SENADO JULGA AÉCIO SÓ DEPOIS DO DIA 18
O plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira 3 adiar para depois do dia 18 de outubro a votação sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e impôs a ele "recolhimento noturno". Votaram a favor do adiamento 50 senadores - entre eles, as bancadas do PT, do PMDB, do PC do B e da Rede. Na semana passada, a Casa havia aprovado, por 43 votos a 8, um requerimento para votar com urgência a determinação da Corte.
Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações. (Fonte: Estadão)
NOTA OFICIAL DA ANDIFES
Em nota oficial, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), profundamente consternada, comunica o trágico falecimento do Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorrido na manhã desta segunda-feira. O sentimento de pesar compartilhado por todos/as os/as reitores/as das universidades públicas federais, neste momento, é acompanhado de absoluta indignação e inconformismo com o modo como foi tratado por autoridades públicas o Reitor Cancellier, ante um processo de apuração de atos administrativos, ainda em andamento e sem juízo formado. (Fonte: Notícias da Andifes)
MINISTRO CRITICA COLEGAS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa terça-feira 3 que os ministros da Corte correm o risco de “acabar no programa dos Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”. Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada dia 17 pelo Senado. (Fonte: JB Online)
ATENÇÃO, MCS, DJS, GRAFITEIROS E DANÇARINOS
O Governo de Minas lançou, nessa terça-feira 3, através da Secretaria de Cultura, o edital para o Prêmio de Cultura Urbana de Periferia 'Canela Fina', nas categorias de MC, DJ, dança e graffiti que serão contempladas com 28 prêmios no valor de R$ 10 mil cada. O objetivo do prêmio é difundir, aprimorar e consolidar a noção de cultura urbana de periferia, que vêm redimensionando tanto suas identidades étnicas quanto as representações sobre o próprio contexto onde vivem. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 14 de novembro. O edital e os formulários para participar do processo seletivo estão disponíveis no site www.cultura.mg.gov.br.
GOVERNO DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
A Secretaria de Estado de Fazenda informa as datas do mês de outubro para o pagamento dos salários dos servidores públicos do Executivo Estadual:
1ª parcela: 11 (quarta-feira). Servidores com salário de até R$ 3 mil líquidos (75% do funcionalismo), recebem integralmente;
2ª parcela: 20 (sexta-feira). Servidores com salário até R$ 6 mil líquidos (17% do funcionalismo), recebem uma primeira parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;
3ª parcela: 30 (segunda-feira) para servidores com salários acima de R$ 6 mil (8*% do funcionalismo).