Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1783- 18 de junho de 2021

Tribunal solta Mizael com medidas cautelares

Edição nº 1431 - 12 Setembro 2014

O Tribunal de Justiça de MG concedeu, na tarde dessa quinta-feira, 11, habeas corpus de soltura para o preso Mizael Rodrigues Felix, autor do vandalismo, qualificado como crime de dano, praticado dentro da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento Apresentado por Maria, quando quebrou todas as dez imagens daquele templo, na tarde do dia 16 de julho último. Mizael estava preso no presídio local desde aquela data, devido ao não pagamento da fiança de 100 salários mínimos (R$ 72.400,00) arbitrada pelo juiz. 

De acordo com ementa do relator, Des. Júlio Cezar Guttierrez e voto do Des. Corrêa Camargo,  a liberdade provisória deveria ser concedida em favor de Mizael Felix, por motivo de hipossuficiência para pagar a fiança, sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e familiar; não apresentar antecedentes criminais, e por estar preso há mais de 45 dias, sujeitando-o, entretanto, a determinadas medidas cautelares, como:

-Comparecimento semanal à Secretaria do Juízo, para informar e justificar suas atividades no período;

-Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 19h00;

- Recolhimento domiciliar nos dias de folga e final de semana, em período integral.

Com relação à reparação dos danos causados às imagens, afirmam os desembargadores que “poderá ser discutida em processo ajuizado na seara competente, não podendo o direito à liberdade do paciente ficar condicionado à condição econômica, mormente quando não se fazem presentes os pressupostos necessários a sua segregação cautelar”.

De acordo com o pároco, Pe. Sérgio Márcio de Oliveira, a restauração das dez imagens quebradas, que está sendo feita por duas profissionais restauradoras, de Uberlândia, Roberta e Denise, está orçada, inicialmente, em R$ 30 mil. Sobre a finalização do trabalho, Pe. Sérgio disse que não tem ainda uma data definida. “Pelo trabalho muito minucioso e cuidadoso que está sendo feito, sempre aparecendo um detalhe a mais danificado, elas esperam concluir o serviço até o final do ano”, disse.