Candidatos a Prefeito na cidade gastaram mais de R$ 800 mil em campanha

Os três candidatos a prefeito na cidade, Wesley De Santi de Melo – Baguá, eleito com 7.932 votos; 2º mais votado, José Alberto Bernardes Borges, com 6.199 votos e José Carlos Rodrigues Borges, com 976 votos gastaram juntos na campanha, R$ 803.518,58, dos quais, R$ 57.873,86, correspondem a recursos estimáveis (aqueles em que o doador não repassa valor financeiro, mas doa temporariamente bens e/ou serviços. Exemplo: cessão de imóvel para comitê de campanha; veículo de transporte de militantes; trabalho não cobrado de advogado, contabilista, motorista, entrega de santinhos, dentre outros. Portanto, as despesas pagas pelos três somam R$ 745.644.72.

Candidatos poderiam gastar mais R$ 600 mil

Por lei, os candidatos a prefeito na cidade poderiam gastar cada um o limite de R$ 633.420,87, autorizado pela justiça eleitoral, tendo como base os gastos da última campanha, ou seja, um total de R$ 1.900.262,61. Como gastaram R$ 745,6 mil, fizeram uma economia de R$ 1,154 milhão, um valor superior ao gasto que os candidatos Baguá (R$ 466.048,44) e Bruno (R$ 676.494,15) gastaram nas eleições de 2012, ou seja, R$ 1.142.542,59.
Dos três candidatos, José Alberto Bernardes Borges, foi o que teve maior receita, R$ 327.847,86, dos quais 98,47%, foram recursos próprios (R$ 322.847,86); em segundo lugar vem Wesley De Santi de Melo – Baguá, com a receita de R$ 263.152,00, sendo 88,03% de recursos próprios (R$ 231.652,00), e José Carlos Rodrigues Borges, com a receita de R$ 212.518,72, sendo 69,30% de recursos próprios (R$ 147.268,72).
Em relação às doações de pessoas físicas, José Carlos foi o que mais recebeu,  R$ 65.250,00 (30,70%); em segundo lugar vem Baguá, com R$ 31.500,00 (11.97%) e, José Alberto, R$ 5 mil ((1,525%).
Em relação aos gastos, os candidatos Baguá e José Alberto gastaram mais com pessoal: Baguá 98.640,00 e, José Alberto, R$ 97.960,00, enquanto José Carlos gastou com pessoal R$ 43.914,60, mas investiu mais em publicidade/material impresso/adesivo, R$ 49.02256. Em relação à publicidade, José Alberto, gastou R$ 92.566,10 e, Baguá gastou com publicidade, R$ 56.160,80.
A prestação de contas dos candidatos a vice-prefeito é feita em conjunto com o majoritário.

Vereadores eleitos somam mais de 114 mil em receitas

Cada candidato a vereador na cidade poderia gastar até R$ 27.889,94, mas considerando apenas os nove eleitos,  conforme atualização da prestação de contas em 22/11, nenhum chegou ao limite previsto em lei. O total de receita dos nove vereadores eleitos soma R$ 114.886,09, dos quais R$ 70.413,09 são recursos estimados (bens ou serviços).
Dos nove vereadores, Pedro Teodoro foi o que declarou maior receita, R$ 52.122,00 e foi também o que mais arrecadou doações, R$ 28.260,00. O vereador Luster Fernandes foi quem teve a menor receita, R$ 3.140,00, sendo R$ 700,00 em recursos próprios. O vereador Edmilson, que declarou receita de R$ 4.392,00, foi o que menos usou recursos próprios, R$ 370,00.
 O prazo final para a prestação de contas do primeiro turno venceu em 1º/11 e todos a fizeram em tempo hábil. Embora os dados tenham sido atualizados em 22/11, ainda pode haver mudanças, devido a cruzamento de dados que exijam retificações. 
(Fonte: Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados em 22/11 - divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/, onde está disponível a  prestação de contas completa de cada candidato a prefeito e vereador)

Candidaturas de mulheres e servidores públicos estão na mira do MPE

O Ministério Público Eleitoral apura se candidatas foram usadas por partidos para suprir parcela mínima exigida por lei.  As fraudes estariam relacionadas a candidatas que acabaram renunciando à eleição, que não tiveram movimentação financeira em suas campanhas, não tiveram qualquer arrecadação de recursos ou não realizaram despesas e, as candidatas que tiveram votação zero no pleito.
 Minas Gerais teve nas eleições municipais deste ano 2.178 candidatas que não receberam nenhum voto sequer, colocando o estado na liderança do ranking de mulheres que participaram da disputa e não tiveram seu número digitado nas urnas nem mesmo por elas.
Em todo o país, foram 14.417 mulheres nessa situação, contra 1.714 homens que também participaram da eleição sem conquistar voto. A maioria dos casos é de candidatas a uma vaga de vereadora. Todas elas e também os partidos estão sendo investigados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por suspeita de fraude para preencher a cota partidária. Serão investigados também os gastos de campanha dessas candidatas.
Em Minas, segundo o procurador-geral eleitoral, Patrick Salgado, já foi encaminhado aos promotores eleitorais nas comarcas do interior um ofício com a relação de todas as candidatas com votação zerada para que sejam investigadas. Segundo ele, caso sejam comprovadas irregularidades, serão aplicadas sanções penais e cíveis contra os partidos, inclusive a cassação do registro do diploma dos candidatos dos partidos que fraudaram as cotas de gênero.
Um estudo do Instituto Patrícia Galvão, que ouviu candidatas a vereadora em São Paulo, revela um cenário desanimador para as mulheres que pretendem entrar para a política.  De acordo com as mulheres ouvidas, o convite para participar da campanha não é baseado em suas qualidades e atuação política, mas na necessidade de preencher a cota mínima de mulheres, instituída em 1997.
Em Sacramento não houve caso de votação zero, a candidata menos votada obteve 6 votos.

Férias ou campanha?

 Também estão sendo alvo de uma fiscalização detalhada do Ministério Público Eleitoral (MPE) os servidores públicos que se candidataram para a eleição deste ano, mas não tiveram desempenho, inclusive candidatos que não obteve nenhum voto nas urnas. A suspeita, neste caso, é de que os concorrentes tenham registrado candidatura com a intenção apenas de conseguir obter licença remunerada durante os 45 dias de campanha eleitoral, o que é permitido por lei, no casos de funcionários públicos. (Jornal Estado de Minas/Redação ET)

Irregularidades em doação para campanha passam de R$ 1 bi

O cruzamento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o montante de receitas e despesas declaradas pelos candidatos com possíveis irregularidades alcança R$1,105 bilhão nas eleições deste ano. O número de casos suspeitos é de 304.774.
O levantamento mostra 79 pessoas físicas que doaram acima de R$300 mil, com rendas reconhecidas incompatíveis com a quantia doada. Além disso, cerca de 50  mil pessoas físicas inscritas no Bolsa Família doaram mais de R$ 45 milhões para as campanhas. O relatório revela, ainda, que doadores de campanha sem emprego formal declarado (desempregados) deram R$146 milhões. Além disso, 299 doadores são falecidos.
Com relação às despesas, os indícios de irregularidades de destaque são: empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço de R$ 3,5 milhões; fornecedores com situação inativa ou cancelada que prestaram serviços de campanha acima de R$ 400 mil, e empresa aberta em junho deste ano, de filiado de partido, que prestou serviços de R$ 250 mil.
De acordo com o TSE, as informações repassadas são resultado de um trabalho de cruzamento de dados feito em parceria entre o TSE e diversos órgãos públicos, para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha. Ao receber o documento, o TSE compartilha imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE), com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), dentre  outras instituições que fazem uma varredura na ficha do doador.
(www.tse.jus.br/Redação ET)