Sacramento de ontem, hoje e de amanhã na sua economia

“Feliz aquele que transfere o que sabe e  aprende o que ensina”

A história mundial registra que a riqueza de um povo provém da sua produção, comércio e do serviço. Sacramento cumpre essa história? Tire as suas conclusões, a seguir.

Tive a oportunidade e felicidade por diversas vezes em estar ocupando, as colunas deste grande informativo, O ESTADO DO TRIÂNGULO, que gentilmente me foram cedidas. Oportunidades  essas  que me honram  muito e que só tenho em agradecer. Por outro lado, estou também muito satisfeito e convicto de que as matérias aqui tratadas foram bem aceitas pelos leitores e  muito esclarecedoras, tendo em vista os comentários e  retornos que recebi.

Entretanto, era minha intenção em continuar abordando outros temas que também fazem parte e completariam na composição da economia deste município. Mas, como demanda tempo pesquisas levantamentos de dados que nem sempre estão fáceis e disponíveis, resolvi, então estar fazendo a conclusão final deste trabalho com o tema  proposto desde o início, SACRAMENTO de ontem, hoje e de  amanhã na sua economia, por achar a matéria de extrema urgência e que requer a exigência de providências imediatas, no sentido do resguardo  financeiro deste município para  o  futuro.  

Posteriormente, e isoladamente, assim que me for possível, gostaria de estar voltando ao assunto.  Pois  não é que gostei de estar imitando jornalista! É bacana,  dá  prazer e promove mais  conhecimentos.

Para que não  pairem quaisquer  dúvidas e que também não haja  interpretações divergentes, quero, primeiramente, estar  afirmando que sou um sacramentano de  coração e  também de nascimento e aprendi a amar  esta terra, como nenhuma outra, e quando digo algo do sacramentano,  me incluo assim  também. E, de mais, tenho certeza de que já colaborei em muito com a  economia deste município no aumento das suas receitas, significativamente, e ainda  mais, sem onerar os bolsos dos contribuintes.

A seguir alguns dados importantes atuais do município que farão parte deste trabalho.

Área territorial.............307.000 ha

Área agricultável.........137.000 ha

Florestas.....................  12.500 ha

Cana...........................  10.000 ha

Café............................    2.000 ha

Batata..........................   1.500 ha

População.................    23.112 hab.

(estimativa IBGE 2009)

Rebanho bovino..........122.000 cabeças

PIB/FAV/08.......R$ 699.400.455,00

FONTES DOS RECURSOS PARA FORMAÇÃO DO PIB

Geração/transmissão e

Distribuição  elétrica........ . 58.67%

Agronegócios...................  17.20%

Complexo leiteiro...............  9.78%

Complexo madeireiro.........  5.72%

Comercio e industria..........  4.83%

Cultura da cana..................  2.06%

Serviços e transporte.........  1.74%

É na combinação das somatórias dos valores, destas fontes de recursos, que o município, hoje se credencia para receber repasses de arrecadações federações e estaduais, conforme dispositivos constitucionais. Veremos alguns:

RECURSOS FEDERAIS

Participação na arrecadação do IPI do IR – Que ambos formam o FPM.  Para os repasses, serão observados pela Secretaria do Tesouro Nacional uma tabela de participação, conforme o número de habitantes de cada município, a partir de 10.188 habitantes, com índice de  0,60, até acima  de 156.216 habitantes, já com índice de 4,00.

Acompanhando esta tabela Sacramento está hoje com índice de participação no FPM de 1,20, correspondente ao seu número de habitantes, de 23.112. Olha só que injustiça,  faltando apenas 663 habitantes para  passar para a próxima classificação de 1,40. Em dinheiro essa pequena diferença populacional representa mais R$1.000.000,00 nos repasses anuais ao município, pelo FPM.

Seguem outros repasses obedecendo também o critério populacional como para a saúde SUS e educação FUNDEB. 

Será que os atuais administradores já tomaram conhecimento dessa  pequena distância para  estar recebendo  mais R$ 1 milhão? Olha que, provavelmente, no ano que vem tem novo censo. Acredito que sim. Pelo que me consta  foi feita uma boa contratação de um  técnico para essa área de captação de recursos. Ele não  é daqui, é de  fora,  gente boa e competente. Tudo que é importado, aqui na terrinha, tem um valor diferenciado e especial.

RECURSOS ESTADUAIS

Obedecendo ainda normais constitucionais, os estados da federação são obrigados a transferir 25% das suas arrecadações do ICMS   para seus respectivos  municípios, independente dos locais de suas arrecadações e origens. Para tanto, criou-se a agregação  de valores municipais. Que nada mais é do que a somatória de tudo que foi produzido em cada município, em um ano. Seria o PIB de cada município.  Comparando entre si com os demais, forma-se e apura os  índices de participação de cada um. Os quais  serão usados nos cálculos de repasses  das respectivas  quotas  do ICMS.

A seguir, um breve relato das principais atividades econômicas que estão sustentando atualmente os repasses estaduais para o município de Sacramento.

Geração -  Transmissão e Distribuição  Elétrica  - Apresenta em primeiro lugar com uma contribuição total de 58,67%.  Uma participação muito elevada e de alto risco. Olha que representa quase 60% de todo ICMS repassado pelo o estado a este município. Digo alto risco, devido esta fonte representar a  principal  receita municipal e estar concentrada em uma única origem, que é a geração de energia elétrica. Hoje, os  posicionamentos desses fatos geradores são muitos questionados por outros municípios,  inclusive já até com pendências judiciais.  Qualquer baixa nesta percentagem será um desastre na economia do município. Olha que pelo IGA, Sacramento não tem usinas hidrelétricas, tem apenas lagos e esses não formam divisas econômicas, para formação do índice para os  repasses do ICMS. È a interpretação da justiça em alguns processos julgados.  A geração é o que  importa.  Um dia isso  poderá estar fazendo a grande diferença. Espero que não.Agronegócios - Em 2º lugar, apresentando uma participação de contribuição de 17,20%, está o agronegócio, porém não tem como crescer além do que já temos. Como a área agricultável do município será sempre a mesma, não tem como expandir mais. Aumento somente na produtividade. E olhem que nossos agricultores são da máxima capacitação e competência, já utilizando o que há de  melhor e de mais moderno nas suas  lavouras, com uma tecnologia de  ponta, mas não tem muito mais a crescer.

Complexo Leiteiro -  3º colocado com uma participação de  9,78% está a produção de leite. Com algumas melhorias de rebanhos, pastagens, manejos, assistências técnicas,  ainda vejo  espaço para crescimento, mas, precisa  de muito incentivo do poder público. Na União Européia, USA e outros países que têm subsídios para o produtor de leite, já se apresentam com alguns problemas. Imaginem aqui no Brasil, sem incentivo e subsídio algum e com custos nas alturas. Segundo cálculos atuais, o produtor precisa de quase 100 litros de leite, diariamente, somente para o pagamento de um vaqueiro. Fazendo contas e levantando custos de uma atividade leiteira o  susto será grande.

Complexo Madeireiro – 4° colocado, apresentando uma participação de 5,72%, estão as grandes florestas do município. Situação que também é preocupante.   O que sempre é dito e falado que a floresta de pinus está nos finalmente. Ainda mais que nessa percentagem estão inclusos também as serrarias. A esperança é que a Minas Agro Mercantil, com sua floresta de eucaliptos, faça perdurar esse filão e assegure essa atividade.

Comércio e Indústria – 5º colocado, com uma participação de 4,83%, e que também é preocupante a sua participação, estão as atividades comerciais e industriais. Já tive em outras oportunidades de estar analisando e comentando essa posição.  O que foi possível concluir, é que são as participações de concorrências de outros comércios nas confrontações e vizinhanças, como Araxá, Uberaba, Uberlândia, Rifaina, Pedregulho, Franca e até Ribeirão Preto, estão atraindo nossos consumidores. Sem falar nas lojas virtuais e compras pela internet, que alcançaram um crescimento fenomenal, com mais  de  1.000%, anualmente. O que nos deixa entender que grande parcela dos 23.112 habitantes do município não efetuam suas compras no comércio local. Acredito mesmo que não. Os dados nos mostram que esses setores não têm como crescer muito além disto que está ai. Torna-se urgente uma política de valorização do comércio local, uma análise mais  profunda e completa  para  reverter esse  quadro.

Cultura da Cana - 6° colocada, com uma participação de 2,6% é a cana de açúcar. Também é uma atividade com bastante preocupação. É uma cultura nova no município, que vem entrando nesses últimos anos, através de diversas empresas do setor canavieiro, com um crescimento rápido, mas um tanto desordenadamente. Já tive oportunidade de  estar alertando que cana sem a respectiva usina no município para o seu processamento, deixa de ser interessante. Somente a cultura da cana tem peso '1' na economia do município, além de  todos os problemas correlatos. Já quando industrializada, o ganho/peso passa para '5', apresentando ainda inúmeras  outras  vantagens. É um caso para ser visto  urgentemente,  não podendo  deixar para amanhã, pois aí poderá já ser tarde e sem retorno. As rodovias transcanas estão chegando. Acredito que  na mesma proporção que houver aumento nesse item, com certeza  cairão os de outras atividades agrícolas, devido as subtrações das  área agricultáveis daquelas para  esta.

Serviços e Transportes – Na última colocação,  em 7° lugar, com uma participação de 1.74%, fechamos os setores econômicos que contribuem com o ICMS do município.

Com essas considerações supras, deixo concluído este trabalho com referência à economia deste município, HOJE, restando, portanto, o de ontem e o de amanhã. Vale ainda mencionar que todas essas atividades econômicas ora citadas dão a Sacramento uma posição privilegiada entre os 853 municípios mineiros, ocupando este, hoje o 46º lugar na escala de melhores índices recebedores dos  repasses do ICMS, que representa no orçamento municipal algo próximo de 50% de todos os valores arrecadados. Dinheiro com livre aplicação e sem custo algum para os munícipes.

Na próxima edição, encerro a série com a conclusão final, 'Sacramento em sua economia do amanhã'. 

Luiz Devos