Entidades vão receber R$ 2,9 milhões da Prefeitura

A Câmara Municipal discute e vota esta semana, a partir de segunda-feira, 28, em regime de urgência, o projeto de lei do Executivo que concede subvenções a entidades, no valor de R$2.906.250,00. 

De acordo com o presidente José Maria Sobrinho, “o projeto é de suma importância para o município.  As entidades estão em dificuldade por falta desse repasse. E nós devemos muito a essas entidades, que fazem um trabalho social maravilhoso, sendo todas dignas de nosso maior reconhecimento”. 

O vereador, secretário da Casa, Bruno Cordeiro, adiantou que vai haver emendas. ‘‘Pelo menos eu, tenho emendas a apresentar’, disse ao ET, acreditando que haverá outras emendas por parte dos demais vereadores. Ao contrário do ano passado, em que o prefeito Wesley convidou os vereadores para uma reunião, este ano, o projeto chegou ‘bruto’ à Câmara.

Veja abaixo, a íntegra do projeto  com os respectivos repasses, que serão feitos em nove parcelas, depois que a entidade apresentar a prestação de conta.

SECRETARIA DE GESTÃO

    VALOR ANUAL

1.1Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM    R$     3.078,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2.1Vila Alexandre Simpson R$   65.650,00

2.2Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE R$   78.150,00 

2.3Casa do Menor Rosa da Mata R$ 152.000,00

2.4Casa Infanto Juvenil São Vicente de Paulo - CIJU R$ 125.000,00

2.5Fundação Lar de Eurípedes R$ 126.000,00

2.6Associação Fraterna Corina Novelino (Escolinha Tia Nina) R$   73.000,00

2.7Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus R$   62.500,00

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

3.1Lar São Vicente de Paulo (ASILO) R$   82.000,00 

3.2Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras – NATA R$     5.650,00

3.3Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA R$     5.650,00

3.4Pastoral da Criança R$     4.000,00 

3.5Centro Espírita Fé e Amor (Albergue Mariano de Santa Maria) R$     5.200,00

3.6Grupo Espírita Antônio Gonçalves Batuíra R$     3.150,00

3.7Grupo da Terceira Idade “Arte de Envelhecer” R$     3.150,00

3.8Dispensário dos Pobres de Sacramento R$   11.450,00 

3.9Sociedade São Vicente de Paulo Conselho Particular São Geraldo (Vila Vicentina) R$     3.150,00

3.10Abrigo Doce Lar da Criança Irene Nye R$   83.000,00

3.11Associação Regional Amor Exigente de Sacramento R$     4.000,00

3.12Instituto Scala R$     4.000,00

3.13Rotary Club de Sacramento R$     4.000,00

3.14Grupo Espírita Esperança e Caridade (Vila Sinhazinha) R$     4.000,00

3.15Loja Maçônica General Sodré R$     4.000,00

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

4.1Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER R$   64.002,36  

SECRETARIA CULTURA E TURISMO

5.1XIII de Maio Foot Bol Club R$     27.000,00

5.2Grêmio Recreativo Beija-Flor Sacramentano R$     27.000,00

5.3Associação Cultural Grêmio Recreativo Unidos do Areão R$     27.000,00

5.4Grêmio Recreativo e Escola de Samba Acadêmicos do Borá R$     27.000,00

5.5Clube Operário Sacramentano R$     27.000,00

5.6Santuário de Santos Reis de Sacramento – Folia de Reis. R$     13.000,00 

5.7Congada Guarda de São Benedito R$       5.200,00

5.8Fundação N. Sra. do Patrocínio do Santíssimo Sacramento R$     23.450,00 

5.9Associação do Circuito dos Lagos R$       4.320,00 

5.10Associação Musical de Sacramento R$     18.800,00

5.11Associação do Circuito da Canastra-ACC R$       9.600,00 

5.12Círculo Orquidófilo Sacramentano R$       3.150,00

5.13Clube do Laço “Os Pioneiros” R$       4.000,00

5.14Associação de Sacramento de Artesãos e Artistas R$       4.000,00

5.15Associação Cultural e Artística Dr. Juca Ribeiro R$       6.800,00

SECRETARIA DE SAÚDE

6.1Santa Casa de Misericórdia de Sacramento R$ 1.500.000,00 

SECRETARIA DE ESPORTES

7.1Associação Esportiva de Capoeira de Sacramento R$       3.150,00

7.2União Recreativa Sacramentana – URS R$   200.000,00

Na pauta também da próxima sessão ordinária da Câmara, a discussão e votação do projeto do Executivo que cria o Conselho Municipal de Esportes. Atualmente, os conselhos exercem papel fundamental na democracia, constituindo espaços de discussão e formulação de políticas públicas, além de fiscalizarem a execução destas políticas e exigirem maior transparência dos gastos públicos. 

Segundo a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, que está incentivando todas as prefeituras a criarem os seus conselhos, “os municípios que possuem conselhos municipais de esporte se fortalecem e tornam-se parceiros mais ativos no fomento do esporte no estado. A Secretaria chama também a atenção, informando o Esporte é um dos seis novos critérios adotados pela Lei 18.030/2009, conhecida como “ICMS Solidário” para distribuição do ICMS ao Município.

Conforme essa lei, o município só poderá ser avaliado no critério Esportes e, portanto, receber o repasse referente a ele, se possuir um Conselho Municipal de Esportes ativo.  Ou seja, o primeiro passo para o Município receber recursos do ICMS Solidário Critério Esportes é criar e ativar o Conselho de Esportes em seu Município!