Prefeito explica como será empregada a arrecadação da COSIP

A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), mais conhecida como Taxa de Iluminação Pública entrou em vigor em janeiro e passou a ser cobrada a partir da conta de fevereiro. Com a rejeição do Projeto de Iniciativa  Popular, que pedia a sua revogação, a taxa continuará a ser cobrada. 

Em entrevista ao ET, o prefeito Wesley De Santi de Melo  explica que essa taxa sempre foi cobrada. “São duas situações, a contas de energia tinham a contribuição e a taxa de iluminação. Essa taxa não existe mais, há muitos anos. Mas a contribuição que era cobrada, foi retirada das contas de energia da Cemig, ainda no Governo da presidente Dilma, no Brasil inteiro. Mas não desapareceu como a taxa, ela foi transferida para os municípios que passaram a ser responsabilizar pela iluminação pública, conforme resolução da Aneel publicada em 1º de janeiro de 2015, passando as prefeituras, desde então, a gerir e prestar toda a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública”, justificou. 

Prosseguindo, informa Wesley que o governo criou a Cosip para atender a resolução. “Os prefeitos são obrigados a enviar o projeto para ser apreciado pela Câmara, sob pena de ser denunciado por renúncia de receita e foi o que fizemos”, afirma e destaca que a contribuição será retribuída com melhorias na iluminação na cidade. 

“- Vamos começar com a expansão de redes, que são muitas. Já levantamos mais de 40 pontos que não têm postes. A população reclama que não tem poste, e reclama com razão, mas esse problema será solucionado, assim como a troca de lâmpadas. Basta o morador ligar para o número 3351.8914 e informar o local. A empresa tem no máximo 72 horas  para fazer a troca. Além disso, a Prefeitura faz ronda noturna para detectar postes com luz queimada. Então, nós vamos, sim, dar uma atenção diferenciada para a população em relação à iluminação, mesmo porque esse recurso só poderá ser gasto com iluminação. Mas as coisas não acontecem de uma hora para outra”, explicou.

O prefeito aproveitou para agradecer aos vereadores da base que apoiaram a instituição da contribuição, destacando o desgaste dos vereadores ao apreciar projetos dessa natureza. O município tem que zelar pelas suas finanças para poder oferecer serviços e benfeitorias à população. E sem uma receita suficiente vai chegar uma hora que vai faltar, porque as despesas aumentam muito mais que as receitas. Veja bem, demos reajuste para os funcionários, corrigimos o valor do transporte escolar com  um aumento de  6%... É sempre assim, todo dia tem uma despesa nova”, finaliza, adiantando que no dia 13 próximo, erá aberta a licitação da  primeira etapa de expansão de rede.