Moradores do Jardim das Acácias pedem providências

Os futuros 232 moradores do Jardim das Acácias decidiram se organizar para juntos dirimir dúvidas e cobrar seus direitos, em relação aos imóveis previstos para serem entregues no início do mês de agosto.  Depois de constituírem, oficialmente, através de uma assembleia geral, realizada dia 10 de julho, a Associação Comunitária Jardim das Acácias, mais de 150 mutuários voltaram a se reunir na Casa da Cultura, no dia 19 último, com os representantes da Construtora Laterza, de Uberaba, com essa finalidade.   

Construídas com dinheiro do governo federal, dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida', a obra teve início em 2011, no governo do então prefeito Wesley De Santi (Baguá), que adquiriu a área e doou para cada cidadão/ã inscrito/a, com documentação aprovada pela Caixa Econômica Federal, um terreno de 200 m² (10 x 20 m). Cada mutuário arcou com as despesas da escritura da área e o restante foi financiado pela Caixa por um prazo de 20 anos.

Pelo projeto, as casas maiores têm uma área construída de 61,84 m², com três quartos, sendo um suíte, sala, cozinha e banheiro social, a um custo de R$ 65 mil, mas há casas com áreas menores. As prestações  variam de R$ 290,00 a R$ 500,00.  

A primeira dúvida da comunidade está na qualidade do material empregado em relação ao preço do imóvel. “O valor de mais de R$ 1 mil por metro construído é padrão luxo para a cidade e não vimos esse luxo nas casas”, denunciou Henrique Spirandeli de Andrade, presidente da associação.

Mutuários denunciam falhas

A Associação Comunitária Jardim das Acácias apontou várias irregularidades na obra, a começar na dificuldade que tiveram em entrar no canteiro de obras, para supervisionar as construções. “Só podíamos visitar as casas depois das 17h, só que as casas estavam trancadas, e não havia quem desse informações, por isso resolvemos nos organizar para as providências”, denunciaram.

Dentre as falhas apontadas na construção das casas, a associação enumerou:

“- As casas não estão sendo feitas de acordo com o previsto no projeto;

- Nem a Caixa nem a empresa nos forneceu o projeto das casas. O que temos é uma planta baixa que nos foi dada pela Prefeitura, na época da doação do terreno;

- Pelo contrato, a construtora teria que nos enviar, trimestralmente, um relatório do andamento da obra, só que nunca recebemos esse relatório;

- A casa deveria ter um afastamento de 5,0 metros pra dentro do lote, no entanto temos casas que estão com 3,80 m; 

- Há imóveis que ficaram num nível muito alto em relação à rua, impossibilitando a construção de garagem;

- Atraso da entrega da obra provocou incidência de juros, que começaram com R$ 8,45 e hoje somam mais de R$ 200,00. Quando assinamos o contrato fomos informados que iríamos pagar juros da construção por 11 meses e, no 12º mês, receberíamos as chaves e passaríamos a pagar as prestações normais das casas. Não sabemos se essa cobrança é legal ou ilegal, e se esse valor será descontado nas prestações”.

Outros problemas foram apresentados em relação ao radier, falta de colunas, murro de arrimo, trincas nas paredes, azulejo só no boxe do banheiro, portas e janelas danificadas, piso encardido, textura que não foi feita, dentre outros. 

Empresa  responde, mas não convence mutuários 

O representante da construtora, Francisco Laterza (foto), justificou aos mutuários que o atraso da obra se deve a vários fatores. “Primeiro, a obra foi iniciada por outra empresa, como eles desistiram nós fomos convidados. Quando chegamos, já existia a matrícula dos lotes que já haviam sido abertos com a disposição do loteamento em relação à topografia já definida e registrada em cartório”, justificou. 

De acordo com Francisco, a construtora começou levando prejuízo, porque o projeto não previa a construção de muro de arrimo. “Ao iniciarmos a obra nos deparamos com essa necessidade e todo arrimo foi feito por nossa conta. Assim como, para tocar a obra, a empresa assumiu junto à caixa a construção de 22 casas de mutuários que não conseguiram regularizar sua situação com a Caixa”, informou.

Sobre os juros de construção, Francisco explicou que “a construtora só recebe da Caixa a partir do momento em que o mutuário assina, por isso vocês pagam juros durante a construção, isto é, reembolso de parte do dinheiro que   está saindo para a obra, ou seja vocês reembolsam a Caixa. Este juro é legal, consta do contrato, mas só pode ser cobrado por até 24 meses, que é o prazo máximo que a construtora tem para entregar a obra”. 

 Ao avaliar a reunião feita com os representantes da construtora, o presidente Henrique Spirandelli (foto) afirmou que muitas dúvidas ficaram ainda pendentes. “Os engenheiros Marcelo e Rodrigo e o responsável pelos contratos, Francisco, deixaram muitas dúvidas pendentes, como por exemplo, o porquê da alteração do projeto no sentido de as casas terem sido construídas mais à frente do terreno, alegando apenas questões de segurança. Questionados se os mutuários poderiam ampliar a casa no fundo dos terrenos, responderam de forma evasiva. 

Para o presidente, “a parte positiva foi a informação de que a empresa responsabiliza-se por qualquer avaria no imóvel, desde janelas e portas amassadas, problemas elétricos e hidráulicos, pisos quebrados e mau colocados, problemas estruturais, etc, mas ainda assim a associação vai questionar a Caixa sobre o contrato”, avaliou, informando que esse contato com o gerente da Caixa será o próximo passo da Associação. 

O ET falou ao telefone com o gerente da Caixa, Valério, solicitando entrevista para falar sobre os problemas apresentados. O gerente prometeu ligar marcando o encontro, mas até o fechamento desta edição, não havia se manifestado.