Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

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Edição nº 1588 - 15 de Setembro de 2017

8ª COPA DE MARCHA 

Promovida pelo Núcleo Triângulo Mineiro, vem aí a 8ª Copa de Marcha Mangalarga Marchador, mais uma vez sob a organização da Topada Promoções e Eventos Ltda e coordenação de Clarete Zandonaide. O evento será realizado no próximo final de semana no Parque de Exposição Hugo Rodrigues da Cunha, com avaliação dos animais feita pelo juiz Luiz Augusto Fernandes, de Pinhalzinho (SP). 

 

RECEITA NOTIFICA EMPRESAS COM DÉBITOS

 A Receita Federal notificou, dia 12 último,  556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas o Tesouro. A contar da data da ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.

Segundo o órgão, estarão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A pessoa jurídica que não regularizar a totalidade de seus débitos no prazo de 30 dias contados da ciência será excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir no dia 1º de janeiro de 2018. (Fonte: Agência Brasil)

A pessoa jurídica que não regularizar a totalidade de seus débitos no prazo de 30 dias contados da ciência será excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir no dia 1º de janeiro de 2018. (Fonte: Agência Brasil)

 

PRAZO DE DECLARAÇÃO DO  ITR VENCE DIA 29

Os produtores rurais têm até 29 de setembro para fazer a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR), ou Imposto  sobre a  Propriedade.  O ITR,  imposto federal, ,referente ao exercício de 2016, é obrigatório para pessoa física ou jurídica proprietária,  titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive usufrutuária de imóvel rural.  
A declaração, semelhante ao Imposto de Renda, pode ser feita por um contador ou pelo próprio produtor, sindicatos rurais e dentre outros.  O imposto pode ser pago à vista ou em quatro parcelas.  Aqueles que perderem o prazo estão sujeitos a sanções previstas na lei, tais como multa, impedimento de recorrer ao financiamentos, dentre outras. O prazo,  normalmente,  não é prorrogado.
SÓ 13 CIDADES TERÃO AUMENTO DO FPM EM 2018
Conforme contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas 13 municípios mineiros tiveram aumento no número de habitantes suficiente para provocar mudanças positivas do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a vigorar em 2018. Haverá acréscimo financeiro de aproximadamente R$ 2,5 milhões a mais no orçamento de 2018 para os municípios de Araçuaí, Caraí, Caeté, Caratinga, Fronteira, Janaúba, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Lavras, Mateus Leme, Nova Lima, Santa Barbara e Sarzedo. Os dados são do estudo do departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), com base na estimativa da população divulgada pelo IBGE no dia 30 de agosto.
E há dados curiosos, por exemplo, quatro municípios mineiros ficarão prejudicados financeiramente, deixarão de ter o aumento,  em razão de menos de 50 habitantes, são eles: Águas Vermelhas (por 9 habitantes), Ibiraci (por 10 habitantes), Matozinhos (por 13) e São João do Paraíso (por 44 habitantes).
O coeficiente do FPM vai de 0,6 a 6,0 conforme o número de habitantes. 
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O  CONCURSO DE PRESÉPIOS
A Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) abriu inscrições, de 4/9 a 1º/12,  para o Concurso Nacional de Presépios. O concurso busca estimular a criatividade por meio de releituras da tradição religiosa dos presépios, ressaltando as técnicas, a arte e a memória. 
As inscrições são gratuitas e abertas a qualquer residente no país. Os interessados devem preencher um formulário em que conste a descrição da obra, o título, a técnica utilizada, as dimensões e o ano da confecção.  O julgamento será feito por um júri técnico que  indicará os três trabalhos que serão premiados e o júri popular  votará durante o período da exposição de 8 de dezembro a 6 de janeiro de 2018, será vencedor o presépio com  maior número de votos.  Os prêmios serão entregues dia 30 de março.
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