Sidney Pimenta Alvim, coordenador regional do Núcleo de Crimes Contra a Ordem Tributária, ligado à secretaria de Estado da Fazenda, e assessor do superintendente da Fazenda Estadual, em Uberaba, esteve em Sacramento nesta sexta-feira, 13, para falar sobre o VAF – Valor Adicionado Fiscal, a pedido do prefeito Wesley De Santi de Melo.
“ – É através do VAF que a prefeitura apura o seu índice de participação no ICMS, que é hoje a maior fonte de renda dos municípios. Um município tem algumas fontes de renda, além do ICMS, que são por exemplo, o IPTU, ISS e os repasses federais, FPM, Fundeb, mas a maior receita vem do ICMS”, explica Sidney, acrescentando que vai fazer uma análise de Sacramento para verificar nos últimos anos o comportamento do VAF e apresentar sugestões do que o município pode fazer para melhorar esse índice, uma vez que ele vem reduzindo ao longo dos últimos cinco anos.
PIB aumenta, mas o VAF cai
De acordo com o coordenador Alvim, a queda do VAF aconteceu em quase todos os municípios da região do Triângulo. Explicou que o cálculo é simples: “Vamos apurar tudo o que Sacramento vendeu com nota fiscal e tudo o que comprou com nota fiscal, a diferença, ou seja, o saldo entre o que foi produzido e comprado é o VAF, o que podemos chamar de PIB do município. Assim, quanto maior a produção maior o PIB. E o que vem ocorrendo é que embora o PIB tenha crescido, há a redução no índice de participação, isso ocorre porque alguns municípios vêm crescendo mais que Sacramento”.