Assentados fazem protesto

Uma decisão judicial de reintegração de posse de um dos lotes do Assentamento Olhos d'Água (MST) levou dois moradores do local a protestar diante do Fórum Magalhães Drumond, em Sacramento, dia 06 último. Jaime Roberto Borges (Pezinho), 54, e o novo ocupante do lote nº 1, de oito alqueires, José Alencar da Rocha Terra, doado pela reforma agrária, no início do assentamento, em 4 de junho de 1999, a José Luiz da Rocha Filho, lamentaram a liminar concedida, porque o lote está abandonado pelo seu antigo proprietário há mais dez anos, segundo relata Pezinho.

“ - O José Luiz chegou à fazenda no primeiro grupo,  mas há mais de dez anos não mora no local, não planta e nunca produziu nada, apesar de ter recebido recursos do Pronaf, como os demais. E como a área está ociosa todo esse tempo, José Alencar tomou posse das terras há pouco mais de um mês. O titular José Luiz, claro, não gostou da invasão e, através de advogado conseguiu na Justiça  a reintegração de posse da área, para ser cumprida na última segunda-feira, 9”, explicou. 

A ordem da juíza desagradou moradores do assentamento que entendem que, se a terra não é utilizada deve passar para quem queira usar, morar e produzir nela.  A decisão rendeu o protesto e algumas denúncias que, inclusive, já eram motivo de especulação na cidade. 

“- O que nos assusta - disse mais Pezinho - é que as pessoas  que estão do lado de José Luiz, mentiram para a juíza. E hoje nós estamos aqui para provar para a juíza que há mais de dez anos ele não mora lá, a terra está abandonada, não produz nada. Sou dos primeiros moradores da fazenda e posso testemunhar, assim como outros moradores. Ele pegou dinheiro do Governo, do Pronaf,  fez uma casinha, mas deixou lá abandonada”, revela. 

Pezinho lamenta que o novo ocupante da área e outros moradores do assentamento não tenham sido ouvidos. “O que nos preocupa é que temos que acreditar na Justiça Brasileira. Eles fizeram um documento mentiroso. Inclusive, o contrato de assentamento estava lá, dentro de um carro abandonado, todo comido. Estamos colocando aqui na porta do fórum este tamborete que estava na casa, cheio de cupim”, afirmaram mostrando o tamborete e fotos que comprovam a sua versão. 

Na opinião de Pezinho, um dos líderes do assentamento, José Luiz e seu advogado mentiram para a juíza.  “E nós não estamos aqui pra mentir, não, só queremos justiça, nosso país precisa de justiça, a terra estava lá abandonada e vamos provar com fotos, documentos, tamborete cheio de cupim  e outros produtos que temos”, frisaram.

 Pezinho e José de Alencar mostraram também a assinatura do arrendatário do lote de José Luiz, de nome B, que permaneceu no lote por três anos e José Luiz lá esteve durante todo esse tempo uma única vez. “Ele está testemunhando a favor do nosso protesto. Estamos com a assinatura e ele mandou dizer para a juíza que a hora que precisar ele virá testemunhar. O José Luiz só construiu a casa, sempre alugou as terras,  temos também  um recibo de aluguel antigo que encontramos na  casa. Ele nunca viveu  lá ”, afirmam. 

O que determina a lei

De acordo com Pezinho, pela lei e regras do assentamento, o beneficiário da reforma agrária é obrigado a permanecer no lote. “São várias cláusulas no contrato de assentamento e uma delas é a permanência no lote. Outra cláusula diz que após a posse, no prazo de 90 dias, temos de ter algum tipo de produção no lote.  Se  a pessoa não permanecer no lote ou não produzir, o lote irá para outra pessoa. Essa é a norma. O José Luiz não possui cartão de produtor rural como nós e nem pode ter, porque ele nunca produziu. Ele não possui nenhuma nota fiscal a não ser de material de construção da época em que construiu a casa com o dinheiro do Incra. Ele mora em Uberaba e temos testemunhas disso”, declarou.

De acordo com Jaime, o que eles querem é que o caso seja analisado com mais atenção.  “O José Alencar é cadastrado no Incra há mais de oito anos. Ele já ficou quatro anos debaixo de um plástico esperando. Agora queremos saber,  por que dar a posse da terra para uma pessoa que não tem família, que não quer trabalhar na terra, que nem lá vai  e tirar a terra de um pai de família que tem cadastro oficial e é trabalhador?”, pergunta.

Informa o próprio José Alencar que nesse pequeno tempo em que esteve no lote, ele já plantou, construiu chiqueiro, engorda porco e já comprou uns bezerrinhos, não parou de agir, trabalha e mora lá nas terras. “Gente assim quer trabalhar, quer produzir, por isso queremos que a juíza nos  receba e olhe essa questão com muita atenção. Queremos  que ela mande uma vistoria lá.  Não estamos culpando o juíza, porque ela não foi lá ver, mas  terra para nós do MST é para quem quer produzir”, finaliza Pezinho.