgio Moro de saia”.