O Governo Estadual, através da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, prorrogou o prazo para as inscrições dos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 2016 até o dia 29 de julho. O prazo terminaria nesse dia 20, mas foi estendido até 29 de julho. Ao todo, serão disponibilizados R$11,5 milhões para investimentos em até 300 projetos do setor este ano.
Podem pleitear recursos do fundo as organizações da sociedade civil e também instituições de Direito Público Municipal. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta.
Diferente da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) repassa verba diretamente aos projetos contemplados e não há necessidade de captação junto a empresas.
Também está aberto o edital 2016 da lei estadual de incentivo à cultura. O prazo para envio de propostas termina na segunda-feira 25. Nesta edição, R$15 milhões serão disponibilizados para projetos culturais por meio do mecanismo de renúncia fiscal do ICMS.