Em precárias condições, Sacramento Tênis Clube pede socorro

O empresário e fotógrafo Lester Scalon é o atual presidente do Sacramento Tênis Clube – STC, mais conhecido como Praça de Esportes há mais de 20 anos. Assumindo o clube no finalzinho dos anos 80, ainda nos tempos das 'vacas gordas', quando o clube ainda tinha um grande número de associados, tanto que as raríssimas verbas que chegavam do Estado, não faziam diferença. Mas um dia começou a declinar chegando a uma situação atual de quase abandono. Até mesmo o presidente, raramente, vai à entidade. 

Para falar sobre a situação precária do STC o ET conversou com Lester. Veja os pontos principa,is focados pelo presidente.  

 Os bons tempos da Praça de Esportes

Ao assumir o clube, logo após um pequeno mandato da Shirley Magnabosco, mulher do Silvinho, que a antecedeu, procurei administrar de uma forma que pudesse dar uma condição de  freqüência primorosa para os associados. Conseguimos alguns eventos como torneios de veteranos, torneios regionais, municipais e nos tornamos referência no estado e na região. Conseguimos, com o dinheiro dos associados,  murar o clube, construir quadras, arquibancadas,  dois salões, comprar mesa de sinuca, reforma da área das piscinas, reforma da sauna. A praça era uma entidade ativa. 

Estado doa patrimônio 

“Por volta do ano de 2004, o Estado de Minas Gerais resolveu doar todas as suas praças de esportes ao município, que poderia aceitar ou não a doação, pois, afinal, seria um patrimônio que iria gerar despesa para o município. A prefeitura tomou ciência através do advogado da Prefeitura, Efrém de Souza Vieira, ainda no governo do Dr. Biro. Eu mesmo cheguei a conversar com o prefeito Biro sobre aquela doação, mas ele deixou claro que não iria assumir a praça. A resposta dele foi a seguinte: 'Eu não vou entrar nisso, não vou mexer numa coisa que está funcionando bem e o Estado também não tem que mexer numa coisa que está bem'”. 

Os repasses do Estado

Lester ressalta que não havia nenhum repasse do Estado para a entidade. “O repasse estadual era zero, a não ser algumas raríssimas verbas, intermediadas por algum deputado. A única coisa que havia era o convênio firmado entre Estado e Prefeitura e estabelecendo que o município seria responsável pelo consumo de energia do STC e  cedesse um funcionário para trabalhar no clube, o que na gestão do Biro foi cortado também. Desde então, viemos trabalhando Praça única e exclusivamente com a receita dos associados. Tudo o que foi feito lá dentro, exceto 50% do valor da reforma do gramado e da iluminação, que foram feitos com uma verba do Estado,  tudo  o mais foi com recursos advindos dos associados. O Estado mandou uma vez parte do dinheiro para o gramado e a iluminação, mas faltou muito. O restante foi conseguido com doação de várias pessoas para terminar a reforma do campo”, explica.

Prefeito Joaquim decide assumir 

o clube 

Conta Lester que a diretoria continuou mantendo o clube normalmente, graças às mensalidades de um grande número de associados, até quando foi eleito o prefeito Joaquim Rosa Pinheiro, que manifestou interesse em assumir o clube e, partir daí, começou o seu declínio, por conta de uma declaração, eu diria no mínimo infeliz, do prefeito Joaquim. Anunciou-se pela imprensa falada e escrita, além dos comentários pela cidade, que a Prefeitura iria assumir a Praça e ninguém precisaria mais pagar a mensalidade. Achei uma irresponsabilidade política. Ora, com isso houve uma debandada de sócios; e começou a crise. Somem-se a isso os ranchos construídos no Cipó, atraindo as famílias nos finais de semana, refletindo também nos mais de 600 sócios que tínhamos. Mas a debandada mesmo aconteceu com aquela malfadada notícia de não precisar mais pagar a mensalidade”.

Defendi o direito dos associados

Conta Lester que ao receber uma 'intimação' da Prefeitura para entregar as chaves do clube para a Prefeitura, em três dias, ele se assustou, pois não houve, até aquela data nenhuma conversa entre ele e o governo. “Então, eu questionei. Entregar como? Vou mandar os funcionários embora, sem nenhum acerto? Os associados vão aceitar isso? As indenizações aos funcionários seriam pagas com o dinheiro de quem? Eu, como presidente, iria entregar o patrimônio dos associados?  Juridicamente, isso implicaria numa série de coisas. O dinheiro dos associados foi investido em melhorias. Ali na Praça de Esportes, a exceção do terreno, 90% das benfeitorias foram feitas com dinheiro dos associados. Ora, se é prá reverter, então que fique nas mãos dos associados, como espécie de Sócios Proprietários. E não entreguei as chaves”.

Processo corre na Justiça

Para garantir os direitos dos associados, o presidente Lester Scalon, através do advogado Lincon Caires Borges impetrou uma ação na Justiça, defendendo os direitos dos associados. Diante dessa situação que estava sendo imposta e obrigada, não nos restou outra alternativa a não ser entrar na justiça. Como iríamos decidir os destinos do clube sem a participação dos associados? Afinal, Não sou doido de fazer isso. O que restou foi entrar na justiça e pedir a indenização dos bens ali edificados. Com esse dinheiro pagaríamos os associados e entregaríamos a Praça para a prefeitura. Só que a Justiça até hoje não decidiu nada. Com a queda da receita, viemos lutando até cair no vermelho, com salários atrasados e dívidas a pagar. Chegamos a um ponto que não dá mais. Fechamos 2011 com um déficit de R$ 2.630,23, além de vários meses de atraso com a folha de pagamento dos funcionários”. 

Diretoria recorre à prefeitura 

Na tentativa de buscar uma solução, o presidente Lester recorreu ao prefeito Wesley De Santi de Melo. “Entramos em  contato com o prefeito Wesley, que em princípio não manifestou  interesse em assumir a Praça, afirmando que dependeria de aprovação da Câmara,   porque é um patrimônio que gera despesa. A prefeitura terá que aprovar uma verba para pagar os funcionários e reunir os associados  pra decidir o seguinte: ou os associados doam o patrimônio para a Prefeitura ou tomam conta do patrimônio”. Estamos aguardando. Há ainda a ideia por parte da Prefeitura de passar a Praça de Esportes para a Associação dos Servidores Municipais.

Papel do presidente é defender direitos

De acordo com Lester, para ele, como presidente seria muito cômodo  pedir demissão no dia que recebeu a intimação da prefeitura. “Eu, simplesmente, faria uma carta para a Secretaria de Esportes e sairia, mas não vejo as coisas assim. Seria muito cômodo fazer isso, mas tem muita gente que ajudou aquilo ali a crescer e seria injusto. Não podemos jogar na sarjeta os bens dos associados. A irresponsabilidade foi tomada através de uma atitude política, para gerar emprego político. Digo isso porque conheci na época muitas pessoas que tinham promessa de cargo,  e passaram a se intrometer,  forçando a barra. Então, alardearam  que ninguém precisaria mais pagar mensalidades e  aí debandou tudo. Depois disso sumiram  todos e esse é o presente que deixaram: uma entidade desmantelada, sem condições de funcionamento. Na ânsia de achar que podem tudo, políticos agem assim”, lamentou.

 A melhor solução para o presidente

Segundo Lester, o prefeito Wesley está estudando uma proposta de como a Prefeitura pode gerir aquele patrimônio. “Espero que encontre, porque, do contrário, seremos obrigados a fechar as portas e os funcionários entram na Justiça reivindicando seus direitos, assim como os associados. Não temos outra solução. Estamos estudando uma alternativa que permita a incorporação dos associados que estão em dia. Aqueles que se tornaram inadimplentes estão fora do quadro, no caso dessa incorporação. A Prefeitura fala também na entrega do clube para a administração da Associação dos Servidores Municipais. 

Finalizando...

Lester reafirma que todo o tempo defendeu os interesses dos associados, porque eles construíram o patrimônio. “O associado construiu aquele patrimônio e tem funcionários lá dentro, que são responsabilidade do patrimônio. No momento em que o ex-prefeito pediu as chaves, dizendo que a prefeitura assumiria a responsabilidade, eu como presidente não poderia entregar-lhe o patrimônio do associado, pois quem iria pagar os direitos dos funcionários? Hora nenhuma falou-se em pagar os funcionários. Eu não iria tirar dinheiro do bolso pra indenizar funcionários. De quem seria a responsabilidade? Do STC, claro, um patrimônio de associados”.

Para Polaco, PMS deve assumir a Praça

Antônio Claret Scalon, Polaco (foto), com a ausência quase que permanente do presidente Lester Scalon, é, na prática, quem administra a Praça de Esportes, hoje. Funcionário, com salário pago pelo clube, Polaco trabalha no STC desde 1991. “Sou funcionário público da Prefeitura cedido à Praça por meio período e o outro período trabalho como funcionário, com salário pago pela própria Praça, porém há 14 meses sem receber”, explicou, mostrando sua opinião sobre a situação do clube.

“- Minha entrada na Praça coincide com o grande movimento que tinha o clube. Naquela época realizávamos olimpíadas com 600 atletas, mas naquela época não havia na cidade tantas áreas de lazer, não havia tantos rancho nas margens de rios e com o tempo a freqüências veio decaindo. Hoje estamos com uma divida de R$ 100 mil. São seis funcionários que estão desde abril sem receber salários. A situação está difícil, já tivemos muitos sócios, mas hoje, praticamente não temos sócios pra gerar receita”.

“Na gestão do prefeito Joaquim divulgaram em jornal, na rádio que a Prefeitura assumiria a Praça e que a entrada seria franca, aí houve uma debandada de sócios. Não quero dizer que com isso o Joaquim teve a intenção de fazer, mas ali foi o ponto crucial. Todo mundo achou que era de graça e até hoje vem gente aqui dizendo: “A praça é da prefeitura e não paga nada”, isso repercute até hoje. O que o Lester afirma é verdade. Aquilo foi crucial para o STC, porque a maioria dos sócio deixou de pagar”. 

“- Sacramento tem um problema sério, as pessoas acham que têm que usar sem pagar. Há sócios que devem R$ 8 mil pra praça, temos dinheiro para receber, mas não pagam. Infelizmente as pessoas querem as coisas de graça, só que isso aqui não funciona sem associados ou se alguém assumir”.

“- Estamos tentando conseguir um recurso junto ao Estado, mas a dificuldade maior é que a escritura do terreno onde o STC foi construído está em nome da Prefeitura e todas as benfeitorias estão em nome dos sócios. É um 'balaio de gato' isso aqui, por isso estamos trabalhando para que a Prefeitura assuma, porque ela é dona da escritura. Com a Prefeitura, a praça seria rentável, porque ela tem a mão de obra. Mas ainda assim estamos trabalhando com deputados para conseguir alguma verba em Belo Horizonte”. 

O STC mantém convênio com as empresas Laticínios Scala e Sak´s e com a Associação dos Servidores Municipais, com valores especiais de mensalidade. O LaticíniosScala paga cerca de R$ 30,00 por família, com 300 fichas. Parte é paga pelo empregado e parte pela empresa. A Associação dos Servidores e a Sak´s pagam, cada uma, R$ 40,00 por família. Esse valor é de três anos, mas não temos com reajustar, pois acabaríamos perdendo mais sócios, porém,são esses convênios que estão mantendo o STC  com as portas abertas”. 

“- A situação dos carnês de pagamento deste ano ainda está indefinida. Não podemos soltar os carnês, enquanto não estiver definida a situação, a negociação com a Prefeitura. Foi passado para o prefeito Baguá o valor da dívida para com os funcionários e estamos aguardando. Nossa torcida é para que a Prefeitura assuma a Praça, porque a situação do clube está muito difícil. Estamos liberando a Praça para as pessoas interessadas em associar-se até resolver, o que esperamos seja breve”. 

Processo está sobrestrado por decisão judicial

O advogado Caires Lincon M. Borges, em resposta a emeio do ET, informou que não está mais atuando no processo, mas resumiu a tramitação do processo no fórum. “Na época, fui contratado pelo STC, representado pelo presidente Lester Scalon, que tinha recebido uma Notificação do Município de Sacramento para desocupação do imóvel. Assim, o STC apresentou uma contra-notificação. Depois disso o Município de Sacramento ingressou em juízo com uma Ação Reivindicatória com pedido de Tutela Antecipada, e o STC apresentou contestação. Não há uma Ação do STC contra o Município e sim do Município de Sacramento contra o STC, sendo que o clube está defendendo, dentre outros argumentos, sobre a realização de benfeitorias no imóvel. Atualmente, pelo que se vê do site do TJMG, o processo está sobrestado por decisão judicial, que acolheu o pedido formulado pelas partes de suspensão do feito”.

Sindicato dos Servidores

Em resposta também a emeio do ET, informando que uma das ideias ventiladas era passar a Praça de Esportes para a administração da Associação dos Servidores Municipais, o presidente do Sindicato dos

 Servidores Municipais de Sacramento – Sisems, Wanderley Oliveira Camargos, disse que não estava sabendo nada a respeito. "Nãotenhoconhecimento, nempossoacreditarqueissoseja

uma decisão do governo municipal. Teríamos, naturalmente, sido informados, pois representamos uma grande parcela dos servidores municipais. Se for só a Associação, acho muito estranho

e vamos protestar, pois a Associação dos Servidores Municipais não tem reconhecimento jurídico junto ao Ministério do Trabalho. E também tem o lado dos associados. Eles foram ouvidos, concordaram com essa ideia? Não acredito que vão ter a coragem de fazer tudo isso na surdina, sem nos comunicar, nem ouvir os associados. Mas, de qualquer forma vou ficar atento e procurar mais informações junto à Prefeitura", disse. 

Dívidas do STC somam R$ 116 mil

Até o ano 2000, conforme informações da secretária do Sacramento Tênis Clube, Claudilene Batista Bernardes, havia aproximadamente 600 sócios contribuintes: 480 sócios Família, pagando 10% do salário mínimo; 80 sócios Adventício, pagando 8% do salário mínimo e  40 sócios Estudante, pagando 6% do salário mínimo. Nos últimos três anos, as mensalidades não foram atualizadas, respectivamente, cada categoria ainda paga, R$ 40,00; R$35,00 e R$27,00.

A situação atual, segundo a secretária, é a seguinte: Há 145 sócios Família, com apenas 100 adimplentes; 10 adventícios, com apenas 2 adimplentes; e 19 sócios Estudante, com 11 adimplentes. Somem-se a estes, os sócios dos convênios firmados com as empresas, Scala (104 sócios Família e 30 Adventício) e Sak's (7 Família e 2 Adventício e 1 Estudante) e com a Associação dos Servidores (30 Família e 3 Adventício).

Além do patrimônio físico em estado precário, há também o montante das dívidas que surpreendem: R$ 116.180,00, assim distribuídas: Departamento Pessoal, R$ 95.000,00, com os funcionários sem receber desde março de 2011, férias, 13º, tudo atrasado; Departamento de Esporte, R$ 380,00; Manutenção e limpeza, R$ 4.800,00; Empréstimos, R$ 6.000,00 e Serviços prestados por terceiros, R$ 10.000,00.