PMS realiza IV Conferência Municipal do Meio Ambiente

Abordando o tema, 'Municipalização do Licenciamento Ambiental, desenvolvido pelo engenheiro ambiental, José Victor de Resende Aguiar, superintendente da Supram de Uberlândia, autoridades e representantes de diversos segmentos ligados ao Meio Ambiente participaram da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente. 

Aberta pelo prefeito Wesley De Santi de Melo na noite dessa quarta-feira 26, no Auditório Anésio Gonçalves de Melo, no Parque de Exposição, o evento contou com a presença do presidente do Legislativo, Pedro Teodoro de Rezende; o secretário do Meio Ambiente, Marinho Martins II; o curador do meio ambiente, promotor José do Egito de Castro Souza; o comandante da Polícia Ambiental, sargento Anilton Egidio, dentre outros,

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marinho II, a conferencia é de suma importância pelo tema, hoje debatido em todo o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de transferir aos municípios a responsabilidade para liberar os licenciamentos ambientais, antes a cargo das Supram's regionais. Isso quer dizer que, doravante, a própria Prefeitura, através de profissionais especializados, vai fornecer aos produtores rurais essa licença. “Sacramento já firmou convênio com o Estado, através da Supram de Uberlândia, para gerir toda a documentação, desde o protocolo, análise e concessão da licença, e isso  começará a partir de agosto. Então, trazer esse assunto para o poder público e a sociedade civil discutir e chegar a um denominador comum é muito importante, porque todos passarão a ter conhecimentos de como será o funcionamento”, justificou o secretário.

 Declarando-se satisfeito com o número de pessoas presentes na abertura da conferência, Marinho II afirmou que essa municipalisação é uma é a grande conquista para os empreendedores de Sacramento e produtores rurais, que não precisarão mais ir a Uberlândia. “Isso vai implicar em agilidade, comodidade e economia para todos”, afirmou. 

A aprovação do convênio, transferindo a responsabilidade do licenciamento ambiental para o município foi unânime entre as pessoas entrevistadas pelo ET, presentes na abertura da Conferência. Hermógenes Vicente Ribeiro, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais e secretário de Agricultura e Pecuária do município, também vê com bons olhos a iniciativa. “Essa é uma oportunidade que temos no município para facilitar a vida do produtor rural, porque todos têm que estar dentro da legislação ambiental e, com uma unidade da Supram na cidade, os processos simples podem ser analisados com mais agilidade. Isso é muito positivo”, reconheceu. 

O município está assumindo uma grande responsabilidade

O prefeito Wesley De Santi, em entrevista ao ET, deixou claro dois pontos: a) o município está cumprindo a legislação federal com a realização da Conferência; b) o município está assumindo uma grande responsabilidade. 

“- É importante deixar claro, que não é porque vai municipalizar que vamos afrouxar ou deixar de cumprir as leis. O município passa a ser o responsável por esse licenciamento que só será concedido se atender a todas as normas legais, pois, do contrário há penalidades severas”, alertou, ressaltando a importância da Conferência:

“- Estamos num momento em que o meio ambiente tem que ser visto e revisto com responsabilidade, por isso é muito importante estarmos nos reunindo com órgãos reguladores do meio ambiente, Polícia Meio Ambiente, Codema, Ministério Público e todas as entidades para discutir a questão ambiental em nosso município”.

De acordo com o prefeito, o grande benefício que o licenciamento municipal traz ao produtor rural, é a agilização dos processos. “A Supram de Uberlândia, que atende Sacramento tem hoje cerca de 8 mil processos com pedidos de licenciamento e apenas dois técnicos, então é humanamente impossível para o produtor que quer trabalhar e fazer as coisas dentro da legalidade obter uma licença com tempo hábil, e é obrigado a ficar esperando”, ponderou. 

Ainda segundo o prefeito “a municipalização vai facilitar muito para todos, vai gerar emprego, vai gerar renda. E temos que pensar que nosso município tem a sua base econômica no agronegócio, então temos que oferecer melhores condições e rapidez no atendimento a esse segmento”. 

O Curador do Meio Ambiente, promotor José do Egito, em entrevista, pede cautela  e responsabilidade para evitar consequências  futuras. “Queremos preservar, pelo menos, as condições que já temos em Sacramento e tentar reforçar para melhorar, sobretudo, a aplicação da legislação ambiental do Plano Diretor (PD) do município e que, na minha visão é bom, mas muitas vezes, principalmente na questão de loteamentos, tem infrações, isto é, não o respeitam adequadamente”, lamentou. 

Falando na abertura do encontro, ressaltou a importância de discutir o tema e sua responsabilidade. “Logicamente, é uma responsabilidade muito grande, que exige capacitação técnica e muita, mas muita responsabilidade, pois sabemos que, a pressão por licenciamento por instituição municipal, se já é grande, com a municipalização será muito maior ainda, por isso, o órgão municipal responsável pelo serviço terá que ter muita responsabilidade e capacidade técnica”, alertou. 

O Superintendente José Victor de Resende Aguiar, disse, na aertura:  “É com diálogo e parcerias que avançamos, mas a municipalização, desde 2010, gera muitas dúvidas e ao mesmo tempo curiosidade”. 

Informando que a Supram regional está sufocada para atender os 67 municípios da mesorregião do Triângulo e Alto Paranaíba, Aguiar também defendeu a municipalização dos licenciamentos ambientais. “Somos incapazes de atender tamanha demanda. São muitos processos, e são auto declaratórios, isto é, a informação é do empreendedor e não temos como ir lá conferir”, revelou, exemplificando: 

“- Um empreendimento lá no Desemboque... Quem conhece mais o Desemboque e está apto para dar o licenciamento, a Supram, lá em Uberlândia, ou um técnico de Sacramento, que conhece o município? Por isso, a municipalização é importante nesse e em muitos outros pontos e a Polícia Meio Ambiente está aqui para nos auxiliar”. E questionou mais: “Então, pergunto, onde o meio ambiente vai estar mais protegido, lá na Supram ou aqui?”.

Cia de Polícia Meio Ambiente  e Trânsito tem novo comando

A 5ª Companhia  Independente  de Meio Ambiente e Trânsito, (5ª Cia PM Ind. MAT),com sede em Araxá,  tem novo comandante, Tenente Carlos Antônio Lourenço,  que esteve em Sacramento nessa quarta-feira 25 participando  da abertura da  IV Conferência de Meio Ambiente acompanhado do comandante do Grupo de Meio Ambiente, em Sacramento, sargento Anilton Silva  Egídio. 

]Falando ao ET, afirmou o oficial que as expectativas são as melhores. “Vimos somar esforços para a preservação do Meio Ambiente. Sabemos das dificuldades porque passam o nosso Estado e o país, mas a nossa intensão  é de nos empenharmos ao máximo na nossa função”, revela. 

O comandante da PM Ambiental local Sgo. Anilton falando sobe a IV Conferência de Meio Ambiente, reconheceu que a mudança é benéfica para o produtor, porque vai resover tudo no município, sem precisar viajar até Uberlândia. “E de certa forma vai fazer com que tenhamos poucas incidências de pessoas em situações irregulares, ambientalmente.  Na minha opinião, é um ganho muito grande para o produtor, por conta da economia nas viagens, e para o município que vai se beneficiar dos valores dos licenciamentos. Acredito ainda que a mudança pode ocasionar mais empreendimentos com todas as autorizações ambientais de acordo com a legislação”, ressalta.