Tapira teme desastre em obra de barragem de mineradora

Um conflito entre a Prefeitura de Tapira e  a mineradora Vale, sobre a  ampliação da terceira maior barragem de mineração de Minas Gerais foi parar na mídia  nacional.
A prefeitura acusa a empresa de burlar as regras de licenciamento ambiental para realizar obras no complexo, que tem quatro vezes o volume da barragem de Fundão, que rompeu em Mariana, causando a morte de 19 pessoas e deixando um rastro de destruição em seu percurso até o Espírito Santo.
A notícia com a manchete, “Cidade de MG teme 'nova Mariana' em obra de barragem de mineração”, foi publicada pela Folha de S. Paulo  no dia 15 de maio (www1.folha.uol.com.br) e republicada em diversas mídias virtuais. Nos dias seguintes novas informações vieram a  tona: Fiscalização encontra irregularidades em barragem da Vale em Tapira' (g1.globo.com,  em 24/05); 'Vale é autuada por obra irregular em barragem na cidade de Tapira' (www.valor.com.br,  em 25/05).
  De acordo com a Folha, em matéria de Nicola Pamplona, enviado especial a Tapira e fotos de Ricardo Borges, em Tapira, existe o temor de ruptura de uma das barragens em obras. “A cidade prepara questionamento ao Ministério Público pedindo reforço na fiscalização e, em caso de risco comprovado, a paralisação da construção”.
Os questionamentos da prefeitura iniciaram quando a companhia alegou risco de ruptura para obter licença para obras emergenciais em outra barragem do complexo, que já estão concluídas.  "O excesso de água e rejeito nos períodos chuvosos potencializa o risco de ruptura da barragem, bem como multiplica o potencial de danos em caso de acidente", escreveu a mineradora no pedido de licença”, diz a matéria.
O complexo de Tapira tem seis barragens, a maior delas com capacidade para armazenar 160 milhões de metros cúbicos. Nesta, a Vale Fertilizantes está aumentando a altura da barragem, de uma cota de 1.215 m para 1.217,5 m em relação ao nível do mar, e reforçando a estrutura.
A prefeitura diz que, diante dos alertas feitos pela própria empresa sobre os riscos do complexo, não concedeu a declaração de conformidade para as obras. O documento é necessário para obtenção da licença ambiental e só foi solicitado no último dia 19 de abril, após o início das obras.
" Depois do que aconteceu em Mariana, não posso assinar o documento sem todas as garantias de que não há risco", diz o prefeito Lavater Pontes Júnior (PMDB), que acusa a empresa de impedir a entrada de técnicos da prefeitura. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale Fertilizantes disse que tem todas as licenças necessárias para as construções.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais disse que a empresa tem licença para obras de reforço da crista da barragem e que, no dia 17 de maio, faria uma fiscalização no local. Porém,  no dia 24 de maio, a Vale foi autuada por ter iniciado sem licença a operação de uma barragem que passou por obras recentes de alteamento em Araxá (MG), a 40 quilômetros de distância, conforme Valor Econômico e o G1.

Rebaixamento  de lençóis freáticos

Tapira vai questionar ainda falhas no plano de emergência do complexo e os impactos no abastecimento de água do município, devido ao rebaixamento de lençóis freáticos na área da mina.
"- Tem como mexer na roça sem água?", pergunta reclamando o produtor rural Ronaldo Simões Neves, 51, que entrou na Justiça contra a companhia depois que a nascente de onde puxava água secou. Hoje, ele é abastecido por caminhões pipa da empresa, mas pede uma solução definitiva para o problema.
A Vale Fertilizantes afirmou que estuda ações para "mitigar possíveis impactos do rebaixamento do lençol freático em função do avanço da operação da mina".
"A barragem deles está aqui em cima, mas até hoje, nada, nada...", diz Eurípedes Bolsanufo, 66, apontando para a direção onde está a barragem de lama do Complexo Minerador de Tapira.
Gonçalves é um dos donos de terras no vale abaixo da barragem e, como outros moradores, não tem conhecimento do plano de emergência do complexo, que deve estabelecer os procedimentos de evacuação em caso de acidente. "Acho que eles tinham de dizer o que a gente deveria fazer caso aconteça uma coisa dessas", completa Gonçalves que há 27 anos mora no local.
No vale em Tapira, um curso de água leva a outro reservatório, chamado barragem do Ribeirão do Inferno, que armazena a água drenada de outras barragens do complexo.
Gerente de uma fazenda próxima ao reservatório, Luiz Massatoshi Tazoi, 52, também diz desconhecer qualquer procedimento de segurança ou de evacuação.
"- Nunca passou ninguém por aqui. Mas a gente tinha que saber os procedimentos, até para poder correr para um lugar mais alto", comenta.
A Vale afirma que a unidade tem um plano de emergências que já foi protocolado nos órgãos competentes. Segundo a empresa, "está prevista para este ano a realização de atividades de informação do plano com as comunidades próximas ao complexo.

É hora de o Comitê se posicionar e se manifestar...

O engenheiro do SAAE, Osny Zago,  um dos fundadores do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araguari (CBH Araguari), em 1997, por iniciativa da então Secretaria de Estado  de Meio Ambiente, e apoio do então prefeito Nobuhiro Karashima, gestão na qual Osny era Secretário e diretor do SAAE, em e-mail ao ET alertou que “é hora de Comitê se posicionar e se manifestar”, por conta do alerta do Prefeito de Tapira do risco iminente do rompimento da barragem da Mineradora Vale, em Tapira. 
Após a criação da CBH do Rio Araguari, foi criada, em 1997, a Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, que criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Em seguida, foram criadas as Agências das Águas ou Agência de Bacia, entre elas a ABHA Gestão de Águas, que encampa a CBH Araguari. Todas com o mesmo objetivo de gerenciar esses recursos hídricos. Na atual gestão, Marcelino Marra Batista foi o gestor do SAAE, e o último representante do Município no Comitê e na ABHA.
Diante das notícias e da repercussão, preocupado que algo mais grava possa vir ocorrer, através de emeio à imprensa e ao comitê do CBH Araguari e da ABHA, Zago chama a atenção para o risco iminente do rompimento da barragem.

É hora de o Comitê...

“- Caso ocorra um rompimento dessa magnitude será o fim do ribeirão do Inferno, já que pega desde a nascente e de parte do rio Araguari, nosso querido Rio das Velhas, como é carinhosamente conhecido por aquí, até a barragem da Cemig de Nova Ponte, pois, lá será o depósito dos sedimentos”, alerta, informando que tanto o ribeirão quanto o rio cortam nosso município, servindo também como área de lazer.
“- Sem contar com o número de pessoas que irão perder a vida, já que todos esses locais são usados para recreações como: pescarias, canoagem, trilhas, locais de pesquisas e pessoas que moram próximo ao curso do rio e do ribeirão. Temos que unir forças para ajudar o Município de Tapira no processo. Caso aconteça um rompimento, já sabemos no que vai dar. É só ver o resultado do ocorrido em Mariana”, ressalta.
Osny segue cobrando que “é hora de o Comitê se posicionar e se manifestar. Convocar todos os órgãos ambientais dos municípios da bacia, Ministério Público, Universidades, ONG e demais atores para debaterem o problema e cobrar dos órgãos fiscalizadores mais seriedade nestes tipos de empreendimentos”.
Nessa quarta-feira 1º, Osny Zago foi convidado a participar da assembleia do CBH Araguari na sede da AMVAP em Uberlândia, onde um dos temas da pauta foi o problema levantado com relação à situação da barragem de rejeito de Tapira. Participaram do encontro os membros do comitê, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, integrantes da Vale e outros atores.
O engenheiro declinou do convite, justificando que não era mais o representante da autarquia na atual gestão junto ao comitê. Mas afirmou ao ET que assim que conhecer os resultados das discussões e decisões do encontro informará à imprensa.
Fazem parte do CBH Araguari, os municípios de Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianápolis, Iraí de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Rio Paranaíba, Sacramento, São Roque de Minas, Santa Juliana, Serra do Salitre, Tapira, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia.