Governo libera segunda parcela do AFM

Sacramento vai receber R$ 309,4 mil

Sacramento recebe ainda este mês repasse do Governo Federal referente à segunda parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 309.407,77. A primeira parcela, de igual valor, foi repassada em setembro de 2013. Sem vinculação orçamentária, os valores transferidos às prefeituras possibilitam a cada prefeito o poder de decidir como aplicar a totalidade dos recursos em benefício da população. Os repasses serão feitos por meio de depósitos nas contas das prefeituras.

O auxílio completo aos municípios foi de R$ 3 bilhões, e equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a vantagem ter apenas o desconto de 1% do PASEP. Para Minas Gerais, a segunda parcela é no valor de R$ 1,5 bilhão, dividido por todos os municípios.

Esse recurso emergencial foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a 16º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 8 a 11 de julho de 2013. O apoio financeiro foi a principal reivindicação dos prefeitos durante a Marcha, visto que os municípios estão em situação de custeio muito elevada. Além disso, a maior parte dos prefeitos brasileiros são de primeiro mandato, dada a grande renovação nas últimas eleições municipais.

De acordo com tabela divulgada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), Sacramento, com 23.896 habitantes (censo de 2010), está entre os 37 municípios com essa população, cujo índice do FPM é de 1,4, correspondente a um repasse de R$ R$ 618.815,54. Em setembro de 2013, a Prefeitura recebeu a primeira parcela, no valor de  R$ 309.407,77 e igual valor será repassado ainda em abril. Dos valores não foram deduzidos os 20% do Fundeb nem deduzidas as parcelas referentes ao INSS