Justiça Eleitoral quer assinar termo de conduta com candidatos

A Justiça Eleitoral de Sacramento, através da juíza Roberta Rocha Fonseca epromotor José do Egito de Castro Souza, propôs em reunião realizada no Fórum Magalhães Drumond, na tarde dessa quinta-feira, 2, na presença de presidentes de partidos e candidatos, a assinatura de um 'Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta' para vigorar no período eleitoral, que vai até o dia das eleições, em 7 de outubro. 

“- Com este termo, estamos propondo a realização de eleições limpas ecológica e economicamente, porque de nada adiante ter uma eleição ecologicamente limpa e economicamente ficar o rombo. Para isso, estamos propondo a assinatura de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que será discutido em consenso e, depois de aprovado,assinado pelos representantes das coligações e os respectivos candidatos, visando uma eleição limpa em todos os aspectos, e  ordeira”, justificou a juíza.

O promotor José do Egito afirmou que “prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e se produzam resultados eleitorais legítimos, ao mesmo tempo em que se mantém incólumes os bens culturais”.

Citando artigos 5º e 585 da lei 7347/85 edo Código de Processo Civil, respectivamente, o promotor, “visando preservar o ambiente comunitário e as boas relações entre as pessoas”, propôs celebrar perante o Ministério Público Eleitoral, “de livre e espontânea vontade e de comum acordo a assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, que terá eficácia de título executivo”. 

Cada representante de coligação recebeu uma cópia que será discutida com os respectivos grupos. Na segunda-feira, 6, às 16h, em uma nova reunião com os representantes, serão apresentadas sugestões de alterações. Havendo um consenso entre candidatos e justiça eleitoral, com as adequações sugeridas, o termo será assinado pelas partes.