Estado vai liberar recursos para assegurar participação popular na Conferência Estadual de Saúde

Com o objetivo de assegurar a participação popular  na Conferência Estadual de Saúde, (CES), que acontece de 1º a 4 de setembro de 2015 em Belo Horizonte, o Governo de Minas Gerais vai repassar mais de R$ 1,5 milhão para que os municípios mineiros custeiem o deslocamento dos delegados à Conferência. Justifica o governo que as  conferências de saúde, uma das instâncias de participação popular e controle social dentro do Sistema Único de Saúde (SUS),  funcionam como espaços abertos para acolher as demandas e necessidades de saúde das populações.

 Os delegados foram eleitos na etapa municipal realizada até 15 de julho deste ano e, para  que os municípios recebam o incentivo financeiro é necessário que os conselhos municipais de saúde enviem ao Conselho Estadual de Saúde (CES), até 31 de julho de 2015, o relatório e a lista dos delegados titulares e suplentes eleitos nas respectivas conferências ou plenárias locais. 

Também é necessário que o CES comunique à Secretaria de Estado de Saúde (SES), até 14 de agosto, o rol dos municípios aptos a receberem o incentivo financeiro, que vai ser transferido diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.  Cada município poderá receber o valor de R$ 400,00 por delegado eleito.

 (Agência Minas/Redação ET)