Amvale promove Seminário de Direito Eleitoral

Prefeitos e representantes de mais de 20 cidades da região, além de vereadores, promotores públicos, juízes, membros e diretores de partidos políticos e pré-candidatos, participaram no dia 5 de junho do I Seminário Regional de Direito Eleitoral, promovido pela Associação de Municípios do Vale do Rio Grande.

O Seminário, realizado em  parceria da AMVALE, com a Câmara Municipal de Uberaba, e o Ministério Público Estadual, trouxe a Uberaba o coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Resende de Castro, que, além de palestra, esclareceu várias dúvidas pertinentes ao processo eleitoral deste ano.

O presidente da AMVALE, prefeito de Sacramento, Wesley De Santi de Melo, justificou que, “todos sabem que alguns podem e outros não podem concorrer a cargos eletivos, mas os questionamentos surgem com os casos que o cotidiano trazem. Como por exemplo, a situação do analfabeto, do réu processado sem trânsito em julgado, do naturalizado brasileiro, dos parentescos que impedem que alguém seja candidato e tantas outras situações. Foi justamente a constatação de que as dúvidas são muitas e partem de várias cidades da região que inspirou a associação a promover este evento”.

Na avaliação de  José Carlos Fernandes, promotor de justiça em Uberaba, o trabalho da Amvale é digno de elogio. “É inegável o comprometimento da Amvale com a democracia e seu trabalho em prol da lisura nas eleições de 2012, é digno de elogio”, afirmoul.

Ainda de acordo com o promotor,  a grande novidade para o pleito deste ano é, a Lei da Ficha Limpa. “Essa é a grande expectativa de toda a sociedade brasileira, afinal, o Supremo Tribunal Federal colocou uma pá de cal na discussão de que não seria aplicável”, arrematou ele.

Também na avaliação do  secretário executivo da Amvale, Antonio Oliveira, o I Seminário Regional de Direito Eleitoral foi um importante momento de aprendizado para os gestores públicos e pré-candidatos das próximas eleições. “Essa é mais uma realização que demonstra a preocupação da associação com o contínuo aperfeiçoamento e fortalecimento da política regional”, avaliou. 

(Fonte: www.amvale.org.br).