Giro da Semana

Repasse do FPM de março apresenta queda real em 2013

O segundo repasse do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depositado na conta dos Municípios nesta quinta-feira, 20 de março, foi de  R$ 292.455.997,15, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)..

De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao segundo decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 6,6%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado. O acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de março de 2014 soma R$ 2,911 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 3,084 bilhões. Em termos reais o mês de março acumula uma queda de 5,6% em relação ao ano passado.

Região retoma debate  da RMTRIAL

Os representantes das associações dos municípios das microrregiões do Vale do Rio Grande (Amvale), do Vale do Paranaíba (Amvap), do Baixo Rio Grande (Amvarig), do Planalto de Araxá (Ampla) e do Alto Paranaíba (Amapar) se reuniram no dia 12, em para retomar os trabalhos da comissão que organiza o projeto de implantação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (RMTRIAL). 

Neste encontro para retomada a do debate, o primeiro passo  foi uma análise mais profunda do estudo de viabilidade     elaborado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em parceria com a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) para a distribuição dos 66 municípios.   Os estudos realizados pelas instituições federais de ensino superior apontaram pela composição da RMTRIAL com 16 municípios, seguindo o critério de divisão das microrregiões de saúde e a partir daí a distribuição dos outros 50 municípios que compõem a região.A criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é um movimento político dos municípios da região e vai contar com a participação da sociedade.

Resíduos sólidos

Cerca de 20%dos Municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ao governo federal, segundo informação do próprio governo, que reconhece um aumento na quantidade de Municípios que desenvolveram o projeto, mas adianta que ter um plano não garante às prefeituras o direito de receber recursos federais. 

De acordo com a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso,o projeto deve atender o conteúdo mínimo expresso na lei. Como por exemplo: ter um diagnóstico da situação dos resíduos, indicar áreas para possível destinação final dos rejeitos, entre outros, até 2 de agosto.