Depois de mais de um mês e meio de recesso, a Câmara Municipal voltou às atividades nessa segunda-feira 1º, apreciando os seguintes projetos:
- PL nº 47 que trata dos reajustes salarial no porcentual de 11,28% aos servidores do quadro geral da administração direta e indireta;
- PL nº48, que denomina de “Professora Celma da Silva e Souza”, o Galpão Cultural da Escola Municipal Dr. João Cordeiro;
- PL nº 49, estabelece a estrutura organizacional da administração pública e da prefeitura municipal;
- PL nº 50, que estabelece o valor das subvenções, auxílios e contribuições para 36 instituições, entre elas a URS - União Recreativa Sacramentana, responsável pela coordenação do esporte na cidade, que perdeu R$ 171 mil dos R$ 211 mil que recebeu em 2015. A verba da URS este ano são irrisórios R$ 40 mil.
Os valores das demais entidades permanecem, praticamente, os mesmos do ano anterior com pequenas variações. Devido à queda de arrecadação do município, os valores vêm sendo reduzidos desde 2013, assim como o número de entidades beneficiadas. Das 52 entidades atendidas em 2013, hoje são 36, incluindo aquelas que trabalham com educação de menores e que recebem repasses das secretarias de Educação e Assistência social.
A maior discussão na Casa foi a respeito do repasse para a Santa Casa, que teve as maiores perdas registradas em 2014 e 2015, num total de R$ 1,5 milhão. A subvenção passou de R$ 3,9 milhões em 2013, para R$ 3,6 milhões em 2014 e para R$ 3 milhões em 2015. Para este ano, houve um pequeno acréscimo, a subvenção do Executivo será a mesma, R$ 3.000.000,00, porém com mais R$ 500 mil do orçamento da Câmara, que devolvidos à Prefeitura, serão repassados à Santa Casa, em dez parcelas de R$ 50 mil.
Duas entidades são motivos de questionamentos para os sacramentanos pelos reajustes consideráveis que tiveram nos três últimos anos: o Rotary Club que no ano passado teve sua subvenção aumentada de R$ 4.200,00 para R$ 34.150,00; e este ano, R$ 23.905,00; e a Fundação Nossa Sra. do Patrocínio do Ssmo. Sacramento que, em 2013, teve o seu repasse aumentado de R$ 23.450,00 para R$ 55 mil, e, este ano, aumentou um pouco, R$ 58.957,20. Já o repasse da Emater caiu pela metade, de R$ 109.402,30 mil para R$ 54.500,00, aumentando um pouquinho em 2016, para R$ 58.957,20, o que obrigou a rescisão de contrato de um de seus engenheiros.
Veja o quadro das subvenções destinadas às entidades: