Por 4 votos a 3, CMS rejeita Projeto de Iniciativa Popular

Com o plenário da Câmara quase lotado, na presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal, requisitadas pela mesa diretora, na noite de segunda-feira 26, os vereadores Luster Fernandes, Marcos dos Santos Pires, Matheus Fonseca Bizinoto e Maurício Alves Rodrigues mantiveram a sua posição e votaram contra o Projeto de Iniciativa Popular (PLIP), que pedia a revogação da Lei Municipal nº 1.516,  que instituiu a COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública do Município), mais conhecida por Taxa de Iluminação Pública, aprovada pela Câmara por 5 a 3 e sancionada pelo prefeito Wesley De Santi de Melo, em 25 de Setembro de 2017, e que entrou em vigor no mês de janeiro.  

Votaram a favor do projeto popular, contrários à cobrança da taxa, os vereadores Edmilson Peres, Henrique Spirandelli, Leandro Roberto Araújo. O vereador Luiz Devós não compareceu à reunião, justificando a falta com um atestado médico. 

O PLIP, que pediu a revogação da cobrança da taxa, contou com 2.131 assinaturas, mais de 10% do total de eleitores do município, suficientes para transformar o requerimento em projeto de lei e ser apreciado pela casa. Surgiu a questão da inconstitucionalidade do projeto, porém foi também vencida e, agora, retornou à casa. 

Durante todo o final de semana uma grande campanha nas redes sociais e em carros de som conclamava a presença da população à reunião, que se manifestou com aplausos e vaias na fase de discussão do projeto. 

E argumentos não faltaram. Considerando a presença dos nove edis, as especulações eram inúmeras, de votos pró e contra, de pelo menos sete vereadores, com uma incerteza em relação ao voto do vereador Devós, que poderia levar ao empate, 4x4, cabendo a decisão ao presidente Pedro Teodoro, ou aumentar a diferença para 5 a 3, caso confirmasse seu voto que ajudou a aprovar a Taxa, em setembro de 2017. 

 Com a rejeição do projeto de iniciativa popular, a taxa de iluminação continuará vigorando como vem acontecendo desde o mês de fevereiro.  O que a população agora espera é que o valor arrecadado (veja a tabela no box) seja, realmente, investido no setor, em especial nos bairros mais afastados, justificando a cobrança da taxa.