Marcelino Marra deixa SAAE: Saí porque quis

Ele chegou a Sacramento como marqueteiro da campanha no primeiro governo do ex-prefeito Biro, em 1996, a convite do Joãozinho do PT, companheiro de trabalho e de luta na Cemig e no sindicato da categoria. Com Biro eleito, assumiu a secretaria de Governo e, logo depois, da Saúde. Desentendeu-se com o alcaide e 18 meses depois muda-se para Uberaba, trabalhando na iniciativa privada. Político profissional, inclusive Pos Graduado em Marcketing Eleitoral, volta a Sacramento para ajudar na campanha de Joaquim, que perde. Outros quatro anos
longe da cidade, mas sempre ligado às nossas lides políticas, tanto que, em 2004 sai vitorioso das urnas com Joaquim Pinheiro, que o convida a participar do governo em 2007. No ano seguinte, é candidato a vereador apoiando Joaquim na reeleição, que perde para o ex-prefeito Wesley Baguá. Eleito vereador, revela-se o mais atuante vereador da oposição. Coordenando a campanha do novo concorrente à Prefeitura, Bruno Cordeiro, em 2012, concorre à reeleição para a Câmara, mas perde, passando, então, a compor o governo atual... até deixar a direção do SAAE,
recentemente, numa rápida gestão, para se lançar candidato a vereador.
Para falar sobre o isso e muito mais, Marcelino recebeu o ET.

ET – Vamos começar pedindo uma explicação: De formação petista, sindicalista, como é que você sai do PT e se engaja com tanta facilidade em outras lides partidárias?
Marcelino – O fato de ter sido militante, dirigente do Partido dos Trabalhadores e minha formação de esquerda e socialista não me impediram de realizar trabalhos profissionais tanto em estratégias eleitorais, bem como gestor público. Minhas ações passam pela minha formação e sempre pautada no eixo de uma política desenvolvimentista do ponto de vista humano, social e econômico.

ET - Porque deixou a secretaria de Planejamento e foi para o SAAE?
Marcelino - Na verdade, foi um desafio. Tínhamos uma dificuldade muito grande de compreender o SAAE, pois tivemos dificuldades financeiras nos investimentos feitos no Jardim das Acácias, no Quenta Sol, devido ao seu déficit financeiro, que estava há muitos anos sem reajuste tarifário. Por outro lado, porque estávamos coordenando o Plano Municipal de Saneamento Básico, composto por quatro pilares: abastecimento urbano; esgotamento sanitário; drenagem urbana; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Eu me aprofundei muito nisso e, nesse momento, me aproximei mais do SAAE e o encontrei numa situação muito atípica.

ET – E porque deixou a autarquia em tão pouco tempo, foi pressão do PT?
Marcelino – Rsrsrs... Até hoje, em minha vida nunca me senti pressionado. Estar preparado a intempéries é uma característica minha. Mas o Presidente Oscar do PT poderá lhe responder também. Fiquei o tempo necessário para implementar alguns reformas que eram necessárias. Conviver com as diferenças é natural, sabendo disto convidamos o PT fazer parte da nossa coligação. Saí do SAAE, porque chegou a hora, porque eu quis, eu pedi minha exoneração. A decisão foi minha. Muito menos houve desavenças entre mim e o prefeito Bruno. Saí também porque estou me desincompatibilizando para concorrer a um cargo eletivo de vereador, apoiando a reeleição do prefeito Bruno.

ET - Que situações atípicas foram essas?
Marcelino - O SAAE é uma autarquia da Prefeitura com gestão independente, mas compondo o orçamento da Prefeitura. Ao entrar em contato com as informações técnicas, operacionais, etc, eu me surpreendi. Posso dizer que foi a única noite que fiquei sem dormir, porque era desafiante: um recebível de mais de R$ 1 milhão para uma receita de R$ 250 mil, precatórios trabalhistas, ordens judiciais para pagar esses precatórios, inadimplência monstruosa,  muitos 'gatos', etc.

ET - Foi quando vocês deram aquele aumento inesperado de 25%...
Marcelino – Não foi aumento e Sim reajuste, mas foi preciso. Nessa época, o então diretor, Marco Aurélio já estava preparando a organização do Comitê Gestor e Regulador do SAAE, o Comusa, para discutir com a sociedade a necessidade de um reajuste. Foi quando assumi, em agosto de 2014. E conseguimos uma recuperação da tarifa em 25%, uma vez que o SAAE estava há cinco anos e nove meses, sem reajustar tarifas, o que representava algo em torno de 10% de perdas.

ET - O que representou isso nas finanças, deu para recuperar o déficit?
Marcelino - Ainda não, mas diminuiu bastante. Só para se ter uma ideia, em 2012,  houve um déficit  de R$ 398 mil, que em 2013 caiu para R$ 44 mil, graças a um trabalho de Marco Aurélio. Na gestão de Marco Aurélio e na nossa gestão, pagamos até outubro de 2015, R$ 605 mil em precatórios trabalhistas, ou seja, requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário em favor de antigos funcionários do SAAE, até então inadimplentes por parte do SAAE, além de reajustes dos funcionários. Mas em 2015, devido ao reajuste da energia elétrica que passou a equivaler 20% dos custos, a receita foi novamente comprometida, obrigando-nos a um novo reajuste tarifário, correr atrás dos inadimplentes, além de cortar gastos.

ET - Como se sabe, o maior devedor do SAAE era a Santa Casa. O que representava essa dívida e como é que vocês resolveram esse problema?
Marcelino - A dívida da Santa Casa representava 40% do total de inadimplência do SAAE que representava uma soma de R$ 497.000,00. Era a única entidade da cidade que não gozava do desconto de 50% na conta mensal por não pagar suas contas em dia, acumulando uma dívida acima de R$ 450 mil. Em relação aos demais inadimplentes, com contas acima de R$ 200,00, adotamos a política, até certo ponto antipática, de corte e lançamento em dívida ativa. Com isso, reduzimos este recebivel, que chegava a mais de R$ 1,2 milhão, para pouco mais de R$ 450 mil.

ET - Cortaram também a água da Santa Casa?
Marcelino - Não, claro que não. Muito menos incluímos a instituição em Dívida Ativa, pois se o fizéssemos ela teria sérios problemas para recebimento de recursos federais, estaduais e municipais. Além do bom senso e da lógica humana: como cortar a água da Santa Casa?  A situação foi resolvida de duas formas, primeiro, um trabalho muito bonito dos funcionários da entidade e voluntários da cidade, com a ajuda da população no sentido de trocar as caixas d'água e todo o sistema de abastecimento do prédio, o que gerou uma grande economia. A dívida remanescente foi parcelada pelo prefeito, com aprovação pela Câmara em 497 prestações de R$ 1.000,00, que são descontados nos repasses do que o SAAE arrecada em suas contas para a Santa Casa.

ET - Nos problemas que o deixaram sem dormir, você afirma que um deles foi o fato de existirem alguns consumidores, entre eles alguns funcionários do SAAE que não pagavam água... Como assim?
Marcelino - Havia consumidores inadimplentes há mais de cinco, seis anos... Entramos em contato com todos aqueles que deviam mais de R$ 2 mil notificando que, a partir daquela data, se as contas não fossem atualizadas, o SAAE iria fazer o corte, não importando quem fosse. Inclusive, entre esses havia sete funcionários da autarquia que, simplesmente, não pagavam água.

ET - Deu certo?
Marcelino - Sim, fizemos o parcelamento da dívida desses consumidores e começamos o corte. Era tanta inadimplência que começamos com o corte nas contas acima de R$ 200,00. Não daríamos conta de pegar inadimplência de R$ 20, R$ 30 reais. Com esse dinheiro fizemos a compra dos novos hidrômetros, para substituirmos os antigos, que datavam da época da implantação do sistema. Os mais novos eram de 1986. Os relatórios de 2015 apontavam 849 hidrômetros medindo zero, quer dizer, a água passava por eles e não marcavam nada, razão de investirmos em novos hidrômetros, o que vai melhorar muito a receita.

ET - Você disse também que havia 'gatos' na rede, consumidores que faziam ligação clandestina captando a água antes de passar pelo hidrômetro...
Marcelino - Muitos... crime tipificado como roubo de água, inclusive com boletim de ocorrência e a presença da polícia. Ora, se a maioria paga em dia, por que alguém vai ter água sem pagar. Encontramos diversos desvios de água, tanto em residências quanto em empresas, foram mais de 20 boletins de ocorrência.

ET - Criou também problemas com alguns funcionários ao demiti-los de funções que ocupavam há muitos anos, mesmo realizando um trabalho competente. Por quê?
Marcelino - Havia dentro do SAAE cargos comissionados, funcionários que são de carreira e que podem ocupar cargos de chefia, como você disse, há muitos anos, alguns deles há mais dez anos. E nós achamos por bem dar uma oxigenada, manter essas pessoas nos setores em que estavam lotadas, porém fora daquela função anterior, sem prejuízo salarial, mesmo por que eram apostiladas. Em seu lugar, foram nomeados novos funcionários de carreira para exercer novas funções de chefia.

ET - Você chegou a abrir sindicâncias sobre funcionários. Foi por justa causa mesmo?
Marcelino - Tanto que eles entraram na justiça e moveram uma ação contra o SAAE, mas perderam. Isso demonstra que o gestor não pode fazer o que quer ou como quer, tem de fazer o que a lei autoriza. Aliás, esse problema surgiu a partir de uma denúncia bastante grave do jornal ET, em relação à Estação de Tratamento de Esgoto. Fomos atrás, nos certificamos da veracidade do assunto, abrimos uma comissão de investigação e, de fato, encontramos servidores que não cumpriam o horário de trabalho, iam lá, batiam o ponto e não trabalhavam, apuramos tudo e consertamos a questão.

ET - Falando em justiça, na sua curta gestão à frente do SAAE, você foi também alvo de denúncia por parte da OAB local por gastos de viagens. Segundo consta, você e funcionários gastaram em 2015 R$ 99.075,55 em viagens, gastos superiores aos investimentos, que foram de R$ 62.576,44. No último dia 7 de março o promotor José do Egito de Castro Souza oficiou a OAB a abertura do inquérito nº 0569.16.000107-3, para “apuração dos atos que, em tese, causem improbidade administrativa ou irregularidades à administração do SAAE, notadamente, quanto às despesas de viagem e inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Qual vai ser sua defesa ao Ministério Público?
Marcelino - Na gestão pública, o gestor não faz nada sozinho. Ele precisa estar sempre amparado por assessoria contábil, jurídica e administrativa, porque isso nos permite ter segurança na tomada de decisão que é inerente ao cargo de gestor. Então, tenho toda segurança de que não há irregularidades em relação às denúncias apontadas pela OAB. Eu investi, sim, em viagens,  não só no cargo de superintendente,  mas também para qualificação de funcionários das áreas administrativa, técnica, compras, recursos humanos, etc. E é natural e de suma importância que isso ocorra, por conta da capacitação dos funcionários nas novas tecnologias de saneamento. E Sacramento precisa avançar com a substituição de redes que são de amianto e estão obsoletas, avançar em relação ao armazenamento de água, processo de tratamento, etc. Então, não são gastos desnecessários.

ET - Já foi apresentada alguma defesa junto ao MP?
Marcelino - Sim, a documentação que enviamos ao MP, conforme solicitação do Sr. Promotor, é  enriquecida com todas as notas fiscais dos hotéis, restaurantes, a maioria eletrônica, o que não é obrigatório na prestação de contas, mas que faço questão de anexá-las. O agente público não deve temer a publicização de seus atos. Aliás, o sistema de prestação de contas de diárias de viagens do SAAE é mais rígido do que o da Prefeitura e da Câmara. E há um controle interno que certifica todas as viagens e a prestação de contas sob as duas formas. Eu não estaria me queimando, fazendo bobagens, não estar trabalhando a serviço do SAAE.