Cerca de 150 delegados do Sind-UTE, o sindicato dos trabalhadores ligados à Educação, participaram do fórum técnico em comemoração aos 103 anos do Ipsemg, na Assembleia Legislativa, nos dias 26 e 27 últimos. O fórum, presidido pelo deputado Rogério Correa, autor do requerimento, contou também com a participação de representantes dos servidores de todo estado, teve como objetivo debater a sua reorganização e valorização.
No fórum foi feita a constatação do que já se vinha sendo denunciado pelas mídias mineiras, que nos governos dos últimos doze anos, o instituto mantido com descontos de servidores, na folha, passou por intenso processo de precarização e desestruturação, com apropriação indevida de seus bens e de seu patrimônio pelo governo de Minas.
Dado preocupante foi apresentado pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Miranda Magalhães Júnior: o déficit previdenciário em 2015 em Minas é de R$12,8 bilhões. Embora seja uma realidade vivenciada em todo o país, Minas Gerais é o Estado da Federação que se encontra em pior situação no que se refere ao desequilíbrio previdenciário, de acordo com o secretário Helvécio Magalhães.
O secretário lembrou a aprovação da Lei Complementar 131, de 2013, que extinguiu o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) e transferiu R$ 3,6 bilhões do Ipsemg para o caixa único do Estado. Em operação similar, por meio do decreto 46.594/14, o Estado transferiu em dezembro do ano passado, mais R$ 250 milhões. O dinheiro tinha sido arrecadado pelo Instituto com a implantação do plano de coparticipação da saúde, pago pelos servidores a cada consulta, exame ou procedimento médico desde o início de 2014. Some-se a essas transferências, a venda de seu patrimônio: hotel de Araxá, prédios da Praça Sete e do edifício sede.
Servidores querem eleger diretoria do Ipsemg
O fórum apontou a necessidade de resgatar o Ipsemg como patrimônio dos servidores públicos de Minas, administrados e fiscalizado por seus representantes, eleitos diretamente por seus segurados.
No final, foi aprovado um documento que será entregue ao governo propondo alternativas, ações e políticas públicas que vão ao encontro da reestruturação do Instituto nos eixos de Previdência, Assistência à saúde e Gestão Democrática. Também foi eleita uma comissão para o acompanhamento da implantação dessas propostas.
Para o SindUTE, “a defesa do Ipsemg é uma marca de nossa luta. O Ipsemg é do servidor. Felizmente conseguimos impedir que ele fosse privatizado no governo passado e hoje o desafio é sua restruturação. O Ipsemg é nosso”, frisou a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), Maria Abadia de Souza, cobrando autonomia administrativa e financeira para o instituto, como forma de garantir a sua dignidade.