Em dez anos, rio das Velhas vai ganhar quatro usinas

Responsável pelo projeto, a E.L., sediada em Belo Horizonte, está na região há vários meses entrando em contato com os fazendeiros que margeiam o rio, já estudando a questão da indenização das terras inundadas, que será feita em duas etapas. Na primeira, a empresa entra com 20% do valor das terras indenizadas e, partir da aprovação do projeto, pagam os 80% restantes. A fase agora, segundo um dos sócios da E.L., empresa responsável pelo projeto, Pedro Pereira Neto, é de desenvolver os projetos, para aprovação da Aneel.

Carlos Mayer – Quem vai administrar a construção dessas quatro usinas? 

Pedro Pereira Neto – Nós somos um grupo de quatro pessoas, com uma grande experiência no desenvolvimento desses projetos. Formamos a E.L. uma atividade empresarial que já está no mercado há muitos anos e que já desenvolveu diversos projetos, inclusive na construção de hidrelétricas. O projeto é de Belo Horizonte, os empreendedores são de B.H., eu moro em São Paulo, casualmente. Eu sou parceiro da empreendedora, porque os donos da empreendedora são colegas nossos  de 35, 40 anos... então é muito bom. O prazo para elaboração do projeto é de mais ou menos um ano e a gente espera que, tendo o projeto aprovado pela ANEEL a gente vai ter condição de construir as quatro usinas em um prazo de dez anos.

Mayer – Essa fase de implementação dos projetos corresponde a quê exatamente?

Neto - Nós já corremos o rio todo com topografia, fizemos o cadastro dos proprietários do rio inteiro e já concluimos que o rio tem potencial. Nós localizamos quatro barramentos no rio, com capacidade de dez megawatts cada um. Essa etapa que nós chamamos de inventário, apresentamos para a ANEEL, que é um órgão do governo,  responsável pela análise dos projetos e, sendo aprovados, concede a licença, fornecendo a concessão. Devemos ter esses inventários aprovados dentro de dois a três meses. Aprovado o inventário, a gente vai fazer outros dois  projetos, o básico de engenharia e o do impacto ambiental, este, principalmente, tem um grande relevo, porque há uma preocupação muito grande hoje em relação ao meio ambiente. A legislação é rigorosa e pra liberar um projeto desses, a ANELL é muito severa. 

Mayer – Quem vai ancar a construção das quatro usinas?

Neto – Como eu disse, a ANEEL dá uma concessão para o empreendedor construir as usinas e esse grupo vai vender a energia gerada pelas usinas que serão construídas. É a venda dessa energia que vai pagar o projeto de construção. Existem muitos compradores, a CEMIG é um comprador potencial, mas existem outros.

Mayer – Como a Cemig ou outra distribuidora vai pagar por uma energia que ainda não foi gerada? 

Neto – Ela não vai pagar, nós vamos fazer uma pré-venda, com duração em torno de 25 anos. Com os contratos nas mãos, assinados pelas empresas compradoras, vamos ao BNDES e financiamos a construção. 

Mayer – Como a E.L. está procedendo para avaliar e indenizar as terras que serão inundadas nas margens do rio?

Neto – Constam já do projeto os recursos financeiros para firmarmos um contrato de indenização dessas terras. A princípio, pagamos ao proprietário 20% do valor da área, conforme avaliação feita por corretores da região, que estabeleceram esse valor. Os 80% restantes vão ser pagos assim que o projeto estiver aprovado. E junto com esse pagamento dos 80%, indeniza-se também mais uma área de reserva permanente (ATP), que será maior do que essa que está sendo comprada, em torno de 100 metros. 

Mayer – Qual a distância entre uma usina e outra, isto é, a E. L. tem a previsão das terras que serão indenizadas?

Neto – O cálculo é de que teremos um represamento em torno de 12,15 km de margem de rio, de um lado e de outro, para cada usina construída. Mas os proprietários podem ficar muito tranqüilos, porque essa compra é condicionada. Se, por acaso, alguns dos projetos não forem viáveis o contrato de compra já prevê a suspensão e o sinal de 20% fica como uma indenização paga ao proprietário, porque ele deixou a terra à nossa disposição naquele período. Pra não inibir a oportunidade dele vender aquilo como reserva ou qualquer coisa. Então, o objetivo desse sinal é isso, é pagar, digamos, uma parcelinha pequena, pra gente ficar com a terra amarrada conosco naquele período.

Mayer – O proprietário pode fazer a exploração comercial dessa margem de rio indenizada?

Neto – O Os proprietários só têm a ganhar, essas áreas são áreas de reservas, em torno de 100 m de fora a fora, que vão vender por um valor justo. Essas compras serão feitas à vista, além do que, essas áreas vão ficar livres para fazendeiro usufruir, não haverá cerca entre a fazenda e a área adquirida. Geralmente são áreas de pastagens, aí ele vai usufruir delas a vida inteira. O fazendeiro só tem a ganhar, ele vai ter um reservatório bonito na frente que ele vai usar, vai receber o dinheiro, ele vai usar sem cerca nem nada, com água alta a disposição dele.

Mayer – Mas e o impacto ambiental gerado?

Neto – O impacto ambiental é seríssimo. Tanto que esse projeto do meio ambiente começa junto com o projeto de engenharia. Então, todas as matas ciliares, a fauna, a flora tudo isso deve ser considerado. Logo nos primeiros dias vão vir os biólogos pra cá, os engenheiros de ambiente pra poder começar o trabalho. Junto com a engenharia já vêm às equipes de meio ambiente, que vão estar disponíveis. As pessoas da cidade que se interessarem por isso, e muitas pessoas se interessam com muita razão, vão poder também atender e resolver as suas preocupações e curiosidades.