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AMVALE ELEGE NOVA DIRETORIA

Prefeitos das 13 cidades associadas à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), em reunião nessa terça-feira 30, em Uberaba, marcaram para o próximo dia 21/2 a  Assembleia Geral Ordinária, para  eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Amvale para gerir a entidade até 31/12/18.  Atualmente, a Amvale é presidida pelo prefeito de Pirajuba e vice-presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), Rui Gomes Nogueira Ramos, tendo como vice o prefeito de Uberaba, Paulo Piau Nogueira.

Na mesma data, os três consórcios ligados à Amvale também elegerão suas novas diretorias.  Atualmente, o Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) é presidido pelo prefeito de Planura, Paulo Roberto Barbosa. O prefeito de Delta, Marcos Roberto Estevam, é o atual presidente do Cisvalegran (Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Grande) e o  Cistrisul (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul) é presidido pelo prefeito Rui Ramos.

 A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) é formada por 13 municípios: Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba e Veríssimo. 

RECURSOS DO ICMS ECOLÓGICO

Educação ambiental, combate a queimadas, apoio a unidades de conservação são ações que podem ser ampliadas nos municípios com recursos do ICMS ecológico, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que funciona como incentivo para investimento em preservação ambiental. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017.

Os documentos sobre as ações ambientais de 2017 passarão por análise técnica do instituto. Correções e documentação extra podem ser solicitadas e, por isso, os gestores devem enviar os relatórios o quanto antes para evitar a perda do prazo final.

Os recursos do ICMS ecológico, que no ano passado somaram cerca de R$ 92 milhões,  também podem ser usados para garantir o funcionamento dos órgãos ambientais municipais, inclusive conselhos e fundos de meio ambiente. (Fonte: Agência Brasil)

PREFEITOS COBRAM RECURSOS DE PIMENTEL

As cobranças dos prefeitos mineiros por atrasos e recursos retidos pelo governo de Minas Gerais vão bater à porta do governador Fernando Pimentel, nesta sexta-feira 2, na Cidade Cidade Administrativa, onde vão passar a tarde discutindo a crise financeira, no auditório JK. 

Segundo a segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), na pauta do encontro, que tem cerca de 500 prefeitos confirmados, está a “quitação da dívida do governo do estado com as administrações municipais”.

A mobilização, segundo programação divulgada pela AMM, vai durar das 9h às 15h. Ainda de acordo com a entidade, os atrasos nos repasses do governo do estado a partir do início de 2017 agravaram os efeitos da crise nos municípios. A dívida do governo de Minas com as prefeituras chega a R$ 3 bilhões e inclui recursos nas áreas de saúde, transporte escolar, IPVA, ICMS.