Nova diretoria da OAB representa sangue novo na entidade local

Logo após o resultado ser proclamado na sede da 116 subseção da OAB, os candidatos que disputaram o cargo, Caires Lincon Mateus Borges e José Rosa Camilo falaram ao ET. Veja o resumo dos argumentos de cada um deles.

Caires Lincon quer unir a classe  

“Nossa candidatura, desde o início, visava à mudança. Montamos uma chapa com nomes novos de uma advocacia que está renovando em Sacramento, mas tivemos o apoio de advogados já veteranos e que já fizeram muito pela advocacia de Sacramento, para que houvesse a renovação, um grupo novo, que desse sangue novo à entidade, que é o que está precisando. 

Colocamos nosso nome à disposição, justamente, com a proposta  de ação institucional, de valorizar o trabalho do advogado, lutar pelos seus honorários, visto que os advogados têm direito a honorários e, sobretudo mostrar para a sociedade  que  o advogado é uma atividade essencial à justiça, fazer a união da classe com atividades jurídicas complementares, enfim prestar um apoio total à classe. 

Uma das principais propostas da nova diretoria é resgatar e reunir a classe, que há tempos anda afastada de eventos como, por exemplo, os simpósios  e reuniões festivas de confraternização. Por isso fizemos uma chapa bem heterogênea para buscar essa união, a participação dos advogados na instituição. A OAB é uma das instituições mais valorizadas no país, ao lado da CNBB e do Ministério Público, enquanto o advogado é desvalorizado perante a sociedade. Queremos fazer essa aproximação, fazer o resgate da instituição perante a sociedade, através da valorização do  advogado.

 Outra meta da diretoria é trabalhar para que os advogados dativos indicados pela OAB, sejam remunerados pelo Estado. A Assistência Jurídica Gratuita está na Constituição e é dever do Estado através do órgão próprio que é a Defensoria Pública. A OAB estadual está com um trabalho nesse sentido e estamos juntos nessa proposta: que seja mantido o convênio com a OAB, mas que o Estado pague esses advogados. E não fazer o que vem fazendo, obrigando-os a trabalhar de graça. Entendemos que o Estado tem que arcar com isso, pagar aos advogados que se propõe a fazer esse trabalho”, afirma, destacando que Sacramento tem a Defensoria Pública, mas apenas para a área criminal.  

José Rosa destaca lisura na eleição 

O atual presidente, José Rosa Camilo, que deixa o cargo neste final de ano, destacou em entrevista ao ET o respeito das chapas durante a campanha. “Nós nos pautamos nos estritos limites do comportamento democrático, no sentido de desenvolver uma campanha sem politização de ódio, sem politização de diferenças, agimos todos, sempre com cortesia com o colega que despontava, aparentemente, como adversário, mas no nosso entender como concorrente ao mesmo cargo de dedicação pela classe dos advogados. 

E é nesse sentido que nós nos propomos a continuar servindo e colaborando com a nova diretoria  com trabalho, sugestões e a manter a classe unida, sem nenhuma indiferença, sem nenhum rancor ou odiosidade. Como democratas que somos, sabemos reconhecer não a  derrota, mas a superioridade do apoio que a chapa vencedora teve da classe, que reconheceu o Dr. Lincon, neste momento, como o melhor nome para representá-la junto à entidade”. 

Falando de sua gestão, José Rosa destacou os eventos tradicionais promovidos pela OAB, como o 'Troféu OAB Mulher', os simpósios jurídicos e os encontros anuais de confraternização da classe, dentre outras coisas. “Com os parcos recursos da OAB local, procuramos desenvolver um trabalho que atendesse todas as áreas de necessidades que Sacramento apresentava e que pudesse receber a interferência da OAB”, explica, citando como exemplo o apoio à classe com vacinas subsidiadas, tratamentos preventivos de saúde, dentre outros.

Destaca mais o presidente, o apoio da OAB local nos conflitos de interesses entre advogados e clientes e  

a em favor do presídio local, por falta de assistência jurídica aos agentes e demais funcionários e, também  nos conflitos entre detentos e agentes. “Os advogados foram remunerados com recursos próprios da subseção, prestaram serviços durante oito meses no presídio, na área criminal, por conta da subseção”. 

Destacando a nova geração que assume a entidade, José Rosa, diz que não irá interferir no planejamento, mas recomenda que algumas atividades realizadas na sua gestão sejam mantidas, como por exemplo a confraternização anual dos advogados e, que traga cursos de atualização jurídica sobre as novidades do Código de Processo Civil, que transformou as audiências num ato de conciliação entre as parte,  ele normatiza a audiência conciliatória antes do andamento do processo', recomenda.

 E conclui: “Termino este mandato como todos os outros que já estive, na União Estudantil, na Câmara de Vereadores, na União da Mocidade Espírita, na Loja Maçônica Acácia do Borá  com a certeza do dever cumprido, e agradeço todos os colegas que colaboraram comigo nessa gestão, aos mesários que participaram dessa eleição e aos servidores desta entidade que sempre nos serviram com presteza”. 

Antônio Fabrício é eleito presidente da OAB Estadual 

Pela primeira vez, desde a instituição das eleições diretas na OAB/MG, a eleição contou com chapa única, denominada,“Advogado Valorizado em Minas e no Brasil”,   encabeçada pelo advogado  Antônio Fabrício de Matos Gonçalves 46, que foi eleita com 92,60% dos votos válidos.  Luiz Cláudio Chaves, atual presidente da OAB/MG, foi eleito conselheiro federal, o que lhe garante  a candidatura à diretoria do Conselho Federal da OAB. Em Sacramento, Antônio Fabrício obteve 53 votos, 8 brancos e 3 nulos, dos 64 votantes. 

 Além do presidente eleito, compõem a chapa os membros: Helena Delamônica (vice-presidente); Gustavo Chalfun (secretário-geral); Sérgio Leonardo (tesoureiro); Charles Vieira (secretário-geral Adjunto);  Fabrício Almeida (diretor institucional) e Adriano Cardoso (tesoureiro Adjunto). 

 Dentre as propostas da chapa eleita estão: ampliar e descentralizar a estrutura profissionalizada de defesa das prerrogativas do advogado; implantar a terceira fase do Programa Revitalizar; intensificar a interiorização das ações da OAB; lutar pelos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho; lutar pelo piso salarial do advogado; manter o valor da anuidade entre as mais baixas do país, entre outras.

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, tem 46 anos e é advogado militante há 23 anos. Antonio é advogado trabalhista, Doutor em  Direito do Trabalho,  Professor de Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica e professor de Direito do Trabalho também da PUC Minas desde 1999. 

A advogada Ivone Regina Silva representa a OAB local junto à diretoria eleita no Estado como Conselheira Seccional da OAB, no seu quinto mandato consecutivo.