Vereadores são investigados em Nova Ponte e Sacramento

“Vereadores são investigados em Nova Ponte e Sacramento” essa é a manchete da notícia publicada pelo G1 Triângulo  Mineiro, nessa segunda-feira 11, e que foi ao ar na TV Integração no dia seguinte, no programa de notícias regionais,
 no início da tarde.

 Conforme a notícia, a Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investigam fraudes em pagamento de diárias e falsificação de documentos para justificar compromissos, nas câmaras municipais de Sacramento e de Nova Ponte, no Alto Paranaíba. Os parlamentares são suspeitos de apropriar de diárias e falsificar documentos. Em Sacramento, seis vereadores são investigados; em Nova Ponte, cinco.
 Segundo o jornal,  a reportagem entrou  em contato com a assessoria de comunicação da Câmara de Sacramento que informou que o Legislativo e o presidente do órgão, não têm conhecimento sobre o caso. Na Câmara de Nova Ponte, não atenderam as ligações.
O delegado que investiga os crimes em Nova Ponte, Eduardo Alves Garcia, contou que na cidade cinco vereadores são suspeitos de apresentarem requerimentos de diárias sem comprovantes, utilizarem comprovantes falsos e receberem diárias para participar de eventos político-partidários.
As investigações em Nova Ponte começaram após denúncia feita há cerca de seis meses. A Polícia Civil disse que testemunhas foram ouvidas e provas foram anexadas ao inquérito. A prisão preventiva dos cinco investigados foi solicitada pela Polícia e aceitas pelo MPMG, porém a Justiça indeferiu o pedido. A investigação segue em sigilo.
Em Sacramento, de acordo com a Polícia Civil, seis dos nove vereadores são investigados de apropriar indevidamente valores de diárias e falsificar documentos para justificar compromissos. O delegado responsável pelo caso  - que não teve o nome divulgado -, preferiu não dar entrevista e disse que o inquérito segue em sigilo e por isso o nome dos suspeitos não serão informados.
A reportagem  também falou com o promotor de Justiça titular da Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Sacramento, José do Egito de Castro Sousa, para saber mais detalhes sobre a investigação, porém ele não quis falar sobre o caso.
Os parlamentares envolvidos podem ser indiciados por falsidade ideológica e peculato (desvio de dinheiro público). (Confira a repercussão do caso na coluna De Olho na Rede)

Tramitação do inquérito

O ET enviou emeio ao promotor José do Egito de Castro Souza, que recebeu a denúncia de Abner Dias em 2013, ao delegado regional, Cezar Felipe Colombari da Silva e ao delegado Rafael Jorge, da Depol local. E, ainda à Câmara Municipal de Sacramento.
O delegado Cezar Felipe respondeu, confirmando que “a informação é verdadeira. O Inquérito apura suposto delito de estelionato e falsidade documental, possivelmente praticado por cinco vereadores da atual legislatura. Os nomes dos investigados e do denunciante não podem ser revelados, por questão de sigilo das investigações. O inquérito ainda está em fase inicial, mas embasado em informações comprovadas por documentos. Igual investigação, foi desenvolvida em Nova Ponte, com a parceria da Delegacia Regional de Araxá, culminando no pedido de prisão de 5cinco vereadores, com o apoio do Ministério Público, o que foi indeferido pelo Poder Judiciário”.
O delegado Rafael Jorge disse que não teve acesso ao emeio, mas colocou-se à disposição da redação para falar a respeito, adiantando apenas que o inquérito está em sua fase inicial, sem revelar os nomes, por questão de sigilo.
O presidente da Câmara, Mateus Pereira, através de sua assessoria de imprensa respondeu ao emeio do jornal, afirmando que as notícias veiculadas pelo G1 e TV Integração “não procedem”.  Veja as respostas:

ET - Procede a informação?
Presidente Mateus – Não.

ET - A CMS já recebeu do MP, Delegacia de Polícia ou outro órgão algum expediente para esta casa se pronunciar a respeito?
Presidente - No que tange a requisições e solicitações de praxe, o Legislativo sempre prestou os esclarecimentos pertinentes. À Delegacia de Polícia ou outro órgão (aqui não especificado) a Câmara não foi suscitada a tanto.
 
ET - Poderia revelar os nomes dos vereadores envolvidos para repórteres do ET entrarem em contato?
Presidente - Tratando-se de procedimentos e informações veiculadas das quais a CMS não teve acesso, não há como apontar nomes.
O promotor José do Egito não respondeu ao emeio do jornal.

Para entender o caso

Estudante denuncia excesso de gastos com diárias da CMS

O estudante do 1º ano do ensino médio da E.M. Da. Maria Sant'Ana, do Quenta Sol, Abner Dias da Silva, 25, agitou a cidade com um folder distribuído essa semana na cidade, denunciando o que chamou de “Farras das Diárias: Câmara de Sacramento já gastou mais de R$ 120 mil”.
 Acompanhando o impresso, na sua página na internet, com dois sítios, abneristoteles.come jornaldacidadesacramento.com, Abner denunciou que, ao analisar os empenhos fornecidos pela própria casa, atendendo a requerimento próprio, na verdade um calhamaço de documentos, encontrou muitas irregularidades.
No folheto, Abner denuncia os gastos dos nove vereadores de Sacramento R$ 64.438,62 e os funcionários, R$ 60.429,70, totalizando R$ 124.868,32. O caso foi denunciado, segundo Abner, ao Ministério Público, Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União.
 O ET procurou Abner Dias da Silva para falar sobre sua denúncia. Veja a entrevista.
ET – Como você ficou sabendo dos fatos e por que acha que tem irregularidades?
Abner - Ouvi vários  comentários de que havia  exagero nas diárias (três diárias para Belo Horizonte são no valor de R$1.299,00) e resolvi investigar. Fiz um requerimento à Câmara, porque, por lei, eles são obrigados a fornecer os dados para qualquer cidadão. Recebi os dados, somei as viagens e cheguei aos valores, exorbitantes para tão curto período de tempo.

Quem é Abner Dias
Abner Dias da Silva, 25 (Abneristoteles) é natural de Jundiaí (SP) e reside em Sacramento, no povoado do Quenta Sol, desde 2001, onde cursa o primeiro ano do Ensino Médio, na Escola Dona Maria Sant´Anna.
“Sempre me interessei por política e vendo os desmandos na cidade, decidi ir em frente, dar a  cara para bater. Fundei o Jornal Cidade – Sacramento virtual e impresso, este ano. É o antigo Jornal Ruralão que fazíamos, depois resolvemos expandi-lo também para a cidade e aí mudou o nome”, finaliza, informando que, por conta de suas denúncias está respondendo a oito processos judiciais.  
(Fonte:  O Estado do Triângulo, edição 1382,04.09.2013    - Veja no www.etnews.com.br a entrevista completa.

Algumas das denúncias...

O trabalho do jovem Abner Dias na fiscalização das irregularidades cometidas pelos vereadores foi apresentado em forma de denúncia ao promotor José do Egito de Castro e Souza em 2013, mas só agora ganhou repercussão televisiva. Naquele ano o ET entrevistou Abner e mostrou o resumo da fiscalização pela imprensa escrita, mas desde então, tramitando no MP da comarca e da capital, nada veio à tona, até que a matéria ganhou repercussão dia 1º último pelo G1 e TV Integração.
Com 26 fotos, o autor mostra no Jornal Ruralão, de 23 de fevereiro último, “os gastos da Câmara de Vereadores de Sacramento com viagens quase se equivalem às despesas com salários. E há indícios de que a verba é usada para aumentar os vencimentos dos vereadores!” Abner teve o cuidado de analisar e confrontar cada recibo da prestação de contas feita pelos vereadores denunciados, cujos nomes estão impedidos de ser publicados, por conta do sigilo das investigações.
Uma denúncia revela, por exemplo, que em uma viagem a BH, o vereador gastou R$ 1.905,00 para simplesmente se encontrar com deputados... O mesmo vereador apresentou recibo de táxi com horário de 2h03 da madrugada! Outros recibos com números sequenciais; dois recibos de taxi da empresa Unitaxi Ltda são apresentados (um por cada vereador), contendo as mesmas informações: Motorista, carro, valor e data. Outros recibos apontam que quatro vereadores viajaram juntos no avião, mas chegando ao aeroporto, três vereadores pegaram taxi (para o mesmo destino), sendo que somente o recibo apresentado por um dos vereadores, no valor de R$ 95,00, é acompanhado de cupom fiscal”...