OAB de Sacramento realiza XIV Simpósio Jurídico

A 116ª subseção da OAB de Sacramento, sob a presidência da advogada Dora Cerchi, realizou no dia 7, o XIV Simpósio Jurídico de Sacramento, abordando o tema, 'As inovações do Código de Processo Civil', desenvolvido pelo advogado, Sérgio Murilo Diniz Borges, Diretor Secretário-Geral da Seccional da OAB/MG.

Durante o encontro os neo-advogados, José Egildo da Silva Souza, Josiane Carolina da Silva, Luciene Aparecida Messias e Natanael Scalon, receberam de seus paraninfos, a Carteira de Advogado da OAB mineira, depois de passaram no exame de admissão da Ordem.

Abrindo a solenidade, a presidenta Dora Cerchi deu as boas vindas aos presentes e destacou o momento para os neo-advogados. “... O verdadeiro “múnus” da advocacia é um aprendizado permanente que implica assumir preocupações e responsabilidades alheias. Por isto, cabe a vocês, neo-advogados, a vigilância, o destemor do protesto quando necessário, a obrigação de criticar e recorrer, pugnando com veemência para que no contraditório, se revele a verdade e triunfe a justiça”, disse a presidenta.

Na sua saudação, disse a advogada que a advocacia deve ser revestida de ideal. “Aprendi ainda, ao longo de meus 30 anos de luta pelo Direito, que a advocacia, só será para vocês, realmente bela e digna, se revestida de vida, ideal e ética, de sinceridade e decoro, de amor e da consciência do Direito. E o Direito está, evidentemente, nos artigos das leis e dos códigos. Mas, a sua força mais pura deve brotar do austero sentimento de justiça e só este deve ser o seu verdadeiro sacerdócio. Daí a consciência da grande importância moral e social da profissão, de sua vocação, nobreza de atitudes e honradez na grande luta pela realização prática da justiça no exercício da advocacia”, frisou.

Dora ressaltou ainda a importância  da OAB e os investimentos feitos em prol  da classe. “A OAB, tanto estadual como federal, têm lutado pelo aprimoramento de cursos jurídicos que formam não apenas advogados, mas o amplo elenco de atores da cena judiciária: juízes, procuradores, promotores, lideranças políticas, dentre outros Pois, conhecimento e ética tendem a caminhar juntos”, disse e justificou: “Um profissional mal formado é mais vulnerável aos desvios de conduta, menos zeloso dos pressupostos éticos e morais, e muitas vezes transgride códigos básicos de conduta por simplesmente desconhecê-los”. 

Ao concluiu, afirmou: Portanto, antes de qualquer outro aspecto, o advogado deve se valorizar e ter consciência de que a advocacia é a mais indispensável das carreiras para a convivência entre pessoas, porquanto seja instrumento de justiça e de garantia de direitos e de cidadania, inclusive alçado ao plano constitucional. (...) Diante disso, o advogado deve estar consciente dessas mudanças, para se tornar digno de viver e representar uma sociedade em franca ascensão”, concluiu.

Destaque para as presenças da Presidenta Dora Cerchi,  conferencista Sérgio Murilo Diniz Braga, conselheira Ivone Regina Silva, prefeito Wesley De Santi de Melo, presidente da Câmara, Carlos Alberto Cerchi,  juízes Roberta Rocha Fonseca e Alaor Alves de Melo Júnior, Eduardo Augusto Jardim,  Promotor  José do Egito Castro Sousa, delegado  Cézar Felipe Colombari da Silva, desembargador do TJMG, Antônio Carlos Cruvinel, além de diretores da OAB e convidados. 

As inovações do Código de Processo Civil 

O advogado Sérgio Murilo Diniz Braga, proferiu palestra abordando as inovações do Código de Processo Civil. Falando ao ET explicou que essas inovações não estão em vigor. “Mas estão em debate e, nós advogados, operadores do Direito, temos que estar atentos para essas modificações, para que possamos efetivamente obter um processo cada vez mais célere e seguro”, disse.

Apontando as principais alterações, referentes ao processo informatizado, mudança no processo de execução, mudança no sentido de obtenção de decisões mais céleres, ressaltou que todas são “viáveis e bem-vindas e apresentam avanço, mas há outros que representam retrocesso e há nisso aí os riscos de se criar um judiciário autoritário, ou seja, um processo onde o juiz seria uma autoridade arbitrária”, alertou.

Afirmou Sérgio Murilo que a OAB, entretanto, está atenta a essas mudanças indesejáveis e que eventos como o de Sacramento servem para reforçar a posição da classe. “Nós da Ordem estamos atentos a isso e em eventos como esse de Sacramento estamos discutindo essas questões para levarmos aos congressistas e senadores os nosso anseios, que na  realidade não são da democracia, mas da sociedade, porque quando o advogado quer um processo célere, efetivo, seguro e concreto ele está buscando o atendimento dos anseios do jurisdicionado”, esclareceu.

Avaliando o trabalho da justiça comum estadual, aquela na qual o cidadão comum se socorre, denominada pela classe como 'o primo pobre da Justiça', afirmou ao ET, o advogado Sérgio Murilo defende o aperfeiçoamento dessas instituição, porque essa é a menos aparelhada. 

“- O que ocorre, geralmente, é que são leis, muitas vezes impostas por camadas superiores do Poder Judiciário, que visam na realidade, não a celeridade, mas evitar que o processo chegue lá em cima, para que possam manter o  número de Ministros, manter o que chamamos de  “uma casta do Judiciário”, quando na realidade tem que se criar efetivamente é uma estrutura para que as pequenas causas sejam resolvidas, sim em juizados especiais”, explicou.

Sérgio Murilo defende também a nomeação de mais defensores públicos. “Que o Estado dê ao cidadão mais carente, àquele que procura o juizado especial, uma estrutura de cidadania, ou seja, que forneçam defensores públicos e que aparelhem bem essa justiça. Na realidade, o fundamento da problemática do Judiciário está um pouco nas leis processuais, mas está muito mais na estrutura “do primo pobre”, que é a justiça estadual que está próxima do cidadão”, analisa.

Cidade ganha 4 novos advogados

A cidade e a OAB local ganharam mais quatro advogados que receberam suas Carteiras durante o Simpósio, sob os olhares atentos e emocionados de familiares e amigos e os aplausos de todos. 

São eles José Egildo da Silva Santos, paranifado pela advogada  Valdete Aparecida Arduini; Joseane Carolina da Silva, que teve como paraninfa a sua mãe, Vilma da Silva Batista;  Luciene Aparecida Messias, paraninfada pelo prefeito Wesley De Santi de Melo e Natanael Scalon, paraninfado pelo juiz Alaor Alves de Melo Júnior. 

Após a troca de presentes, os novos advogados receberam a carinhosa mensagem proferida pelo prefeito Wesley, em nome de todos os paraninfos. “A entrega de Carteiras é um dos maiores eventos da OAB, é a festa da conclusão do curso de Direito e a aprovação no exame da Ordem. Estes jovens advogados recebem suas carteiras e estão devidamente habilitados e isso é motivo de orgulho não somente para os familiares, mas também para a família jurídica», disse.. 

Muito nos envaidece paraninfar vocês jovens advogados, saudou o prefeito, em nome dos paraninfos.

Conselheira encerra solenidade com a mensagem de Natal

Coube à advogada, Conselheira Seccional da OAB de Minas Gerais e Coordenadora Subseccional da Escola Superior de Advocacia, Ivone Regina Silva, proferir a mensagem de encerramento do XIV Simpósio Jurídico, agradecendo a Deus pelas realizações em mais um ano que se finda.

 - “É com alegria que chegamos ao final de 2010, realizando mais um ano de caminhada e feitos na história da OAB. Por isto, agradecidos a Deus, podemos dizer com a consciência tranquila, que conseguimos vencer mais uma etapa em nossa jornada. E que doravante, procuremos  na misericórdia divina, forças para novas realizações  no ano vindouro, comprometidos com os valores que defendam a vida  e promovam a justiça e a paz”, disse, deixando uma mensagem de Natal a todos.

 “Celebrar o Natal é celebrar a vinda do Deus Menino,  descobrir que o Verbo se fez homem,  para que sentíssemos a presença  de Deus entre nós. Para que Deus seja vida no homem  e que o homem seja em Cristo, a imagem de Deus. 

É celebrar a grande alegria de Deus com o nascimento de Cristo na terra,  para reconciliar e salvar a humanidade. Renovar o dinamismo da partilha  e do perdão e ficar mais perto  da terna misericórdia.  

Celebrar o Natal é intensificar o desejo da oração, trabalhar pela paz do mundo, pela busca da fraternidade e da partilha entre os homens. É reconhecer a grandeza de Deus na simplicidade do Menino Jesus na manjedoura, convidando-nos à reconciliação com o próximo  e à comunhão com todos  os seres do universo. 

Celebrar o Natal é parada necessária para que nossas  forças interiores sejam revigoradas, a beleza de nossos sonhos, reavivada, nossa paz de espírito, resgatada, a fraternidade e a esperança reconstruídas. É gratificar a vida que nos chega pródiga, agraciada de tantos bens e alegrias. É plantar ternura, paz e amor no coração de todos que nos rodeiam e juntos celebrarmos o Natal: o milagre de um novo alvorecer”, poetizou a adfvogada Ivone Regina, encerrando o Simpósio.