Município perde R$ 4 Mi de 'royalties' de energia

De acordo com o assessor do prefeito eleito, Wesley Bagua, e membro  da comissão de transição, José de Anchieta de Oliveira, Sacramento não foi o único município que perdeu com a nova sistemática de cálculos do VAF – Valor Adicionado Fiscal. “Alguns municípios perderam e outros ganharam. O VAF é calculado pelo conjunto de emissão de notas fiscais do município. Essa diferença para Sacramento é porque Furnas alterou a forma de emissão de notas fiscais. Com isso o faturamento da usina caiu e isso refletiu na receita de Sacramento. Outros municípios perderam em função de outras atividades  e muitos municípios ganharam. A perda em Sacramento será de quase 10%, o que representa aproximadamente R$ 4 milhões no ano”, explica. 

De acordo com o Correio de Uberlândia (virtual) a mudança no critério de apuração do VAF, base de cálculo para a distribuição da maior parte do ICMS arrecadado pelo estado aos municípios, provoca guerra pela partilha do bolo entre as cidades mineiras”, numa referência à 'briga' da prefeita de  Contagem, cidade que perdeu também parte na sua fatia. “Queremos o que é nosso”, diz a prefeita, que corre atrás do prejuízo com o  futuro prefeito Baguá e muitos outros por todo o estado. 

Comissão de transição faz terceira reunião

Os membros da comissão de transição à prefeitura municipal realizaram a terceira reunião no último dia 10, no Centro Administrativo, às 14h00. Na ocasião, foram entregues relatórios da secretaria de Obras, contendo a relação das obras em andamento, bem como os convênios com respectivos valores das contrapartidas, faltando apenas o  relatório do SAAE, cuja entrega ficou prevista para o dia 11. A secretaria de Educação entregou os documentos  complementares, como lista de lotação dos servidores efetivos e contratados, listagem de alunos residentes no povoado de Pinheiros , dentre  outros. 

O membro da Comissão, indicado por Baguá,  salientou  a entrega dos relatórios de Turismo, Governo e Agronegócio e pediu maiores detalhes do relatório encaminhado pela secretaria de Desenvolvimento Social. Walter Rios solicitou  cópia do PAR – Plano de Ações e Metas 'Todos pela  Educação' para o ano de 2009. Caires Lincoln Mateus Borges solicitou e recebeu  cópia do Decreto de 18 de  5 de fevereiro de 2007, que trata da homologação do Concurso Público.

A exceção de Cleber Sislveira, os demais membros da Comissão se fizeram presentes, Marco Antonio Rodrigues Borges, Reginaldo Afonso dos Santos, Ronaldo de Oliveira, Joana da Graça Gonçalves e Faria, Ivana Cândida Leite Cunha, José de Anchieta de Oliveira, Walter Ros Júnior, Osny Zago e Caíres Lincoln Mateus Borges. A próxima reunião está marcada para a próxima semana, quarta-feira, dia 17, às 14h00.