O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araguari (CBH Araguari) realizou na Gruta dos Palhares, na quinta-feira, 24, a 3ª Assembleia Geral Extraordinária, com a presença de mais de 100 representantes dos 20 municípios integrantes do comitê.
Depois de quatro horas de reunião foram aprovados: o Plano de Aplicação de Prioridades para 2012, para a cobrança de recursos; o Plano Aditivo do Contrato de Gestão – IGAM/ABHA; a divulgação da próxima etapa da campanha, “Faça uso Legal da Água” e o relatório do grupo de trabalho de criação da Unidade de Conservação do Chapadão do Bugre.
A reunião foi marcada também por um registro de reconhecimento histórico, o descerramento da placa comemorativa, que assinala a primeira reunião do Comitê, realizada na Gruta dos Palhares, em 1997, por iniciativa da então secretária de Meio Ambiente, Renata Gregolin, e que contou com o apoio do então prefeito Nobuhiro Karashima e dos então secretários, Saulo Wilson e Osny Zago.
Nunca uma assembléia do CBH foi tão concorrida. Estavam presentes Luiz Alberto Rodrigues, vice-presidente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM/MG) com toda a equipe técnica do órgão; Leocádio Alves Pereira, presidente da Associação Multisetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA), Wilson Shimizu, presidente do CBH Araguari, os secretários municipais, Luiz Constantino Bizinoto e Osny Zago, dentre outros.
Fazem parte do comitê da bacia as cidades de Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianápolis, Iraí de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Rio Paranaíba, Sacramento, São Roque de Minas, Santa Juliana, Serra do Salitre, Tapira, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia.
Prioridades
Falando sobre a pauta aprovada, Wilson Shimizu, ressaltou a importância do Plano de Aplicação de Prioridades, classificadas em projetos de alta, média e baixa prioridade. “A bacia do Rio Araguari é dividida em 18 subbacias e seis delas estão em situação crítica em termos de qualidade e quantidade de água: Rio Uberabinha, Ribeirão do Inferno, Ribeirão São João, Rio Claro e Santa Juliana. E as nossas prioridades estão voltadas para atendimento de demandas dentro dessas bacias ou melhorando mecanismos de gestão para um consumo menor ou medidas de recuperação de áreas, por exemplo”, justificou.
Ainda de acordo com Shimizu, uma das maiores dificuldades que o Comitê tem hoje está na elaboração de projetos para apresentar aos órgãos financiadores. “Recursos nós temos e não são poucos, só que a liberação desses recursos depende da elaboração de projetos bem estruturados, bem articulados, com objetivos e metas claras e convincentes, mas o problema é que nem sempre as prefeituras têm pessoal qualificado e capacidade técnica necessária para a elaboração desses projetos, que envolvem vários aspectos, várias secretarias e têm que obedecer a normas”, explicou.
A captação de água do rio Claro
Em 2007, o CBH Araguari discutiu a transposição do rio Claro para Uberaba e recomendou uma outorga emergencial para atender o abastecimento da cidade. Só que Uberaba quer mais água, conforme explica Shimizu. “Há um processo de licenciamento em curso, em que o Uberaba pleiteia uma vazão maior de água do Claro. Não tivemos ainda acesso ao processo e estamos aguardando a realização de uma audiência pública solicitada por uma entidade de usuários do rio. Assim que o Suprans convocar a audiência estaremos presentes para conhecer o projeto e avaliar o impacto do aumento do consumo da água”, ponderou.
Novo Código florestal poderá afetar recursos hídricos
A Assembleia do CBH Araguari aconteceu em Sacramento no dia seguinte à aprovação do Código Florestal pela Comissão de Meio Ambiente em Brasília. E Shimizu não tem dúvida de que, se o Código for aprovado como está, vai afetar as bacias hidrográficas. “As alterações previstas no código vão influenciar diretamente na qualidade das bacias. Ele é um código pouco restritivo que vai significar um impacto na quantidade da água disponível, havendo a possibilidade de aumento da poluição das bacias com a redução das áreas de preservação permanente, que são áreas de proteção da qualidade da água”, afirmou.
Para Shimizu, o novo código é muito liberal. “O que nós esperamos é que o Congresso tenha maturidade suficiente para resguardar os recursos hídricos e naturais para o bem do futuro, porque são bens que não pertencem a nenhuma geração, a nenhum povo, mas que são bens da humanidade. Mas nós, no Fórum Nacional de Comitês de Bacias, que se reuniu em São Luiz, agora em novembro, aprovamos uma moção que foi levada ao Senado, pedindo a manutenção das faixas de preservação, recomposição das áreas, não redução das áreas de preservação permanente ,que são a garantia de proteção dos cursos d´ água e nascentes”, frisou.
I Encontro para formar o CBH Araguari foi na Gruta dos Palhares
Osny Zago e Rosangela Rios, da cidade de Araxá, fazem parte do grupo fundador do Comitê da Bacia Bidrográfica do rio Araguari, conhecido em nossa região como rio das Velhas, criado em 1977. “O CBH Araguari foi um dos primeiros comitês do Estado, e tive a felicidade de participar da primeira reunião, que foi uma iniciativa sacramentana. Naquela primeira reunião estiveram presaentes o Biro, o Saulo Wilson, Melchior Reis do Prado, Luiz Epifania, várias pessoas de Uberaba, Araguari, Araxá. E hoje, curiosamente, daquele pessoal, só estamos aqui hoje, Rosângela e eu”, lembrou Osny.
Na inauguração do marco da criação do CBH Araguari, Shimizu elogiou a sua inaguração. “Isso é um marco histórico do Comitê, foi aqui o primeiro encontro reunindo vários municípios que hoje fazem parte da bacia. Naquela época saíam as primeiras leis sobre a proteção dos recursos hídricos e houve essa iniciativa que deu origem ao CBH Araguari e esse lugar maravilhoso serviu de ambiente para o primeiro encontro”, disse lembrando que a idéia do marco foi de Osny Zago, acatada e aprovada pela diretoria e demais membros do Comitê.
Para Luiz Alberto Rodrigues, vice-presidente do IGAM, elogiou a cidade e a beleza da Gruta dos Palhares, destacando a importância do CBH. “Vivemos numa época de meio ambiente, da preservação da água, do convívio harmônico do homem com a natureza, do desenvolvimento sustentável e o comitê das bacias veio para isso, porque a água é o bem que representa a vida e o Comitê de bacias, que começou aqui, é referência. Por isso essa reunião é marcante, não só para comemorar os 14 anos de existência do CBH, como para lembrar uma parceria de sucesso entre o comitê da bacia, os municípios e a agência de bacia”, disse.