Prática esportiva nas escolas de educação básica está em pauta no senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE) do Senado Federal reuniu-se  na terça-feira 10  para analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2015, que tem objetivo de incentivar a prática esportiva nas escolas de educação básica. O projeto, de autoria do senador Romário, contém normas para a promoção do esporte nas escolas e estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios devem apoiar jogos escolares como forma de promoção do desporto escolar.

Na visão do autor, é fundamental incentivar e promover o espaço escolar como local indispensável para o projeto de democratização do esporte no Brasil. O objetivo do projeto é aproximar a iniciação desportiva e a escola. De acordo com o projeto, a iniciação desportiva deverá ser realizada em espaços que disponham de infraestrutura para o desenvolvimento de no mínimo três modalidades esportivas. 

De acordo com a proposta, desporto escolar é entendido como “a totalidade das práticas desportivas desenvolvidas na escola, independentemente de a manifestação desportiva ser de rendimento, educacional ou de participação”. 

O relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA) é favorável ao projeto, que tramita em caráter terminativo. A proposta de Romário determina ainda que as aulas de atividade física devem ser ministradas exclusivamente por professor habilitado em Educação Física. Porém, o senador Donizeti Nogueira apresentou uma emenda retirando essa obrigatoriedade, alegando que ainda não há número suficiente de profissionais da área para atender à demanda que seria criada pelo projeto e  sugeriu que seja apenas dada prioridade à contratação de profissional de Educação Física.