Seis advogados defendem o grafiteiro Denis Balduíno

O grafiteiro Denis  Balduíno apresentou-se ao promotor de justiça, José do Egito de Castro e Souza, na última sexta-feira, atendendo denúncia de incitação ao crime, alegada em Boletim de Ocorrência, pela Câmara Municipal, no dia 17 de abril, por conta de projeto que criou em rede social, com pichações virtuais de frases, usando imagem do Paço Municipal, sede do poder Legislativo na cidade.

Depois de anunciar em vídeo que estava de consciência tranquila, que iria chegar ao fórum de cabeça erguida e que não tinha advogado contratado, mas tinha vários amigos advogados e quem quisesse estar lá para acompanhar a audiência seria bem-vindo, Dênis se surpreendeu quando chegou ao fórum. 

O grafiteiro e chargista teve não apenas um, mas seis advogados, que o acompanharam e se propuseram a defendê-lo na causa. São eles, Danilo Padovani, José Bonifácio Borges e Silva, José Carlos Basso de Santi Vieira,  Juarez Ribeiro Venites, Klayton Rogério de Oliveira  e Thiago Silva Scalon.

Para entender o caso

Tudo começou quando o Paço Municipal amanheceu pichado com a frase, “....”, em alusão ao aumento dos salários dos vereadores, servidores e prefeito. A pichação, a princípio anônima foi revelada através da internet pelo próprio Denis, assumindo a autoria do que foi configurado como crime contra o patrimônio público. 

“Ao assumir diante dos investigadores, na Delegacia, a autoria daquele ato, e depois através da rede social, fui denunciado ao Ministério Público e acatei a pena imposta pelo promotor sem contestar, entendendo e reconhecendo o ato ilegal. Após esse fato, a Câmara entrou com um parecer para que eu pagasse também a mão de obra e o material usado para a cobertura da pichação”, explicou Dênis, em entrevista ao ET. 

De acordo com o artista, quando ele assumiu na rede social a autoria do crime, houve grande manifestação das pessoas via net. “Algumas, contra e outras dizendo que tinham vontade de fazer o mesmo, só não o faziam justamente por se tratar de um crime. Foi onde percebi que essas pessoas precisavam ser ouvidas por quem está no poder. Foi quando pensei no projeto, 'Pichação Virtual', explicando antes, pra todos os parceiros que divulgam minhas Charges em seus canais de comunicação, que, caso quisessem divulgar mais essa ideia, o canal estava aberto”. Como não houve manifestação de nenhum internauta, Dênis postou uma mensagem explicando que estava iniciando um novo projeto e contava com a colaboração dos interessados, respondendo para ele a seguinte pergunta: "O que você picharia na parede da Câmara Municipal?".

Disse Dênis que houve bastante adesão. “Em pouco tempo lotaram a publicação com frases de todo tipo, só que em sua maioria eram brados de insatisfação, o que incomodou alguns vereadores, culminando com a reunião do dia 10 de abril. Na sua tentativa desastrosa de censura foi feito um B.O. me acusando desta vez de Incitação ao Crime (Art, 286 CP), fato que explico melhor no vídeo, 

https://www.facebook.com/denisbabu/videos/vb.100001055290489/1535360953175733/?type=2&theater

O grafiteiro foi mais uma vez intimado a comparecer ao fórum, segundo ele, com a consciência tranquila e ciente de que não teria cometido crime algum, não se preocupando em contratar alguma advogado para acompanha-lo. Qual não foi sua surpresa quando chegou ao fórum deu de cara com seis advogados amigos prontos a representá-lo. 

“- Chegando ao fórum me deparei com os seis Doutores em prontidão para minha defesa, que foram unânimes em recusar qualquer tipo de acordo proposto pela promotoria por entenderem que realmente meu ato não configurava em crime de nenhuma espécie. O caso neste momento está sob análise do promotor, Dr. José do Egito de Castro Souza”, informou.