RETROSPECTO: O giro da semana

Governo anuncia reajuste para servidores estaduais em Minas

Aumento será de 5%, retroativo a outubro de 2011, e de mais 5%, em abril.

Publicada, na quarta-feira, 28, na imprensa oficial de Minas Gerais,a lei que define nova política remuneratória dos servidores estaduais em Minas Gerais. Sancionado pelo governador Antonio Anastasia, o texto prevê que os salários de todas as carreiras do Poder Executivo estadual, com exceção daquelas sujeitas a reajustes específicos no mesmo período, serão reajustados em 5%, retroativamente a outubro de 2011, e em 5%, em abril de 2012.

De olho nos feriados em 2012

Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada noDiário Oficial da União,  na segunda-feira, 26, divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais. 

Feriados nacionais: 1º de janeiro - Confraternização Universal (domingo), 21 de abril - Tiradentes (sábado), 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro - Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro - Finados (sexta-feira), 15 de novembro - Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro - Natal (terça-feira). Outro feriado é o de 28 de outubro (domingo), Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Feriados facultativos: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, facultativo até as 14h); 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira); 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira); 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).

A portaria estabelece que os órgãos federais deverão  observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos. Neste caso em Sacramento serão mais quatro feriados: 31 de maio – festa da padroeira (quinta-feira); 15 de agosto – Nossa Senhora D´ Abadia (quarta-feira) e,   24 de agosto – aniversário da cidade (sexta-feira).

José Maria devolve R$ 500 mil à Prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de Sacramento, vereador José Maria Sobrinho (PSD), devolveu ao poder Executivo cerca de R$ 500 mil (20,83%)  dos R$ 2, 4 milhões recebidos em forma de repasse àquela casa, no ano legislativo de 2011. Em nota à imprensa, através de sua assessoria, o presidente afirmou que as despesas da CMS totalizaram R$ 1.894.117,52. (Veja balanço anual publicado nesta edição – grifo da redação)

Os principais gastos  gastos são referentes ao vencimento dos vereadores, folha de pagamento dos funcionários e dos cargos de confiança, obrigações patronais, material de consumo, recomposição salarial dos servidores da Casa e de toda edilidade, serviços terceirizados, verba parlamentar e despesas do prédio, renovação de equipamentos de informática para a secretaria e todos gabinetes da casa, instalação de novo PABX, criação da Biblioteca Dr. Felipe Venites, aquisição de um veículo oficial, pintura do Paço Municipal, além de outras despesas, cuja documentação encontra-se à disposição do público em seus arquivos.

 Afirmando que a devolução do saldo desses repasses representa uma forma de mostrar que a presidência geriu com responsabilidades esses  recursos públicos e que o repasse foi mais do que suficiente para arcar com todas as despesas do Legislativo, o presidente José Maria entregou ao prefeito Wesley, o cheque no valor de R$ 500 mil, que foram utilizados no pagamento do 13º salário dos funcionários da Prefeitura. A restituição aconteceu em ato solene, em praça pública, ao final da solenidade alusiva aos 140 anos da CMS, em dezembro último.