Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

rETrospecto

Edição nº 1526 - 15 de Julho de 2016

CIDADE RECEBE NOVA SINALIZAÇÃO PARA ORIENTAR TRÂNSITO

Algumas avenidas e ruas da cidade estão ganhando sinalização horizontal e vertical, pela primeira vez utilizando-se de um veículo próprio para a pintura, com faixas intermitentes na separação de vias, de estacionamentos e nas passarelas de pedestres; e amarelas nas faixas contínuas e rotatórias, proporcionando muito mais segurança tanto aos motoristas como aos pedestres. Até então, o serviço era feito por pintores, manualmente.
Mas o serviço custa caro. É resultado de um convênio (nº 809441) firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura, celebrado em 2014, no valor de 443.650,00, com contrapartida de R$ 8.897,48, fruto de uma emenda parlamentar do então deputado, Aracely de Paulo, hoje prefeito de Araxá. Conforme dados da planilha, disponíveis no  Siconv, o convênio prevê  a aquisição e implantação de sinalização dos 70 pontos de coletivo urbano e a sinalização horizontal e vertical de diversas ruas e avenidas, em todos os bairros da cidade.
A primeira parcela, no valor de R$ 221.825,00, foi depositada no último dia 24.

 

IDADE LIMITE DE CRIANÇA NAS CRECHES PASSA PARA CINCO ANOS

Para adequar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/Lei 8.069/90), à  Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei º 9.394/96) e à Constituição Federal (CF/88), foram alterados os artigos 54 e 208 do ECA, passando a idade limite para atendimento em creche e pré-escola de 0 a 5 anos. Antes, a idade limite era de 0 a 6. A adequação foi feita para evitar que o poder público fosse penalizado com ações judiciais por não assegurar esse direito  à creche e à pré escola às crianças.

 

AMVALE APOIA OS MUNICÍPIOS A COBRAREM DO ESTADO OS REPASSES ATRASADOS DA SAÚDE

O presidente da Amvale e prefeito de Campo Florido, Ademir de Melo, por aprovação dos prefeitos e prefeitas associadas, assinou o documento apoiando a manifestação realizada pelos secretários municipais de Saúde, através do Consems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais).
Em reuniões das instâncias colegiadas e nas comissões formadas pelo Estado definiram algumas questões sobre o assunto. A Amvale declarou que acredita que em breve essa situação será resolvida pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais perante as prefeituras.