Convale discute Projeto para concessão dos serviços de coleta e tratamento de lixo nas cidades da região

O Projeto de Estruturação de Parcerias de Serviços Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos de Cidades, do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande), no âmbito do (FEP) Fundo de Estruturação de Projetos do Ministério do Planejamento e conduzido pela Caixa Econômica Federal, foi tema de reunião institucional realizada na última sexta-feira 15, em Uberaba, com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, Funasa, do Ministério do Planejamento, prefeitos, gestores e equipes técnicas dos municípios consorciados ao órgão.

De acordo com o presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, o Convale foi oficializado pelo Ministério do Planejamento no dia 26 de dezembro de 2017, como o primeiro consórcio no Brasil a ser autorizado a realizar Parceria Público Privada (PPP), para os municípios consorciados sobre resíduos sólidos, beneficiando todos os municípios.  

“- No aspecto social e legal, os municípios saem fortalecidos na aplicabilidade de políticas públicas e sociais tornando-se também uma referência nacional”, destacou Soares, afirmando: “Com a iniciativa, o órgão dá exemplos de que a política pública é feita de verdade com a união de bons gestores e capazes de realizar”.

Conforme exposto na reunião, a proposta visa embasar uma parceria na área de tratamento de lixo nas 13 cidades consorciadas, com destaque, ainda, para o aperfeiçoamento do serviço de limpeza pública. Deve levar cerca de um ano para a estruturação da parte de viabilidade econômica, técnica e jurídica. O estudo também vai mostrar todos os procedimentos necessários até a licitação, em data a ser definida.

Os prefeitos associados ao Convale já apresentaram os questionários preenchidos, contendo a necessidade de cada um dos municípios no setor de RSU. O Convale é composto pelos municípios de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba e Veríssimo. (Fonte: Amvale/Redação ET)